Embargos à Execução 0309501-26.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 265.505,44

Órgão julgador

2º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Partes do Processo

PESQUEIRA OCEANICA LIMITADA

CNPJ

Autor

LEONARDO RAVAGLIO BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA

OAB/SC 010684·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE LIMA LOBO

OAB/SC 025686·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR DE OLIVEIRA

OAB/SC 009914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

23/01/2026, 09:35

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128

22/01/2026, 21:35

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128

22/01/2026, 21:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128

21/01/2026, 14:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

20/01/2026, 20:02

Custas Satisfeitas - Parte: LEONARDO RAVAGLIO BATISTA

20/01/2026, 20:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PESQUEIRA OCEANICA LIMITADA EM RECUPERACAO JUDICIAL

20/01/2026, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/01/2026, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

17/01/2026, 07:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 17:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

16/01/2026, 17:57

Transitado em Julgado

16/01/2026, 17:56

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

23/01/2026, 09:35

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128

22/01/2026, 21:35

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128

22/01/2026, 21:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 17:57

SENTENÇA

•05/12/2024, 13:33

21/01/2026, 14:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

20/01/2026, 20:02

Custas Satisfeitas - Parte: LEONARDO RAVAGLIO BATISTA

20/01/2026, 20:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PESQUEIRA OCEANICA LIMITADA EM RECUPERACAO JUDICIAL

20/01/2026, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/01/2026, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

17/01/2026, 07:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 17:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

16/01/2026, 17:57

Transitado em Julgado

16/01/2026, 17:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50623288920258240023

06/10/2025, 16:31

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 03095012620198240023/TJSC

25/09/2025, 09:30

Audiência de instrução - não-realizada - Local Sala de Audiências da Vara de Cumprimentos - 28/08/2024 14:00. Refer. Evento 74

27/02/2025, 13:09

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara de Cumprimentos - 22/08/2024 14:00. Refer. Evento 75

27/02/2025, 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSCS -> TJSC

23/02/2025, 17:20

Juntada de certidão

23/02/2025, 17:19

Juntada de Petição

06/02/2025, 19:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9697690, Subguia 5017167 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

06/02/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 115. Guia: 9697690 Situação: Em aberto.

05/02/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/02/2025, 16:46

Link para pagamento - Guia: 9697690, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5017167&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5017167</a>

05/02/2025, 14:58

Juntada - Guia Gerada - PESQUEIRA OCEANICA LIMITADA - Guia 9697690 - R$ 685,36

05/02/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/12/2024, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/12/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024, 13:33

Julgado improcedente o pedido

05/12/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/09/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/08/2024, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/08/2024, 19:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

22/08/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 15:40

Decisão interlocutória

19/08/2024, 15:40

Conclusos para decisão

15/08/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/08/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/08/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

13/08/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/08/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

06/08/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 78

05/08/2024, 11:08

Expedição de ofício - 1 carta

30/07/2024, 17:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8440363, Subguia 4309098 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27

30/07/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/07/2024, 16:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8440363, Subguia 4309098

29/07/2024, 16:02

Juntada - Guia Gerada - PESQUEIRA OCEANICA LIMITADA - Guia 8440363 - R$ 36,27

29/07/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

15/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 13:29

Decisão interlocutória

09/07/2024, 13:29

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara de Cumprimentos - 22/08/2024 14:00

09/07/2024, 12:39

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara de Cumprimentos - 28/08/2024 14:00. Refer. Evento 69

09/07/2024, 12:38

Conclusos para decisão

09/07/2024, 12:34

Despacho

05/07/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 15:28

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara de Cumprimentos - 28/08/2024 14:00

01/07/2024, 12:20

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

01/07/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 12:10

Juntada de Petição

19/03/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/03/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/02/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/02/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 16:13

Despacho

15/02/2024, 16:13

Conclusos para decisão

25/09/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/09/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/09/2023, 23:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FNS03CV01 para FNSCS02) - processo: 00904503320078240023

29/08/2023, 17:47

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: Embargos à Execução

29/08/2023, 17:47

Alterado o assunto processual - De: Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível - Para: Compra e venda

29/08/2023, 17:46

Classe Processual alterada - DE: Embargos à Execução PARA: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

29/08/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/08/2023, 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/08/2023, 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 17:56

Determinada a intimação

28/08/2023, 17:56

Conclusos para despacho

25/05/2023, 18:02

Juntada de certidão

30/03/2023, 14:40

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03095012620198240023

30/03/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PESQUEIRA OCEANICA LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) ADVOGADO: JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684) APELADO: LEONARDO RAVAGLIO BATISTA (EMBARGADO) ADVOGADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA (OAB SC009914) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309501-26.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 160) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

07/11/2022, 00:00

Juntada de Petição

13/05/2021, 16:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS03CV02 para FNS03CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CV -> TJSC

26/10/2020, 14:57

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

24/09/2020, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

24/09/2020, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/09/2020, 09:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

24/09/2020, 01:12

Juntada de Petição

23/09/2020, 15:34

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2020, 13:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

23/09/2020, 13:08

Juntada - Guia Gerada - PESQUEIRA OCEANICA LIMITADA Guia nº 745.284 - R$ 513,40

23/09/2020, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/09/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

29/08/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

19/08/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2020, 17:25

Autos com Juiz para Sentença

07/08/2020, 16:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 22/06/2020 23:05:35)

07/08/2020, 16:00

Juntada de Petição

21/05/2020, 09:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/04/2020, 21:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/04/2020, 03:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 3259

12/03/2020, 05:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação à impugnação de fls. 69/87, no prazo legal. Advogados(s): João Marcelo Schwinden de Souza (OAB 10684/SC)

10/03/2020, 20:05

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação à impugnação de fls. 69/87, no prazo legal.

09/03/2020, 16:50

Conclusos para sentença

19/02/2020, 14:28

Conclusos para sentença

03/12/2019, 15:16

Conclusos para despacho

28/11/2019, 19:29

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.19.10158175-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 30/10/2019 13:53

30/10/2019, 14:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0610/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 3165

11/10/2019, 08:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0609/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 3165

11/10/2019, 08:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0610/2019 Teor do ato: Recebo os embargos do devedor para discussão e, considerando que a execução já se encontra garantida por penhora, atribuo-lhe efeito suspensivo, com base no art. 919, § 1º, do Código de Processo Civil. Ao embargado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Certifique-se nos autos da execução. Intimem-se. Leonardo Ravaglio Batista

09/10/2019, 21:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0609/2019 Teor do ato: Recebo os embargos do devedor para discussão e, considerando que a execução já se encontra garantida por penhora, atribuo-lhe efeito suspensivo, com base no art. 919, § 1º, do Código de Processo Civil. Ao embargado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Certifique-se nos autos da execução. Intimem-se. Advogados(s): João Marcelo Schwinden de Souza (OAB 10684/SC)

09/10/2019, 20:11

Mero expediente - SAJ - Recebo os embargos do devedor para discussão e, considerando que a execução já se encontra garantida por penhora, atribuo-lhe efeito suspensivo, com base no art. 919, § 1º, do Código de Processo Civil. Ao embargado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Certifique-se nos autos da execução. Intimem-se.

09/10/2019, 12:45

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Embargos de Terceiro Cível para Embargos à Execução.

09/10/2019, 12:35

Conclusos para despacho

08/10/2019, 14:21

Certificado a tempestividade - Tempestividade

08/10/2019, 14:20

Certidão emitida - Apensado ao processo 0090450-33.2007.8.24.0023 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Títulos de Crédito

08/10/2019, 14:13

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0090450-33.2007.8.24.0023 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Títulos de Crédito

08/10/2019, 14:13

Mero expediente - SAJ - Apensem-se aos autos da execução. Certifique-se a tempestividade. Após, venham conclusos.

24/09/2019, 11:41

Conclusos para despacho

23/09/2019, 13:28

Distribuido por dependência (SAJ) - Artigo 914, § 1º do CPC

20/09/2019, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 13:17

SENTENÇA

•19/08/2020, 17:25

DESPACHO

•09/03/2020, 16:50

DESPACHO

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