Agravo em Recurso Especial 5028244-10.2020.8.24.0000 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/11/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 720371/2024 - AgInt

09/10/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0720371 - AgInt no AREsp 2474174 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 17:50

Conhecido o recurso de MARCIO TADEU PADILHA, ALTAIR MORO, DORIVAL FAGUNDES, EDER JOÃO SCHMITE, EVA DE SOUZA, JOSÉ VALDECIR PESSOLE, LUIZ CARLOS MACHADO e LUIZ JOSÉ TONINI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00720371/2024 - AgInt no AREsp 2474174/SC

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

24/09/2024, 15:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:35

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720371/2024 - AgInt no AREsp 2474174/SC

19/09/2024, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/09/2024, 22:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 776924/2024

05/09/2024, 21:51

Protocolizada Petição 776924/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2024

05/09/2024, 21:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 720371/2024 -

26/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 720371/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 720371/2024

23/08/2024, 10:31

Protocolizada Petição 720371/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

23/08/2024, 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

21/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024, 18:26

Não conhecido o recurso de ALTAIR MORO, DORIVAL FAGUNDES, EDER JOÃO SCHMITE, EVA DE SOUZA, JOSÉ VALDECIR PESSOLE, LUIZ CARLOS MACHADO, LUIZ JOSÉ TONINI e MARCIO TADEU PADILHA

20/08/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

31/10/2023, 16:56

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1274373 (2018/0080790-0)

31/10/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023, 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/10/2023, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023, 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/09/2023, 13:09

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Partes do Processo(9)