Procedimento Comum Cível 0058362-86.2010.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0058362-86.2010.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 15:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8110646, Subguia 4213967 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 211,54

08/07/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

04/07/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

04/07/2024, 09:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV

02/07/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/08/2024. Parte CATARINAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP, Guia 8110646, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4213967&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D80cc6eb4169f57757ed59075cd0a1dc7' target='_blank'>4213967</a>

02/07/2024, 12:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

02/07/2024, 12:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: THANARA CRISTINE CORREA

02/07/2024, 12:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CATARINAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP - Guia 8110646 - R$ 211,54

02/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Deferida.

02/07/2024, 12:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 225 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 12/06/2024 03:47:02)

02/07/2024, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO, Guia 8110647, Subguia 4143852

02/07/2024, 12:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 222 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 12/06/2024 03:46:59)

02/07/2024, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte CATARINAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP, Guia 8110646, Subguia 4143851

02/07/2024, 12:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 13:56

DESPACHO

•20/05/2020, 10:15

Aguardando publicação - Relação: 0020/2013 Teor do ato: 1. Nos termos do art. 450 e seguintes do CPC, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/03/2013 às 17:00h, para a qual determino o comparecimento das partes e seus procuradores (CPC, art. 447). 2. Acaso as partes pretendam ouvir testemunhas, deverão ser alertadas que, acaso ainda não tenham feito, deverão acostar o rol de testemunhas em até 20 dias antes da audiência, destacando-se que a fixação do prazo é facultada pelo art. 407 do CPC. 2.1. As testemunhas deverão ser intimadas a comparecer à audiência, constando da carta/mandado dia, hora e local, bem como os nomes das partes e a natureza da causa. Se a testemunha deixar de comparecer, sem motivo justificado, será conduzida, respondendo pelas despesas do adiamento (CPC, art. 412). 2.2. De outro lado, se a parte comprometer-se a levar à audiência a testemunha, independentemente de intimação e esta não comparecer, presumir-se-á que desistiu de ouvi-la (CPC, art. 412, § 1º). 3. Na mesma oportunidade, deverão informar, acaso também não tenham feito, se pretendem a tomada de depoimentos pessoais, sob pena de, em não o fazendo, presumir-se que dispensaram ou que desistiram de eventual requerimento elaborado anteriormente. 3.1. Dispensados os depoimentos, ou não sendo requeridos, intimem-se as partes, tão-somente, na pessoa de seus procuradores, pelo DJSC (CPC, art. 343, § 1º). Neste caso, o comparecimento das partes não será obrigatório. Todavia, deverão ficar cientes de que, se o procurador não possuir poderes para transigir, deverão complementar a procuração firmada, já que "antes de iniciar a instrução, o juiz tentará conciliar as partes" (CPC, art. 448). 3.2. De outro lado, havendo requerimento expresso para a tomada de depoimento(s) pessoal(is), notifique(m)-se pessoalmente a(s) parte(s) que será(ão) ouvida(s), constando expressamente do mandado que o comparecimento e o depoimento serão obrigatórios, sob pena de se presumirem confessados os fat

31/01/2013, 17:03

Despacho designando audiência - 1. Nos termos do art. 450 e seguintes do CPC, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/03/2013 às 17:00h, para a qual determino o comparecimento das partes e seus procuradores (CPC, art. 447). 2. Acaso as partes pretendam ouvir testemunhas, deverão ser alertadas que, acaso ainda não tenham feito, deverão acostar o rol de testemunhas em até 20 dias antes da audiência, destacando-se que a fixação do prazo é facultada pelo art. 407 do CPC. 2.1. As testemunhas deverão ser intimadas a comparecer à audiência, constando da carta/mandado dia, hora e local, bem como os nomes das partes e a natureza da causa. Se a testemunha deixar de comparecer, sem motivo justificado, será conduzida, respondendo pelas despesas do adiamento (CPC, art. 412). 2.2. De outro lado, se a parte comprometer-se a levar à audiência a testemunha, independentemente de intimação e esta não comparecer, presumir-se-á que desistiu de ouvi-la (CPC, art. 412, § 1º). 3. Na mesma oportunidade, deverão informar, acaso também não tenham feito, se pretendem a tomada de depoimentos pessoais, sob pena de, em não o fazendo, presumir-se que dispensaram ou que desistiram de eventual requerimento elaborado anteriormente. 3.1. Dispensados os depoimentos, ou não sendo requeridos, intimem-se as partes, tão-somente, na pessoa de seus procuradores, pelo DJSC (CPC, art. 343, § 1º). Neste caso, o comparecimento das partes não será obrigatório. Todavia, deverão ficar cientes de que, se o procurador não possuir poderes para transigir, deverão complementar a procuração firmada, já que "antes de iniciar a instrução, o juiz tentará conciliar as partes" (CPC, art. 448). 3.2. De outro lado, havendo requerimento expresso para a tomada de depoimento(s) pessoal(is), notifique(m)-se pessoalmente a(s) parte(s) que será(ão) ouvida(s), constando expressamente do mandado que o comparecimento e o depoimento serão obrigatórios, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra ela(s) alegado

29/01/2013, 15:01

Aguardando publicação - Relação: 0083/2012 Teor do ato: Vistos etc. INTIMEM-SE AS PARTES, por seus advogados, via DJ Eletrônico, a fim de que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. A propósito, já se decidiu: Não tendo a ré postulado na fase processual própria, especificamente a realização da prova pericial, mantendo irrecorrido o saneador que a ela não se referiu e deixando transcorrer incólume o encerramento da instrução, não pode, em apelação, protestar pela sua realização, sob pena de afrontar o princípio processual da separação das fases processuais e sua preclusão [...]. (TJSC, Apelação Cível n. 2003.008254-9, de Cunha Porã, rel. Des. Dionízio Jenczak, antiga Primeira Câmara Civil, j. 17/8/2004). Nesse esteio, convém recordar que o protesto pela produção de ?todos os meios de prova admitidos em direito? ou o mero pedido de produção de prova "testemunhal" e "pericial" não serão admitidos, uma vez que envolvem requerimento genérico, sem qualquer especificação e sem justificar o porquê da prova. A respeito, já se decidiu: PROVA - PROTESTO - REQUERIMENTO. Descabe confundir o protesto pela produção de prova com o requerimento específico, quando a parte interessada deve justificar a necessidade da prova pretendida. (STF, Agravo Regimental em Ação Cível Originária n. 445-ES, rel. Min. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 4/6/1998, DJ de 28/8/1998) Portanto, acaso tenha sido formulado pedido genérico na petição inicial ou na contestação, o não atendimento a este despacho importará em desistência tácita dos requerimentos anteriores. A respeito: A) O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial. (STJ, REsp 329.034/MG, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, Terceira Turma, j. 14/2/2006, DJ de 20/3/2006, p. 263). B) Ainda que na contestação tenha o réu protestado e requerido produção de prova

29/02/2012, 15:17

Despacho outros - Vistos etc. INTIMEM-SE AS PARTES, por seus advogados, via DJ Eletrônico, a fim de que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. A propósito, já se decidiu: Não tendo a ré postulado na fase processual própria, especificamente a realização da prova pericial, mantendo irrecorrido o saneador que a ela não se referiu e deixando transcorrer incólume o encerramento da instrução, não pode, em apelação, protestar pela sua realização, sob pena de afrontar o princípio processual da separação das fases processuais e sua preclusão [...]. (TJSC, Apelação Cível n. 2003.008254-9, de Cunha Porã, rel. Des. Dionízio Jenczak, antiga Primeira Câmara Civil, j. 17/8/2004). Nesse esteio, convém recordar que o protesto pela produção de ?todos os meios de prova admitidos em direito? ou o mero pedido de produção de prova "testemunhal" e "pericial" não serão admitidos, uma vez que envolvem requerimento genérico, sem qualquer especificação e sem justificar o porquê da prova. A respeito, já se decidiu: PROVA - PROTESTO - REQUERIMENTO. Descabe confundir o protesto pela produção de prova com o requerimento específico, quando a parte interessada deve justificar a necessidade da prova pretendida. (STF, Agravo Regimental em Ação Cível Originária n. 445-ES, rel. Min. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 4/6/1998, DJ de 28/8/1998) Portanto, acaso tenha sido formulado pedido genérico na petição inicial ou na contestação, o não atendimento a este despacho importará em desistência tácita dos requerimentos anteriores. A respeito: A) O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial. (STJ, REsp 329.034/MG, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, Terceira Turma, j. 14/2/2006, DJ de 20/3/2006, p. 263). B) Ainda que na contestação tenha o réu protestado e requerido produção de prova, seu silêncio posterior, desatendendo

16/02/2012, 18:27

—

Baixa Definitiva

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8110646, Subguia 4213967 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 211,54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: THANARA CRISTINE CORREA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CATARINAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP - Guia 8110646 - R$ 211,54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Deferida.

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 225 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 12/06/2024 03:47:02)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO, Guia 8110647, Subguia 4143852

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 222 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 12/06/2024 03:46:59)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte CATARINAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP, Guia 8110646, Subguia 4143851

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