Procedimento Comum Cível 0307306-70.2017.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 25.019,21

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 14:33

Juntada - Extrato Subconta - 2404529027<br> Tipo de Extrato: TUDO

23/09/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.212,57

16/09/2024, 10:52

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ezequiel Rodrigo Garcia em 12/09/2024 14:04:54

12/09/2024, 14:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

09/09/2024, 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2024, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 300,00

02/09/2024, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 300,00

01/08/2024, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

05/06/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/06/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 300,00

03/06/2024, 11:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS018668

31/05/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 14:59

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

23/09/2024, 14:33

Juntada - Extrato Subconta - 2404529027<br> Tipo de Extrato: TUDO

23/09/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.212,57

16/09/2024, 10:52

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ezequiel Rodrigo Garcia em 12/09/2024 14:04:54

12/09/2024, 14:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

09/09/2024, 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2024, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 300,00

02/09/2024, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 300,00

01/08/2024, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

05/06/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/06/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 300,00

03/06/2024, 11:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS018668

31/05/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 14:59

Determinada a intimação

02/05/2024, 14:59

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

30/04/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/04/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

18/04/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/04/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 11:17

Determinada a intimação

13/03/2024, 11:17

Conclusos para despacho

09/02/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/01/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 18:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7048273, Subguia 3628699 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

27/12/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/12/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/12/2023, 09:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

19/12/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/03/2024. Parte LUIS UBIRAJARA SILVA DE ABREU, Guia 7048273, Subguia 3628699

19/12/2023, 15:56

Custas Satisfeitas - Parte: GENTE SEGURADORA SA

19/12/2023, 15:56

Juntada - Guia Gerada - LUIS UBIRAJARA SILVA DE ABREU - Guia 7048273 - R$ 34,81

19/12/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 15:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE

06/12/2023, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

06/12/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/12/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

11/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

01/11/2023, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS UBIRAJARA SILVA DE ABREU. Justiça gratuita: Indeferida.

31/10/2023, 18:19

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CV Número: 03073067020178240045

31/10/2023, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS UBIRAJARA SILVA DE ABREU ADVOGADO(A): LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB RS018668) ADVOGADO(A): PEDRO MADALENA (OAB SC027313) ADVOGADO(A): TULIO SILVA MADALENA (OAB SC044860) ADVOGADO(A): VALDIR PAULO EVARISTO (OAB SC026476) ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS EVARISTO (OAB SC032437) APELADO: GENTE SEGURADORA SA ADVOGADO(A): LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB RS018668) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307306-70.2017.8.24.0045/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS UBIRAJARA SILVA DE ABREU ADVOGADO: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB RS018668) ADVOGADO: PEDRO MADALENA (OAB SC027313) ADVOGADO: TULIO SILVA MADALENA (OAB SC044860) ADVOGADO: VALDIR PAULO EVARISTO (OAB SC026476) ADVOGADO: THIAGO RAMOS EVARISTO (OAB SC032437) APELADO: GENTE SEGURADORA SA ADVOGADO: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB RS018668) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307306-70.2017.8.24.0045/SC (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

22/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS UBIRAJARA SILVA DE ABREU ADVOGADO: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB RS018668) ADVOGADO: PEDRO MADALENA (OAB SC027313) ADVOGADO: TULIO SILVA MADALENA (OAB SC044860) ADVOGADO: VALDIR PAULO EVARISTO (OAB SC026476) ADVOGADO: THIAGO RAMOS EVARISTO (OAB SC032437) APELADO: GENTE SEGURADORA SA ADVOGADO: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB RS018668) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307306-70.2017.8.24.0045/SC (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

07/11/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 05:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2019, 04:13

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

29/10/2019, 13:18

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

29/10/2019, 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0762/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 3176

29/10/2019, 08:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0762/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Laura Agrifoglio Vianna (OAB 18668/RS)

24/10/2019, 20:10

Recebidos os autos

24/10/2019, 13:58

Juntada

24/10/2019, 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/10/2019, 15:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.

18/10/2019, 14:13

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPLA.19.10069717-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 15/10/2019 16:51

15/10/2019, 20:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0660/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152

24/09/2019, 08:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0660/2019 Teor do ato: Ante o exposto, rejeito os pedidos articulados na petição inicial Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais, inclusive honorários periciais (já arbitrados à p. 179), e honorários advocatícios, que arbitro em 15% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cobradas eventuais despesas processuais, arquive-se, com as devidas baixas. Advogados(s): Valdir Paulo Evaristo (OAB 26476/SC), Laura Agrifoglio Vianna (OAB 18668/RS), Thiago Ramos Evaristo (OAB 32437/SC), Pedro Madalena (OAB 001.564-B/SC), Túlio Silva Madalena (OAB 44860/SC)

20/09/2019, 20:11

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

26/08/2019, 14:19

Certificado a publicação e registro da sentença

26/08/2019, 14:19

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, rejeito os pedidos articulados na petição inicial Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais, inclusive honorários periciais (já arbitrados à p. 179), e honorários advocatícios, que arbitro em 15% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cobradas eventuais despesas processuais, arquive-se, com as devidas baixas.

26/08/2019, 14:19

Conclusos para despacho

27/06/2019, 18:55

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WPLA.19.10040584-1 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 18/06/2019 22:22

18/06/2019, 22:31

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WPLA.19.10040189-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 17/06/2019 16:38

17/06/2019, 17:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:

28/05/2019, 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2019 Teor do ato: Ainda que a ré não tenha recolhido os honorários periciais, o perito realizou o exame e apresentou laudo pericial às ps. 215/219. Intimem-se as partes para se manifestarem em quinze dias. Advogados(s): Valdir Paulo Evaristo (OAB 26476/SC), Laura Agrifoglio Vianna (OAB 18668/RS), Thiago Ramos Evaristo (OAB 32437/SC), Pedro Madalena (OAB 001.564-B/SC), Túlio Silva Madalena (OAB 44860/SC)

24/05/2019, 12:00

Mero expediente - SAJ - Ainda que a ré não tenha recolhido os honorários periciais, o perito realizou o exame e apresentou laudo pericial às ps. 215/219. Intimem-se as partes para se manifestarem em quinze dias.

09/05/2019, 16:50

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WPLA.19.10013760-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 06/03/2019 17:47

06/03/2019, 18:16

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WPLA.19.10007218-4 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 06/02/2019 15:47

06/02/2019, 16:15

Informações - Nº Protocolo: WPLA.19.10005556-5 Tipo da Petição: Informações Data: 31/01/2019 13:59

31/01/2019, 14:03

Conclusos para despacho

30/01/2019, 16:54

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/01/2019, 16:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

26/01/2019, 02:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1006/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960 Página:

04/12/2018, 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1006/2018 Teor do ato: Mantenho a irrecorrida decisão de ps. 178/179, por seus próprios fundamentos. Imprescindível a realização da prova pericial, a expensas da ré.Intimem-se, com prazo de dez dias para recolhimento dos honorários periciais, sob pena de desistência tácita, com presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora, dada a inversão do ônus da prova (p. 179). Advogados(s): Valdir Paulo Evaristo (OAB 26476/SC), Laura Agrifoglio Vianna (OAB 18668/RS), Thiago Ramos Evaristo (OAB 32437/SC), Pedro Madalena (OAB 001.564-B/SC), Túlio Silva Madalena (OAB 44860/SC)

30/11/2018, 11:07

Decisão interlocutória - SAJ - Mantenho a irrecorrida decisão de ps. 178/179, por seus próprios fundamentos. Imprescindível a realização da prova pericial, a expensas da ré.Intimem-se, com prazo de dez dias para recolhimento dos honorários periciais, sob pena de desistência tácita, com presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora, dada a inversão do ônus da prova (p. 179).

27/11/2018, 17:31

Conclusos para despacho

19/11/2018, 12:31

Conclusos para despacho

14/11/2018, 14:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/11/2018, 15:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912191386TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Luis Ubirajara Silva de Abreu Diligência : 12/11/2018

13/11/2018, 15:17

Juntada

13/11/2018, 15:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.10074730-0 Tipo da Petição: Petição Data: 01/11/2018 18:50

01/11/2018, 18:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0892/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:

30/10/2018, 14:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0892/2018 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação da perícia para o dia 24/01/2019 às 11 horas, na Rua Menino Deus, 63 3° andar sala 301 Baía Sul Medical Center FLORIANÓPOLIS-SC telefone: +55 48 3207-7307. Perito responsável pela realização da perícia: Norberto Rauen, CRM-SC 4575. Advogados(s): Valdir Paulo Evaristo (OAB 26476/SC), Laura Agrifoglio Vianna (OAB 18668/RS), Thiago Ramos Evaristo (OAB 32437/SC), Pedro Madalena (OAB 001.564-B/SC), Túlio Silva Madalena (OAB 44860/SC)

24/10/2018, 10:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

22/10/2018, 11:16

Ato Ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação da perícia para o dia 24/01/2019 às 11 horas, na Rua Menino Deus, 63 3° andar sala 301 Baía Sul Medical Center FLORIANÓPOLIS-SC telefone: +55 48 3207-7307. Perito responsável pela realização da perícia: Norberto Rauen, CRM-SC 4575.

22/10/2018, 11:14

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WPLA.18.10069792-2 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 17/10/2018 16:34

17/10/2018, 18:03

Informações - Nº Protocolo: WPLA.18.10067643-7 Tipo da Petição: Informações Data: 09/10/2018 17:05

09/10/2018, 20:24

Juntada

09/10/2018, 18:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/10/2018, 16:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.10064032-7 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2018 18:24

25/09/2018, 19:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0752/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2907 Página:

18/09/2018, 16:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0752/2018 Teor do ato: 1) Sem preliminares ou prejudiciais de mérito a serem analisadas. 2) A situação deve ser apreciada sob à disciplina da Lei n.º 8.078/90, porquanto "os contratos de seguro são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a teor do que dispõe o art. 3º, § 2º, daquele mesmo diploma, com menção expressa aos serviços de natureza securitária" (TJSC, Apelação Cível n. 2002.011363-3, rel. Des. Monteiro Rocha).Apesar da aposentadoria por invalidez concedida ao demandante (p. 31), a seguradora contesta o estado de saúde do segurado e insiste na realização de perícia. Nessas situações, a jurisprudência (alterando entendimento anterior) se posicionou pela necessidade de realização do exame técnico em Juízo (STJ, REsp. 1546147/SC, Terceira Turma, Min. Rel Ricardo Villas Bôas Cueva, j. em 06/10/20215). Diante disso, defiro a realização da prova pericial, consistente em exame médico para avaliar o estado de saúde da segurada e sua invalidez. Desde logo, registro que para fins de seguro, " é entendimento jurisprudencial dominante que a invalidez total e permanente deve ser verificada em relação à atividade que o segurado exercia e não no que se relaciona a qualquer outra atividade profissional [...]" (TJSC, Apelação Cível n. 2007.037933-9, de Videira, rel. Des. FERNANDO CARIONI, j. 07.02.2012).De outro lado, conquanto a aposentadoria não seja suficiente agora para fundamentar o édito condenatório, evidente que firma presunção de invalidez do segurado, razão pela qual determino a inversão do ônus da prova, ante a verossimilhança das alegações do segurado (consumidor) e sua hipossuficiência econômica (CDC, art. 6.º, VIII). Defiro a realização da prova pericial, consistente em exame médico para avaliar o estado de saúde do segurado e sua invalidez. Nomeio perito o Dr. Norberto Rauen, CRM/SC n. 4575, independente de termo de compromisso (CPC, art. 466).Intimem-se as partes para arguirem eventual impedime

14/09/2018, 14:13

Decisão de saneamento com determinação de perícia - 1) Sem preliminares ou prejudiciais de mérito a serem analisadas. 2) A situação deve ser apreciada sob à disciplina da Lei n.º 8.078/90, porquanto "os contratos de seguro são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a teor do que dispõe o art. 3º, § 2º, daquele mesmo diploma, com menção expressa aos serviços de natureza securitária" (TJSC, Apelação Cível n. 2002.011363-3, rel. Des. Monteiro Rocha).Apesar da aposentadoria por invalidez concedida ao demandante (p. 31), a seguradora contesta o estado de saúde do segurado e insiste na realização de perícia. Nessas situações, a jurisprudência (alterando entendimento anterior) se posicionou pela necessidade de realização do exame técnico em Juízo (STJ, REsp. 1546147/SC, Terceira Turma, Min. Rel Ricardo Villas Bôas Cueva, j. em 06/10/20215). Diante disso, defiro a realização da prova pericial, consistente em exame médico para avaliar o estado de saúde da segurada e sua invalidez. Desde logo, registro que para fins de seguro, " é entendimento jurisprudencial dominante que a invalidez total e permanente deve ser verificada em relação à atividade que o segurado exercia e não no que se relaciona a qualquer outra atividade profissional [...]" (TJSC, Apelação Cível n. 2007.037933-9, de Videira, rel. Des. FERNANDO CARIONI, j. 07.02.2012).De outro lado, conquanto a aposentadoria não seja suficiente agora para fundamentar o édito condenatório, evidente que firma presunção de invalidez do segurado, razão pela qual determino a inversão do ônus da prova, ante a verossimilhança das alegações do segurado (consumidor) e sua hipossuficiência econômica (CDC, art. 6.º, VIII). Defiro a realização da prova pericial, consistente em exame médico para avaliar o estado de saúde do segurado e sua invalidez. Nomeio perito o Dr. Norberto Rauen, CRM/SC n. 4575, independente de termo de compromisso (CPC, art. 466).Intimem-se as partes para arguirem eventual impedimento ou suspeição, apresen

06/09/2018, 08:56

Conclusos para despacho

09/07/2018, 17:48

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPLA.18.10040350-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/06/2018 18:56

29/06/2018, 19:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0470/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: 2834 Página:

08/06/2018, 18:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0470/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: 2834 Página:

08/06/2018, 18:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.18.10033739-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/06/2018 10:33

07/06/2018, 10:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0470/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Valdir Paulo Evaristo (OAB 26476/SC), Thiago Ramos Evaristo (OAB 32437/SC), Pedro Madalena (OAB 001.564-B/SC), Túlio Silva Madalena (OAB 44860/SC)

06/06/2018, 14:53

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/06/2018, 14:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.18.10030609-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/05/2018 19:06

23/05/2018, 19:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/05/2018, 03:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881838292TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Gente Seguradora S.A. Diligência : 26/04/2018

01/05/2018, 03:15

Juntada

01/05/2018, 03:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

18/04/2018, 12:47

Determinado a citação/notificação - Recebo pelo procedimento comum (CPC, art. 318).Como a parte demandante expressamente manifestou desinteresse na realização de audiência de conciliação, determino a citação da parte demandada para oferecer resposta no prazo de quinze dias.Após, intime-se a parte autora para réplica em quinze dias.

06/04/2018, 09:46

Conclusos para despacho

27/03/2018, 13:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.18.10013823-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/03/2018 17:47

15/03/2018, 17:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número do Diário: 2763 Página:

22/02/2018, 16:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2018 Teor do ato: Intime-se, por seu procurador, para recolhimento das custas em quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Valdir Paulo Evaristo (OAB 26476/SC), Thiago Ramos Evaristo (OAB 32437/SC), Pedro Madalena (OAB 001.564-B/SC), Túlio Silva Madalena (OAB 44860/SC)

20/02/2018, 20:14

Assistência judiciária gratuita não concedida - Intime-se, por seu procurador, para recolhimento das custas em quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial.

09/02/2018, 17:39

Conclusos para despacho

08/01/2018, 14:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.17.10068623-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/12/2017 15:20

14/12/2017, 17:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.17.10064403-8 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 28/11/2017 19:09

29/11/2017, 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0868/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2701 Página:

06/11/2017, 14:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0868/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para instruir o pedido de justiça gratuita , no prazo de 15 (quinze) dias, com documentos que comprovem renda e patrimônio (Declaração de Imposto de Renda, Certidão do Detran e Certidão de Registro de Imóveis da Comarca), conforme portaria nº 03/2014. Advogados(s): Valdir Paulo Evaristo (OAB 26476/SC), Thiago Ramos Evaristo (OAB 32437/SC), Pedro Madalena (OAB 001.564-B/SC), Túlio Silva Madalena (OAB 44860/SC)

01/11/2017, 18:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para instruir o pedido de justiça gratuita , no prazo de 15 (quinze) dias, com documentos que comprovem renda e patrimônio (Declaração de Imposto de Renda, Certidão do Detran e Certidão de Registro de Imóveis da Comarca), conforme portaria nº 03/2014.

30/10/2017, 12:53

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/10/2017, 14:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2019, 14:13

SENTENÇA

•26/08/2019, 14:19

DESPACHO

•09/05/2019, 16:50

DECISÃO

•27/11/2018, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2018, 11:14

DECISÃO

•06/09/2018, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2018, 14:30

DESPACHO

•06/04/2018, 09:46

DECISÃO

•09/02/2018, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2017, 12:53