Procedimento Comum Cível 0305016-85.2016.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0305016-85.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUMARY NISSOLA ADVOGADO(A): ALINE JUNCKES (OAB SC023131) ADVOGADO(A): RAFAEL JUNCKES (OAB SC033144) ADVOGADO(A): HIRAN EDSON BAIENSE (OAB SC034144) APELANTE: ANGELA MARIA GAMST ADVOGADO(A): ALINE JUNCKES (OAB SC023131) ADVOGADO(A): RAFAEL JUNCKES (OAB SC033144) ADVOGADO(A): HIRAN EDSON BAIENSE (OAB SC034144) APELANTE: RD CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): Sílvio Mund Carreirão (OAB SC007576) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305016-85.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUMARY NISSOLA ADVOGADO: ALINE JUNCKES (OAB SC023131) ADVOGADO: RAFAEL JUNCKES (OAB SC033144) ADVOGADO: HIRAN EDSON BAIENSE (OAB SC034144) APELANTE: ANGELA MARIA GAMST ADVOGADO: ALINE JUNCKES (OAB SC023131) ADVOGADO: RAFAEL JUNCKES (OAB SC033144) ADVOGADO: HIRAN EDSON BAIENSE (OAB SC034144) APELANTE: RD CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Sílvio Mund Carreirão (OAB SC007576) ADVOGADO: OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305016-85.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

07/11/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 03:46

Juntada

19/06/2019, 19:06

Juntada

17/04/2019, 20:06

Juntada

27/03/2019, 13:48

Juntada

01/03/2019, 11:27

Juntada

27/02/2019, 16:28

Juntada

14/02/2019, 17:23

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

11/02/2019, 15:10

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

11/02/2019, 15:10

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10012426-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/02/2019 14:32

05/02/2019, 14:40

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10010367-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 31/01/2019 16:18

31/01/2019, 16:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0738/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2968

14/12/2018, 08:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0738/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Aline Junckes (OAB 23131/SC), Hiran Edson Baiense (OAB 34144/SC), Olavo Rigon Filho (OAB 4117/SC)

12/12/2018, 20:17

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/02/2019, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 16:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0673/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO:I - julgo improcedente o pedido da ação principal;II - julgo procedente, em parte, o pedido da reconvenção para resolver a promessa de compra e venda consubstanciada no instrumento particular de fls. 99/108 e, por via de consequência, ao restabelecimento dos contratantes ao estado em que se achavam antes da avença: 1) determinar a devolução pela promitente vendedora aos promitentes compradores dos valores desembolsados, a título de prestação e reforço, à exceção do sinal ou arras, sob atualização monetária pelo IGP-M (FGV), índice contratualmente eleito, desde a data de cada desembolso até o depósito - juros moratórios terão lugar, à razão de 1% ao mês, caso o depósito suceda depois do primeiro dia útil após o trânsito em julgado - sob abatimento, porém, em compensação: a) daquilo necessário à satisfação de pendências do imóvel, apartamento e garagens, relativamente ao IPTU e despesas de condomínio vencidos e a vencer até a data estipulada à desocupação voluntária, sob especificação dos números em demonstrativo acompanhado de declaração ou extrato do débito emitido pelo Município ou Condomínio, já com atualização monetária, juros moratórios e multa adotados por estes terceiros; b) do montante desembolsado a título de comissão de corretagem, mediante atualização monetária desde 19/09/13, data da emissão da nota fiscal correlata (fls. 139), pelo INPC, e com juros moratórios desde a notificação extrajudicial, ato da constituição em mora; 2) reintegrar a RD CONSTRUÇÕES LTDA. na posse do bem, apartamento e garagens, inclusive a título de tutela de evidência (CPC, art. 311, inciso IV), ficando reservado prazo de 30 dias à desocupação voluntária, sob pena de incidência de multa diária de R$ 300,00 limitada a R$ 100.000,00 e expedição de mandado, antes mesmo do trânsito em julgado, isto se depositado o crédito admitido aos promitentes compradores no item anterior; 3) decretar a perda

26/10/2018, 20:13

Julgado procedente em parte do pedido - ANTE O EXPOSTO:I - julgo improcedente o pedido da ação principal;II - julgo procedente, em parte, o pedido da reconvenção para resolver a promessa de compra e venda consubstanciada no instrumento particular de fls. 99/108 e, por via de consequência, ao restabelecimento dos contratantes ao estado em que se achavam antes da avença: 1) determinar a devolução pela promitente vendedora aos promitentes compradores dos valores desembolsados, a título de prestação e reforço, à exceção do sinal ou arras, sob atualização monetária pelo IGP-M (FGV), índice contratualmente eleito, desde a data de cada desembolso até o depósito - juros moratórios terão lugar, à razão de 1% ao mês, caso o depósito suceda depois do primeiro dia útil após o trânsito em julgado - sob abatimento, porém, em compensação: a) daquilo necessário à satisfação de pendências do imóvel, apartamento e garagens, relativamente ao IPTU e despesas de condomínio vencidos e a vencer até a data estipulada à desocupação voluntária, sob especificação dos números em demonstrativo acompanhado de declaração ou extrato do débito emitido pelo Município ou Condomínio, já com atualização monetária, juros moratórios e multa adotados por estes terceiros; b) do montante desembolsado a título de comissão de corretagem, mediante atualização monetária desde 19/09/13, data da emissão da nota fiscal correlata (fls. 139), pelo INPC, e com juros moratórios desde a notificação extrajudicial, ato da constituição em mora; 2) reintegrar a RD CONSTRUÇÕES LTDA. na posse do bem, apartamento e garagens, inclusive a título de tutela de evidência (CPC, art. 311, inciso IV), ficando reservado prazo de 30 dias à desocupação voluntária, sob pena de incidência de multa diária de R$ 300,00 limitada a R$ 100.000,00 e expedição de mandado, antes mesmo do trânsito em julgado, isto se depositado o crédito admitido aos promitentes compradores no item anterior; 3) decretar a perda do valor desembolsado a título de ar

25/10/2018, 16:27

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada

Juntada

Juntada

Juntada

Juntada

Juntada

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10012426-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/02/2019 14:32

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10010367-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 31/01/2019 16:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0738/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2968

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0738/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Aline Junckes (OAB 23131/SC), Hiran Edson Baiense (OAB 34144/SC), Olavo Rigon Filho (OAB 4117/SC)

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