Procedimento Comum Cível 0500575-23.2011.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2011

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

VALTAMIR BAUMGARTNER

CPF

Autor

VALDIR DE BORBA JUNIOR

CNPJ

Reu

KLAUBERONE NEVES SOARES

CPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

CNPJ

Reu

THIAGO TOMIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON NATALINO FRIZON

OAB/SC 023260·CPF·Representa: Autor

THIAGO VIGARANI DE FIGUEIREDO

OAB/SC 031067·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON LUIZ MARTINS DA SILVA

OAB/SC 014594·CPF·Representa: Réu

FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ

OAB/PR 024102·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 019937·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VALTAMIR BAUMGARTNER

CPF

Autor

VALDIR DE BORBA JUNIOR

CNPJ

Reu

KLAUBERONE NEVES SOARES

CPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

CNPJ

Reu

THIAGO TOMIO

CPF

Reu

VALDIR DE BORBA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

NELSON NATALINO FRIZON

OAB/SC 023260·CPF·Representa: Autor

THIAGO VIGARANI DE FIGUEIREDO

OAB/SC 031067·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON LUIZ MARTINS DA SILVA

OAB/SC 014594·CPF·Representa: Réu

FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ

OAB/PR 024102·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 019937·CPF·Representa: Réu

ANDERSON LEON IENTSCH

OAB/SC 023258·CPF·Representa: Réu

TARCÍSIO GUEDIM

OAB/SC 027660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 18:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299 e 300

12/02/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

10/02/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297

01/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 298, 299 e 300

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

15/12/2024, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

15/12/2024, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

11/12/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 17:14

Despacho

10/12/2024, 17:14

Conclusos para despacho

08/12/2024, 20:01

Todas as movimentações(305)

Baixa Definitiva

24/03/2025, 18:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299 e 300

12/02/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

10/02/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297

01/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 298, 299 e 300

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 17:18

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

15/12/2024, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

15/12/2024, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

11/12/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 17:14

Despacho

10/12/2024, 17:14

Conclusos para despacho

08/12/2024, 20:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/12/2024, 19:02

Juntado(a)

04/12/2024, 17:51

Baixa Definitiva

29/08/2023, 18:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 284 e 287

17/05/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 284 e 287

22/04/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

12/04/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/05/2023. Parte VALDIR DE BORBA JUNIOR, Guia 5390272, Subguia 2816912

12/04/2023, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/05/2023. Parte THIAGO TOMIO, Guia 5390268, Subguia 2816910

12/04/2023, 16:54

Juntada - Guia Gerada - VALDIR DE BORBA JUNIOR - Guia 5390272 - R$ 548,88

12/04/2023, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2023, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2023, 16:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALTAMIR BAUMGARTNER

12/04/2023, 16:54

Custas Satisfeitas - Parte: VALDIR DE BORBA JUNIOR

12/04/2023, 16:54

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

12/04/2023, 16:54

Custas Satisfeitas - Parte: KLAUBERONE NEVES SOARES

12/04/2023, 16:54

Juntada - Guia Gerada - THIAGO TOMIO - Guia 5390268 - R$ 548,88

12/04/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

11/04/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

11/04/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

03/04/2023, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

31/03/2023, 01:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

21/03/2023, 20:29

Transitado em Julgado

21/03/2023, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

20/03/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 266, 267, 268 e 269

18/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

09/03/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 17:18

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTAMIR BAUMGARTNER. Justiça gratuita: Deferida.

03/02/2023, 10:22

Juntada - Guia Cancelada - VALTAMIR BAUMGARTNER - Guia 463840 - R$ 513,40

03/02/2023, 10:22

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 05005752320118240033

03/02/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTAMIR BAUMGARTNER (AUTOR) ADVOGADO: NELSON NATALINO FRIZON (OAB SC023260) ADVOGADO: Thiago Vigarani de Figueiredo APELADO: VALDIR DE BORBA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: TARCÍSIO GUEDIM (OAB SC027660) APELADO: KLAUBERONE NEVES SOARES (RÉU) ADVOGADO: JEFFERSON LUIZ MARTINS DA SILVA (OAB SC014594) APELADO: VALDIR DE BORBA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: TARCÍSIO GUEDIM (OAB SC027660) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500575-23.2011.8.24.0033/SC (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente

07/11/2022, 00:00

Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

04/07/2020, 10:37

Juntada - Guia Gerada - VALTAMIR BAUMGARTNER Guia nº 463.840 - R$ 513,40

04/07/2020, 10:36

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 248 e 249

19/06/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

18/06/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 247, 248 e 249

13/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 246

13/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 246

09/06/2020, 08:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 250

03/06/2020, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

03/06/2020, 16:37

Decisão interlocutória

03/06/2020, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 10:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2020, 11:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 236 e 237

02/06/2020, 01:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226 e 234

23/05/2020, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

22/05/2020, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 223

21/05/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 235, 236 e 237

08/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 234

29/04/2020, 08:26

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/04/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/04/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/04/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/04/2020, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

22/04/2020, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226 e 227

19/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 223

10/03/2020, 08:26

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos

09/03/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 18:21

Juntada de Petição

07/03/2020, 18:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/03/2020, 16:05

Conclusos para despacho

14/01/2020, 22:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0354/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159

03/10/2019, 08:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0354/2019 Teor do ato: A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC. Advogados(s): Jefferson Luiz Martins da Silva (OAB 14594/SC), Flaviano Bellinati Garcia Perez (OAB 18821/SC), Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 18728/SC), Tarcisio Guedim (OAB 27660/SC), Anderson Leon Ientsch (OAB 23258/SC)

01/10/2019, 20:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC.

17/09/2019, 22:44

Certificado a tempestividade - Tempestividade

17/09/2019, 22:20

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WIJI.19.10092639-6 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 01/08/2019 17:54

01/08/2019, 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 3112 Página:

30/07/2019, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO: A) extingo o feito sem apreciação do mérito, em relação a Valdir de Borba Júnior e Klauberone Neves Soares, reconhecendo a ilegitimidade passiva. B) julgo procedentes os pedidos para condenar a ré Gêmeos Automóveis Ltda ME ao pagamento de R$ 15.000,00 a título de danos morais, corrigidos pelo INPC do arbitramento e acrescidos de juros simples de mora de 1% a.m., a contar da citação (adoto a citação como marco inicial aos juros por se tratar de desacordo contratual) Arbitro os honorários em 20% do valor atualizado da condenação, cabendo à parte autora o pagamento de 1/3 dessa verba em favor do Advogado do réu Valdir de Borba Júnior e outro 1/3 em prol do Advogado do réu Klauberone Neves Soares. O outro 1/3 deve ser adimplido por Gêmeos Automóveis Ltda ME em favor do Advogado da parte autora. As custas serão rateadas à razão de 2/3 à parte autora e 1/3 ao réu Gêmeos Automóveis Ltda ME. Advogados(s): Jefferson Luiz Martins da Silva (OAB 14594/SC), Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 18728/SC), Tarcisio Guedim (OAB 27660/SC), Thiago Vigarani de Figueiredo (OAB 31067/SC), Anderson Leon Ientsch (OAB 23258/SC), Nelson Natalino Frizon (OAB 23260/SC)

26/07/2019, 18:45

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

10/07/2019, 17:01

Certificado a publicação e registro da sentença

10/07/2019, 17:01

Julgado procedente o pedido - ANTE O EXPOSTO: A) extingo o feito sem apreciação do mérito, em relação a Valdir de Borba Júnior e Klauberone Neves Soares, reconhecendo a ilegitimidade passiva. B) julgo procedentes os pedidos para condenar a ré Gêmeos Automóveis Ltda ME ao pagamento de R$ 15.000,00 a título de danos morais, corrigidos pelo INPC do arbitramento e acrescidos de juros simples de mora de 1% a.m., a contar da citação (adoto a citação como marco inicial aos juros por se tratar de desacordo contratual) Arbitro os honorários em 20% do valor atualizado da condenação, cabendo à parte autora o pagamento de 1/3 dessa verba em favor do Advogado do réu Valdir de Borba Júnior e outro 1/3 em prol do Advogado do réu Klauberone Neves Soares. O outro 1/3 deve ser adimplido por Gêmeos Automóveis Ltda ME em favor do Advogado da parte autora. As custas serão rateadas à razão de 2/3 à parte autora e 1/3 ao réu Gêmeos Automóveis Ltda ME.

10/07/2019, 17:00

Juntada de documento

17/09/2018, 18:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito

13/09/2018, 15:51

Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos

12/09/2018, 17:21

Juntada de ofício

12/09/2018, 17:16

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

14/08/2018, 08:35

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10084456-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/08/2018 23:04

06/08/2018, 23:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0262/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2867 Página:

24/07/2018, 15:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0262/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Thiago Vigarani de Figueiredo (OAB 31067/SC), Nelson Natalino Frizon (OAB 23260/SC)

20/07/2018, 18:27

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias.

14/07/2018, 22:29

Certificado a tempestividade - Tempestividade

14/07/2018, 22:06

documento digitalizado

04/07/2018, 16:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/05/2018, 14:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

30/05/2018, 14:06

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10054019-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/05/2018 16:09

22/05/2018, 17:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/015534-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/05/2018 Local: Oficial de justiça - Jardel Jime Vicente

12/04/2018, 16:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10033970-8 Tipo da Petição: Petição Data: 06/04/2018 11:13

06/04/2018, 11:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0108/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2789 Página:

04/04/2018, 15:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0108/2018 Teor do ato: O requerente fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar o endereço indicado às fls. 357 (ausência de CEP). Advogados(s): Thiago Vigarani de Figueiredo (OAB 31067/SC), Nelson Natalino Frizon (OAB 23260/SC)

02/04/2018, 18:40

Ato ordinatório-Complementação de endereço - Réu - O requerente fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar o endereço indicado às fls. 357 (ausência de CEP).

28/03/2018, 18:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0515/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: 2706 Página:

13/11/2017, 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0515/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta nº 03/2013. Informo, outrossim, que os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial, na Caixa de Processos Digitalizados nº 157/2017. Advogados(s): Jefferson Luiz Martins da Silva (OAB 14594/SC), Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 18728/SC), Thiago Vigarani de Figueiredo (OAB 31067/SC), Anderson Leon Ientsch (OAB 23258/SC), Nelson Natalino Frizon (OAB 23260/SC)

09/11/2017, 18:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta nº 03/2013. Informo, outrossim, que os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial, na Caixa de Processos Digitalizados nº 157/2017.

07/11/2017, 18:25

Processo físico convertido em processo eletrônico

07/11/2017, 18:20

Juntada

07/11/2017, 14:19

Expedido alvará - SAJ - Genérico

07/11/2017, 14:18

Juntada

07/11/2017, 12:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10087434-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 31/08/2017 15:02

27/09/2017, 16:05

Recebidos os autos

19/09/2017, 13:33

Determinado a citação/notificação - ANTE O EXPOSTO, cite-se a parte ré no endereço por Oficial de Justiça, observando o que foi solicitado em petição de fl. 320 e atentando-se ao disposto no despacho inicial.

14/09/2017, 16:51

Conclusos para despacho

31/08/2017, 14:05

Conclusos para despacho - 627

25/08/2017, 16:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10074832-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/08/2017 23:12

25/08/2017, 16:56

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerente acerca da intimação de fls. 316.

25/08/2017, 16:56

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. retro transitou em julgado em relação aos 4º e 5º requeridos (BV Financeira S/A- Crédito, Financimaneto e Investimento e Thiago Tômio).

25/08/2017, 16:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0211/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 2589 Página:

24/05/2017, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0211/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora, para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Thiago Vigarani de Figueiredo (OAB 31067/SC), Nelson Natalino Frizon (OAB 23260/SC)

22/05/2017, 18:42

Ato Ordinatório-Retirada de alvará - Parte Ativa - Fica intimado o procurador da parte autora, para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/05/2017, 18:34

Certidão emitida - Certifico, que foram tomadas todas as providências determinadas na decisão retro, quanto a emissão do Alvará junto ao SIDEJUD.

04/05/2017, 16:16

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

04/05/2017, 16:14

Alvará assinado e enviado - Sidejud - agdo confirmação conta unica - 589

18/04/2017, 14:07

Expedição de alvará - Sidejud

18/04/2017, 13:50

Certidão emitida - Certifico que o estorno deu-se face uma inconsistência do sistema, no lançamento do CPF do beneficiário.

18/04/2017, 13:46

Estorno de alvará - Sidejud - equivoco no nº do CPF

18/04/2017, 13:45

Alvará assinado e enviado - Sidejud - agdo confirmação conta unica - 589

06/04/2017, 16:32

Expedição de alvará - Sidejud

06/04/2017, 16:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2542 Página:

14/03/2017, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2017 Teor do ato: FACE AO EXPOSTO, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre Valtamir Baumgartner e BV Financeira S/a - Crédito, Financiamento e Investimento, bem como entre Valtamir Baumgartner e Thiago Tômio e, em consequência, resolvo o mérito do presente processo, extinguindo a presente ação em relação à BV Financeira S/a - Crédito, Financiamento e Investimento e Thiago Tômio (NCPC, art. 487, III, 'b').Tratando-se de transação realizada antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, na forma do disposto no art. 90, § 3º, do NCPC. Honorários advocatícios conforme convencionado na transaçãoLiberem-se os valores depositados em juízo em favor da parte autora, devendo-se observar o dados bancários informados à fl. 296.Defiro a expedição de alvará para transferência do veículo ao autor.P.R.I.Transitada em julgado e pagas as custas, prossiga-se com relação aos demais réus. Advogados(s): Jefferson Luiz Martins da Silva (OAB 14594/SC), Flaviano Bellinati Garcia Perez (OAB 18821/SC), Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 18728/SC), Anderson Leon Ientsch (OAB 23258/SC), Nelson Natalino Frizon (OAB 23260/SC), Thiago V. Figueiredo (OAB 31067/SC)

10/03/2017, 18:39

Edital publicado

10/03/2017, 15:32

Certificado a publicação e registro da sentença

10/03/2017, 15:24

Recebidos os autos

02/03/2017, 18:00

Homologada a transação da conciliação realizada pelo magistrado - FACE AO EXPOSTO, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre Valtamir Baumgartner e BV Financeira S/a - Crédito, Financiamento e Investimento, bem como entre Valtamir Baumgartner e Thiago Tômio e, em consequência, resolvo o mérito do presente processo, extinguindo a presente ação em relação à BV Financeira S/a - Crédito, Financiamento e Investimento e Thiago Tômio (NCPC, art. 487, III, 'b').Tratando-se de transação realizada antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, na forma do disposto no art. 90, § 3º, do NCPC. Honorários advocatícios conforme convencionado na transaçãoLiberem-se os valores depositados em juízo em favor da parte autora, devendo-se observar o dados bancários informados à fl. 296.Defiro a expedição de alvará para transferência do veículo ao autor.P.R.I.Transitada em julgado e pagas as custas, prossiga-se com relação aos demais réus.

30/01/2017, 14:10

Conclusos para sentença

12/01/2017, 13:36

Conclusos para despacho - esc. 629

15/12/2016, 12:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.16.10111496-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/11/2016 10:53

14/12/2016, 14:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10121375-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/12/2016 17:16

14/12/2016, 14:17

Recebidos os autos

07/12/2016, 14:35

Mero expediente - SAJ - GENÉRICO

01/12/2016, 16:25

Conclusos para despacho

09/11/2016, 13:00

Conclusos para despacho - esc.630

03/11/2016, 12:36

Juntada de mandado

03/11/2016, 12:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10101907-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/10/2016 11:23

27/10/2016, 15:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

14/10/2016, 14:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/023348-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/10/2016 Local: Itajaí / Wilson Farias

01/07/2016, 16:35

Recebidos os autos

28/06/2016, 15:26

Mero expediente - SAJ - 1 - Cite-se a empresa requerida por AR/MP, na pessoa de seu representante legal Valdir de Borba Júnior, conforme endereço indicado à fl.279, com as prerrogativas do art. 212, §1º do CPC/15.2 - Após, com a citação positiva, aguarde em cartório o decurso do prazo para apresentação de resposta. Do contrário, intime-se a parte requerente para informar endereço atualizado da requerida, em 10 dias.Intime-se.

27/06/2016, 13:50

Conclusos para despacho

16/05/2016, 16:25

Conclusos para despacho

10/05/2016, 18:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10010378-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 12/02/2016 17:43

26/04/2016, 17:44

Recebidos os autos

15/02/2016, 17:27

Autos entregues em carga ao Advogado - Thiago V. Figuiredo 3349-3865

05/02/2016, 15:38

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR321458789TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Gêmeos Automóveis Ltda na pessoa de VALDIR DE BORBA JUNIOR Diligência : 18/12/2015

04/02/2016, 18:52

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR321458775TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Gêmeos Automóveis Ltda na pessoa de VALDIR DE BORBA JUNIOR Diligência : 16/12/2015

04/02/2016, 18:31

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

04/12/2015, 18:46

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

04/12/2015, 18:45

Recebidos os autos

26/11/2015, 14:49

Mero expediente - SAJ - Cite-se a demandada através de seu representante legal no endereço indicado à folha 269.

13/11/2015, 17:12

Conclusos para despacho

11/11/2015, 13:35

Conclusos para despacho

11/11/2015, 13:21

Certidão emitida - Certifico, que foram tomadas todas as providências determinadas nos itens 1 e 2 da decisão retro.

06/11/2015, 18:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.15.10083745-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 16/10/2015 10:05

06/11/2015, 18:38

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DIJI15000036967 - Complemento: devlução de carta precatória

06/11/2015, 18:38

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DIJI14000042070 - Complemento: E mail

06/11/2015, 18:38

Juntada de outros - Nº Protocolo: WIJI.14.10005625-7 Tipo da Petição: Informações Data: 15/07/2014 17:27

06/11/2015, 18:38

Recebidos os autos

13/10/2015, 15:19

Mero expediente - SAJ - 1. Proceda-se à abertura do 2º volume, conforme orientações da e. Corregedoria-Geral de Justiça. 2. Proceda a srª Chefe de Cartório a devida anotação quanto ao nome do procurador da demandada BV Financeira S/A(fl. 238). 3. Analisando o presente feito, verifico que os demandados Garagem Gêmeos Automóveis Ltda e Valdir de Borba Júnior , ainda , não foram citados. Os demandados Klauberone Neves Soares, BV Financeira S/A e Thiago Tomio, de seu turno, já foram citados e já responderam ao feito. 4. Ante o teor da certidão de folha 242, intime-se, pois, o autor, para viabilizar a formação da angularidade processual, fornecendo o endereço dos demandados Garagem Automóveis Ltda e Valdir de Borba Júnior, para sua devida citação, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção em relação a eles.

05/10/2015, 16:35

Conclusos para sentença

26/09/2014, 12:47

Conclusos para despacho

23/09/2014, 11:13

Juntada de ofício - informa ocorrencia CP

23/09/2014, 11:13

Juntada de Petição - informa quitação contrato pela BV Financeira

23/09/2014, 11:13

Conclusos para despacho

07/07/2014, 18:17

Certidão emitida - Decurso de Prazo

07/07/2014, 18:15

Aguardando petição - 255

18/06/2014, 18:07

Recebimento - SAJ

18/06/2014, 17:55

Carga ao Advogado - Jefferson Luiz Martins da Silva - 33482701 - Fls. 234

18/06/2014, 14:37

Aguardando envio para o Advogado

18/06/2014, 14:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0185/2014 Data da Publicação: 16/06/2014 Número do Diário: 1892 Página:

16/06/2014, 12:55

Aguardando publicação - Relação: 0185/2014 Teor do ato: Conforme requerido, sobre a petição e documentos de fls. 194 a 230, manifeste-se o requerido em 10 (dez) dias e após retornem conclusos. Advogados(s): Flaviano Bellinati Garcia Perez (OAB 018.821-A/SC), Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 018.728-A/SC), Anderson Leon Ientsch (OAB 023.258/SC), Jefferson Luiz Martins da Silva (OAB 014.594/SC)

12/06/2014, 14:29

Aguardando confecção relação intimação advogado

16/05/2014, 11:05

Aguardando cumprir despacho

16/05/2014, 11:05

Recebimento - SAJ

16/05/2014, 10:48

Despacho outros - Conforme requerido, sobre a petição e documentos de fls. 194 a 230, manifeste-se o requerido em 10 (dez) dias e após retornem conclusos.

12/05/2014, 14:35

Concluso para despacho - SAJ

08/05/2014, 15:43

Aguardando envio para o Juiz

08/05/2014, 10:58

Aguardando envio para o Juiz - esc. 632

06/05/2014, 12:39

Juntada de petição - Da parte autora requerendo a intimação da parte adversa para se manifestar com relação a documentação juntada.

06/05/2014, 12:39

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

25/04/2014, 13:56

Aguardando envio para o Juiz

25/04/2014, 10:40

Aguardando confecção relação intimação advogado - 27

14/02/2014, 13:26

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do requerente, para retirar a carta precatória de fls.190, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

14/02/2014, 13:20

Gabinete do Juiz para assinatura

29/01/2014, 13:36

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

29/01/2014, 13:25

Aguardando cumprir despacho - 534

31/10/2013, 17:35

Aguardando cumprir despacho

23/10/2013, 15:52

Aguardando cumprir despacho

19/09/2013, 16:37

Recebimento - SAJ

06/09/2013, 09:32

Despacho outros - Diante da informação contida no ofício de fl.187 , proceda-se à citação do requerido Valdir de Borba Junior e da empresa Garagem Gêmeos automóveis Ltda, da qual é o sócio administrador, no local onde o réu se encontra segregado. Cumpra-se.

02/09/2013, 12:55

Concluso para despacho - SAJ

21/08/2013, 13:31

Aguardando envio para o Juiz

20/08/2013, 18:50

Aguardando envio para o Juiz

20/08/2013, 18:18

Juntada de ofício - informando prisão do reqdo valdir

20/08/2013, 18:18

Juntada de mandado - dois sem cumprimento

20/08/2013, 18:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

27/05/2013, 16:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

27/05/2013, 15:58

Aguardando cumprimento do mandado

21/05/2013, 10:44

Aguardando cumprimento do mandado - 60

03/05/2013, 15:29

Certificado outros - Certifico que encaminhei o mandado retro para a central de mandados.

03/05/2013, 15:10

Aguardando outros - Pilha 11 - preparar

07/03/2013, 15:37

Recebimento - SAJ

07/03/2013, 14:18

Concluso para despacho - SAJ

25/02/2013, 18:17

Despacho outros - Defiro o pedido de fl.169, expedindo-se o respectivo mandado.

25/02/2013, 16:23

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2013, 14:53

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2013, 14:53

Juntada de petição - requer citação

25/02/2013, 14:53

Aguardando petição - 283

30/01/2013, 18:50

Recebimento - SAJ

30/01/2013, 18:49

Carga ao Advogado - 33493865

30/01/2013, 14:38

Aguardando envio para o Advogado

30/01/2013, 14:38

Aguardando publicação - Relação: 0029/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento dos AR's de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Nelson Natalino Frizon (OAB 023.260/SC)

28/01/2013, 16:30

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR062337668TJ Situação : Não procurado Destinatário : Valdir de Borba Júnior Diligência : 19/07/2012

28/01/2013, 15:25

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR062337671TJ Situação : Não procurado Destinatário : Gêmeos Automóveis Ltda Me Diligência : 19/07/2012

28/01/2013, 15:25

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento dos AR's de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/01/2013, 15:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0675/2012 Data da Publicação: 13/11/2012 Número do Diário: 1516 Página:

13/11/2012, 12:36

Aguardando publicação - Relação: 0675/2012 Teor do ato: Indefiro o pedido de fl. 158, porquanto não há valores depositados pelo requerente condizente a este feito. Intime-se. Aguarde-se o retorno dos AR's de citação, bem como do prazo para resposta dos requeridos. Advogados(s): Flaviano Bellinati Garcia Perez (OAB 018.821-A/SC), Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 018.728-A/SC)

09/11/2012, 15:45

Aguardando confecção relação intimação advogado - 66

06/09/2012, 15:16

Recebimento - SAJ

05/09/2012, 15:48

Despacho outros - Indefiro o pedido de fl. 158, porquanto não há valores depositados pelo requerente condizente a este feito. Intime-se. Aguarde-se o retorno dos AR's de citação, bem como do prazo para resposta dos requeridos.

03/09/2012, 15:06

Concluso para despacho - SAJ

03/09/2012, 14:20

Aguardando envio para o Juiz

31/08/2012, 15:52

Aguardando envio para o Juiz

31/08/2012, 15:11

Juntada de petição - pedido de expedição de alvará

31/08/2012, 15:11

Aguardando juntada de AR - 458

27/06/2012, 17:58

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

08/06/2012, 12:52

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

08/06/2012, 12:52

Aguardando cumprir despacho

18/05/2012, 10:43

Recebimento - SAJ

10/05/2012, 12:51

Despacho outros - Em consulta no sistema Infojud, localizamos o endereço do representante legal da primeira demandada( Valdir de Borba Junior), como sendo: Rua Maria Sedrez 104, Bloco 02, aptº.21, Fazenda, Itajaí-SC., conforme comprovante anexo. Assim, citem-se os dois primeiros demandados no novo endereço.

02/05/2012, 15:16

Concluso para despacho - SAJ

30/04/2012, 15:36

Aguardando envio para o Juiz

27/04/2012, 15:08

Aguardando envio para o Juiz

27/04/2012, 13:48

Certificado outros - Certifico que o réu BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, foi devidamento citado e apresentou resposta nas fls. 102 à 148. Certifico ainda que os réus GARAGEM GÊMEOS AUTOMÓVEIS LTDA E VALDIR DE BORBA JÚNIOR não foram devidamente citados conforme ARs de fls. 54 e 55, porém o autor protolocou petição que foi juntada as fls. 63 pedindo a localização dos dos mesmos através do sistema Infoseg.

27/04/2012, 13:44

Juntada de contestação

27/04/2012, 13:27

Aguardando outros - 601

07/02/2012, 14:00

Aguardando cumprir despacho

09/01/2012, 18:54

Recebimento - SAJ

09/01/2012, 14:53

Despacho outros - Certifique se os demais réus, mais precisamente GARAGEM GÊMEOS AUTOMÓVEIS LTDA, VALDIR DE BORBA JÚNIOR E BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, foram regularmente citados, bem como se apresentaram resposta.

19/12/2011, 14:15

Concluso para despacho - SAJ

19/09/2011, 12:51

Aguardando envio para o Juiz

16/09/2011, 16:55

Aguardando envio para o Juiz

16/09/2011, 14:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR025404607TJ Situação : Cumprido Destinatário : BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento

16/09/2011, 14:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR025404567TJ Situação : Cumprido Destinatário : Thiago Tomio

16/09/2011, 14:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR025404584TJ Situação : Cumprido Destinatário : Klauberone Neves Soares

16/09/2011, 14:38

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias.

16/09/2011, 14:37

Juntada de contestação

16/09/2011, 14:37

Juntada de contestação

16/09/2011, 14:36

Juntada de petição - pedido de infoseg

16/09/2011, 14:36

Petição - SAJ - 606b

14/09/2011, 17:29

Petição - SAJ

19/08/2011, 10:39

Aguardando publicação - Relação: 0364/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 54/55, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Nelson Natalino Frizon (OAB 023.260/SC)

25/07/2011, 14:20

Aguardando publicação - 33

21/07/2011, 17:46

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 54/55, no prazo de 5 (cinco) dias.

21/07/2011, 15:16

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR025404575TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Gêmeos Automóveis Ltda Me

20/07/2011, 18:12

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR025404615TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Valdir de Borba Junior

20/07/2011, 18:12

Aguardando juntada de AR - 460

05/07/2011, 15:49

Aguardando outros

24/06/2011, 17:34

Aguardando outros

20/06/2011, 16:28

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/06/2011, 15:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/06/2011, 15:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/06/2011, 15:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/06/2011, 15:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/06/2011, 15:00

Aguardando cumprir despacho

20/06/2011, 09:52

Certificado outros - Certifico que foi procedida a abertura da subconta nº 11.033.1191-1, para depósito inicial.

14/06/2011, 17:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0252/2011 Data da Publicação: 14/06/2011 Número do Diário: 1176 Página:

14/06/2011, 12:50

Aguardando publicação - Relação: 0252/2011 Teor do ato: 1. Defiro o pedido de Justiça Gratuita, colacionados aos autos de fl. 41 documento comprobatório de aposentadoria por invalidez. 2. Igualmente deve ser deferido o pedido de manutenção na posse do bem (fl.33, referido comprovante de depósito conforme consta na inicial), contanto que a instituição financeira não tenha ajuizado anteriormente ação de busca e apreensão. Esclareça-se que para manutenção de tais medidas é necessário o depósito regular da parte não contestada das parcelas. 3. Citem-se os réus para apresentarem resposta, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Intime-se e Cumpra-se. Advogados(s): Nelson Natalino Frizon (OAB 023.260/SC)

10/06/2011, 17:58

Aguardando confecção relação intimação advogado - 7

07/06/2011, 14:38

Aguardando confecção relação intimação advogado - 07

19/05/2011, 12:05

Recebimento - SAJ

19/05/2011, 08:58

Decisão concedendo liminar - 1. Defiro o pedido de Justiça Gratuita, colacionados aos autos de fl. 41 documento comprobatório de aposentadoria por invalidez. 2. Igualmente deve ser deferido o pedido de manutenção na posse do bem (fl.33, referido comprovante de depósito conforme consta na inicial), contanto que a instituição financeira não tenha ajuizado anteriormente ação de busca e apreensão. Esclareça-se que para manutenção de tais medidas é necessário o depósito regular da parte não contestada das parcelas. 3. Citem-se os réus para apresentarem resposta, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Intime-se e Cumpra-se.

12/05/2011, 10:20

Concluso para despacho - SAJ

10/05/2011, 16:10

Aguardando envio para o Juiz

10/05/2011, 14:30

Aguardando autuação

10/05/2011, 13:48

Recebimento - SAJ

10/05/2011, 12:21

Processo distribuído por sorteio

09/05/2011, 17:09

ACÓRDÃO

•03/02/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2020, 18:12

SENTENÇA

•09/03/2020, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2019, 22:44

SENTENÇA

•10/07/2019, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2018, 22:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2018, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2017, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2017, 14:19

DESPACHO

•07/11/2017, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2017, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2017, 12:38

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 17:18

ACÓRDÃO

•03/02/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2020, 18:12

SENTENÇA

•09/03/2020, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2019, 22:44

SENTENÇA

•10/07/2019, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2018, 22:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2018, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2017, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2017, 14:19

DESPACHO

•07/11/2017, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2017, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2017, 12:38

DESPACHO

•07/11/2017, 12:38

DESPACHO

•07/11/2017, 12:38

DESPACHO

•07/11/2017, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2017, 12:38

DESPACHO

•07/11/2017, 12:38

DESPACHO

•07/11/2017, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2017, 12:38

DESPACHO

•07/11/2017, 12:38

DESPACHO

•14/09/2017, 16:51

SENTENÇA

•30/01/2017, 14:10

DESPACHO

•01/12/2016, 16:25

DESPACHO

•27/06/2016, 13:50

DESPACHO

•13/11/2015, 17:12

DESPACHO

•05/10/2015, 16:35