Execução Fiscal 5006408-60.2020.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.355,58

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

NATALIA CUSTODIO

OAB/SC 059295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/07/2022, 10:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 57 Número: 50047174020228240006

29/06/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

19/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

09/06/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 18:40

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/05/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 13:17

Juntada de certidão

28/04/2022, 13:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/04/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2022, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/02/2022 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2022

24/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/07/2022, 10:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 57 Número: 50047174020228240006

29/06/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

19/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

09/06/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 13:33

09/06/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 18:40

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/05/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 13:17

Juntada de certidão

28/04/2022, 13:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/04/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2022, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/02/2022 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2022

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310024530753 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF: 03136474457Certidão de Dívida Ativa nº 4892, 4893 e 4894. Valor do Débito: 3.355,58. Data do Valor da Ação: 30/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006408-60.2020.8.24.0006/SC

24/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2022

23/02/2022, 15:13

Expedição de Edital - citação

23/02/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/02/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 18:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

06/01/2022, 18:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

31/12/2021, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

31/12/2021, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

31/12/2021, 13:42

Expedição de ofício - 4 cartas

16/12/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32

17/11/2021, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/10/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

22/10/2021, 12:10

Juntada de certidão

22/10/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 12:10

Decisão interlocutória

15/10/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 15:21

Conclusos para decisão

14/10/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/10/2021, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 13:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

13/09/2021, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/08/2021, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: Jaerson Fortes Martins

06/08/2021, 12:30

Expedição de mandado - IAICEMAN

06/08/2021, 12:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1964498, Subguia 1158228 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,60

05/08/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/07/2021, 11:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1964498, Subguia 1158228

16/07/2021, 13:28

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 1964498 - R$ 30,60

16/07/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

16/06/2021, 12:44

Expedição de ofício - 1 carta

12/05/2021, 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

12/05/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/05/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 18:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/04/2021, 13:17

Expedição de ofício - 2 cartas

22/03/2021, 13:55

Determinada a citação

30/01/2021, 02:24

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 12:55

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2021, 02:24