Apelação Cível 0800226-41.1992.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelNulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Arrolamento Comum · Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

SHIRLEY PAULA CORTES

CPF

Autor

MIGUELINA CATARINA ALVES MARTINS

Reu

MANOEL LEONCIO LAURINDO

CPF

Reu

DOMINICA BARBARA MARTINS

Reu

JOSE LAURINDO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

SHIRLEY PAULA CORTES

CPF

Autor

MIGUELINA CATARINA ALVES MARTINS

Reu

MANOEL LEONCIO LAURINDO

CPF

Reu

DOMINICA BARBARA MARTINS

Reu

JOSE LAURINDO MARTINS

CPF

Reu

ELITA DE SOUZA MARTINS

CPF

Reu

JOSE MIGUEL ALVES

CPF

Reu

JOSELINA DE FATIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MIRIAN TEREZINHA MARTINS

CPF

Reu

PERGENTINO PAULO MARTINS

Reu

HUGO ALVES COTRES

Reu

CANCEALILA APARECIDA MARTINS LAURINDO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSESU0

23/04/2024, 18:57

Transitado em Julgado

23/04/2024, 18:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76

23/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSESU0

23/04/2024, 18:57

Transitado em Julgado

23/04/2024, 18:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76

23/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 13:39

EXTRATO DE ATA

•19/03/2024, 11:41

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024, 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0804 -> DRI

19/03/2024, 13:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/03/2024, 11:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b>

04/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 09:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 22

01/03/2024, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

01/03/2024, 09:46

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV8 -> GCIV0804

21/02/2024, 17:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

21/02/2024, 17:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 501564, Subguia 97930 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

21/02/2024, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 501564, Subguia 97930

19/02/2024, 16:50

Juntada - Guia Gerada - SHIRLEY PAULA CORTES - Guia 501564 - R$ 660,86

19/02/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHIRLEY PAULA CORTES. Justiça gratuita: Indeferida.

07/02/2024, 10:52

Gratuidade da justiça não concedida

07/02/2024, 08:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0804 -> CAMCIV8

07/02/2024, 08:09

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV8 -> GCIV0804

30/01/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 18:05

Determinada a intimação

18/12/2023, 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0804 -> CAMCIV8

18/12/2023, 16:18

Redistribuído por sorteio - (GCIV0404 para GCIV0804) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

05/08/2023, 07:38

Despacho

16/05/2023, 14:57

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0404 -> DCDP

16/05/2023, 14:57

Retirado de pauta

09/05/2023, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>

24/04/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 244

20/04/2023, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

20/04/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404

23/01/2023, 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/01/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

05/12/2022, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 07:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4

23/11/2022, 21:12

Despacho

23/11/2022, 21:12

Retirado de pauta

21/11/2022, 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>24/11/2022 09:00:00</b>

07/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

04/11/2022, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/11/2022 09:00</b><br>Sequencial: 149

04/11/2022, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/11/2022, 17:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/11/2020, 16:45

Alteração de Cadastro Efetuada

23/11/2020, 12:57

Alteração de Cadastro Efetuada

23/11/2020, 12:52

Alteração de Cadastro Efetuada

23/11/2020, 12:52

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

12/09/2019, 09:01

Juntada de Documentos

11/09/2019, 20:13

Vista ao Ministério Público

11/09/2019, 20:13

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

11/09/2019, 20:13

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01244992-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/09/2019 18:44

11/09/2019, 19:06

Manifestação Ministério Público - Procurador: Rogê Macedo Neves Ante o exposto, deixa-se de exarar manifestação acerca do mérito do reclamo e restitui-se os autos ao egrégio TJSC para regular prosseguimento.

11/09/2019, 19:04

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 11/09/2019 19:06:41 para 11/09/2019 18:44:06 do protocolo WTJU.1901244992-8 assinado por ROGE MACEDO NEVES.

11/09/2019, 18:44

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

02/09/2019, 17:06

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 2 de setembro de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

02/09/2019, 15:41

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

02/09/2019, 14:45

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

02/09/2019, 14:45

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 52 - Quarta Câmara de Direito Civil Relator: 20113 - Desembargador Selso de Oliveira

02/09/2019, 14:45

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

02/09/2019, 13:57

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

02/09/2019, 13:49

Encaminhar para cadastro

02/09/2019, 11:42

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Capital - Eduardo Luz Vara de origem: Vara de Sucessões e Reg Pub da Capital

30/08/2019, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 08:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 21:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2019, 15:41