Execução Fiscal 0900144-92.2017.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.978,46

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

ROSEMARI ALBUQUERQUE GOLLNICK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

NICOLAS PEDRON

OAB/SC 047527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão - Processo Suspenso pelo Art. 40 da LEF

06/08/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/04/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

20/03/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 19:20

Decisão interlocutória

14/02/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 19:19

Conclusos para decisão

16/12/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

27/08/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/07/2024, 23:59

Despacho

19/07/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 21:31

Conclusos para despacho

16/07/2024, 19:31

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50015411920238240006/SC

01/04/2024, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2024, 03:00

Todas as movimentações(127)

Decisão - Processo Suspenso pelo Art. 40 da LEF

06/08/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/04/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

20/03/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 21:31

14/02/2025, 19:20

Decisão interlocutória

14/02/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 19:19

Conclusos para decisão

16/12/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

27/08/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/07/2024, 23:59

Despacho

19/07/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 21:31

Conclusos para despacho

16/07/2024, 19:31

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50015411920238240006/SC

01/04/2024, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2024, 03:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

15/01/2024, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

20/10/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

29/06/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/06/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/06/2023, 18:19

Despacho

12/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 14:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50015411920238240006

14/04/2023, 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

04/04/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:04

Conclusos para decisão

22/09/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/07/2022, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/07/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

18/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

08/06/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

08/06/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/05/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

28/04/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 13:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/04/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2022, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/02/2022 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2022

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: ROSEMARI ALBUQUERQUE GOLLNICK EDITAL Nº 310024533121 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ROSEMARI ALBUQUERQUE GOLLNICK, CPF: 75783622915Certidão de Dívida Ativa nº 217 / 2017 218 / 2017. Valor do Débito: 1.978,46. Data do Valor da Ação: 28/12/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900144-92.2017.8.24.0006/SC

24/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2022

23/02/2022, 15:31

Expedição de Edital - citação

23/02/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/02/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

31/12/2021, 13:17

Expedição de ofício - 1 carta

13/12/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71

02/12/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/11/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

18/11/2021, 12:11

Juntada de certidão

18/11/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/11/2021, 23:59

Decisão interlocutória

04/11/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 14:24

Conclusos para decisão

22/10/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/10/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

21/09/2021, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: RAFAEL GULARTE LANAU

16/08/2021, 18:44

Expedição de mandado - IDLCEMAN

16/08/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/08/2020, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

04/08/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020, 09:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 09:31

Juntada de documento

14/04/2020, 14:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.20.20001272-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 17/03/2020 11:22

17/03/2020, 11:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.20.20001272-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 17/03/2020 11:22

17/03/2020, 11:38

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 02/03/2020 através da guia nº 006.3014702-60 no valor de 34,07

03/03/2020, 20:08

Juntada

03/03/2020, 20:08

Juntada

20/02/2020, 13:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/12/2019, 03:42

Recebidos os autos

25/11/2019, 12:22

Realizado cálculo de custas

25/11/2019, 12:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/11/2019, 00:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/11/2019, 13:34

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

14/11/2019, 13:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/11/2019, 13:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência do devido preparo das diligências necessárias à realização dos atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o preparo das diligências do Oficial de Justiça, necessárias ao desenvolvimento válido da Execução Fiscal e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF.

14/11/2019, 13:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

13/11/2019, 22:24

Juntada

05/11/2019, 15:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.19.20009787-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 05/11/2019 16:14

05/11/2019, 15:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/10/2019, 16:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a certidão retro, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca de seus interesses, bem como para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, ficando informado de que a sua inércia poderá resultar no arquivamento administrativo do processo.

31/10/2019, 16:07

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

31/10/2019, 16:05

Certidão emitida - Apenso o processo 0901086-56.2019.8.24.0006 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

03/06/2019, 15:06

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0901086-56.2019.8.24.0006 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

03/06/2019, 15:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/05/2019, 02:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/05/2019, 14:59

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida: ([Complemento da Última Movimentação Lançada]).

10/05/2019, 14:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/04/2019, 06:29

Juntada

03/04/2019, 06:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/04/2019, 06:26

Juntada

03/04/2019, 06:26

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993225621TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rosemari Albuquerque Gollnick

01/04/2019, 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993225649TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rosemari Albuquerque Gollnick

26/03/2019, 00:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/03/2019, 06:23

Juntada

01/03/2019, 06:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993225635TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rosemari Albuquerque Gollnick

26/02/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

20/02/2019, 16:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

20/02/2019, 16:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

20/02/2019, 16:42

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBVH.18.20006865-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/11/2018 09:22

20/11/2018, 09:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.18.20006865-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/11/2018 09:22

20/11/2018, 09:30

Juntada

20/11/2018, 09:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/11/2018, 01:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - ATO ORDINATÓRIOAção: Execução Fiscal/PROC Exequente: Município de Barra Velha Executado: Rosemari Albuquerque GollnickTendo em vista a certidão retro, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca de seus interesses no prosseguimento do feito, bem como para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, ficando informada de que a sua inércia poderá resultar no arquivamento administrativo do processo..Barra Velha (SC), 16 de novembro de 2018.Maria Paula TestoniM13805

16/11/2018, 16:36

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do retorno da correspondência.

16/11/2018, 15:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/07/2018, 02:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2018, 21:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2018, 05:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/06/2018, 15:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/02/2018, 19:04

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR713531545TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Rosemari Albuquerque Gollnick).

16/02/2018, 19:03

Juntada

16/02/2018, 19:03

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713531545TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rosemari Albuquerque Gollnick

15/02/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

15/01/2018, 14:29

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 0%.A verba honorária arbitrada será automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (art. 827, § 1º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação.

15/01/2018, 14:29

Conclusos para despacho

28/12/2017, 20:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/12/2017, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 14:24

DECISÃO

•14/04/2020, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2019, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2019, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2019, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2018, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2018, 19:03

DESPACHO

•15/01/2018, 14:29