Procedimento Comum Cível 0300341-44.2018.8.24.0012 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300341-44.2018.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref

10/07/2020, 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0979/2018 Teor do ato: I - Analisando os autos, infiro que inexistem pendências processuais ao seu saneamento (art. 357, I, CPC), não sendo, também, caso de julgamento antecipado de mérito (arts. 355 e 356 do CPC). Nessa medida, declaro o feito saneado e organizado.II O ônus da prova não foi invertido e, portanto, recai sobre a parte autora, consoante disposto no art. 373 do CPC.III No concernente à atividade probatória a ser desenvolvida, defiro, consoante pedido formulado pela parte autora e pela parte requerida, a produção das seguintes provas:III.1 Testemunhal, conforme róis apresentados às fls. 44-45 e 46 dos autos, devendo a parte que arrolou as testemunhas observar o radicado no art. 455 do CPC, sob pena de indeferimento da prova (§ 3º), inclusive no que toca à necessidade de que referida intimação deva ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao procurador juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento.Pode a parte comprometer-se a levar a testemunha à audiência, sendo que, o não comparecimento ou a inércia na realização da intimação descrita acima importarão na desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 2º, CPC).Enquadrando-se qualquer das testemunhas nas hipóteses do § 4º do art. 455 do CPC, promova-se a intimação pela via judicial, sendo que na hipótese do inciso II do referido dispositivo legal, voltem os autos conclusos.IV - Para oitiva das testemunhas arroladas, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 8- 5-2019, às 16 horas. Publique-se. Intimem-se, inclusive pessoalmente a parte autora/requerida (art. 385, § 1º, CPC), advertindo-a quanto à pena do confesso acaso não compareça. Havendo testemunhas residentes em outras comarcas, expeça-se carta precatória para a inquirição das indigitadas testemunhas, com prazo de 30 dias, intimando a parte que as arrolou para ret

30/10/2018, 18:06

Decisão interlocutória - SAJ - I - Analisando os autos, infiro que inexistem pendências processuais ao seu saneamento (art. 357, I, CPC), não sendo, também, caso de julgamento antecipado de mérito (arts. 355 e 356 do CPC). Nessa medida, declaro o feito saneado e organizado.II O ônus da prova não foi invertido e, portanto, recai sobre a parte autora, consoante disposto no art. 373 do CPC.III No concernente à atividade probatória a ser desenvolvida, defiro, consoante pedido formulado pela parte autora e pela parte requerida, a produção das seguintes provas:III.1 Testemunhal, conforme róis apresentados às fls. 44-45 e 46 dos autos, devendo a parte que arrolou as testemunhas observar o radicado no art. 455 do CPC, sob pena de indeferimento da prova (§ 3º), inclusive no que toca à necessidade de que referida intimação deva ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao procurador juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento.Pode a parte comprometer-se a levar a testemunha à audiência, sendo que, o não comparecimento ou a inércia na realização da intimação descrita acima importarão na desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 2º, CPC).Enquadrando-se qualquer das testemunhas nas hipóteses do § 4º do art. 455 do CPC, promova-se a intimação pela via judicial, sendo que na hipótese do inciso II do referido dispositivo legal, voltem os autos conclusos.IV - Para oitiva das testemunhas arroladas, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 8- 5-2019, às 16 horas. Publique-se. Intimem-se, inclusive pessoalmente a parte autora/requerida (art. 385, § 1º, CPC), advertindo-a quanto à pena do confesso acaso não compareça. Havendo testemunhas residentes em outras comarcas, expeça-se carta precatória para a inquirição das indigitadas testemunhas, com prazo de 30 dias, intimando a parte que as arrolou para retirar a deprecata neste Juízo em 5 dias e compr

02/10/2018, 16:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2018 Teor do ato: I - Defiro o benefício da justiça gratuita, dada a presunção decorrente da declaração de hipossuficiência apresentada e por não vislumbrar qualquer hipótese necessária à complementação de informações acerca da mesma (art. 99, §§ 2º e 3º, CPC).II - À vista da adequação da petição inicial ao disposto nos arts. 319, 320 e 322, todos do Código de Processo Civil, assim como por não se enquadrar em qualquer das hipóteses previstas no art. 332 do Código de Processo Civil, recebo-a e imprimo ao feito o procedimento comum (art. 318 do CPC).III - Designo, com fundamento no art. 334 do Código de Processo Civil, o dia 26-6-2018 às 14:00 horas, para a audiência de conciliação.Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) requeridos(s) para comparecer(em) ao ato processual, acompanhado(s) de advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC), ficando cientes de que infrutífera a conciliação ou, ainda, a partir do protocolo de cancelamento da audiência (art. 335, I e II, CPC), terá(ão) o prazo de 15 dias, contados da audiência, para oferecer sua resposta, independentemente de nova intimação, sob pena de revelia (art. 344, CPC).Intime-se a parte autora por seu(ua) advogado(a) (art. 334, § 3º, CPC).Não havendo interesse na composição, devem as partes expressamente e com a antecedência de, no mínimo, 10 dias contados da data da audiência, apresentarem petição manifestando o seu desinteresse (art. 334, § 5º, CPC), sendo que o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de Santa Catarina (art. 334, § 8º, CPC).A parte poderá fazer-se representar no ato por procurador(a) constituído, por meio de procuração específica que possua poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, CPC). Advogados(s): Taiza Regina Aschidamin

01/03/2018, 19:46

Mero expediente - SAJ - I - Defiro o benefício da justiça gratuita, dada a presunção decorrente da declaração de hipossuficiência apresentada e por não vislumbrar qualquer hipótese necessária à complementação de informações acerca da mesma (art. 99, §§ 2º e 3º, CPC).II - À vista da adequação da petição inicial ao disposto nos arts. 319, 320 e 322, todos do Código de Processo Civil, assim como por não se enquadrar em qualquer das hipóteses previstas no art. 332 do Código de Processo Civil, recebo-a e imprimo ao feito o procedimento comum (art. 318 do CPC).III - Designo, com fundamento no art. 334 do Código de Processo Civil, o dia 26-6-2018 às 14:00 horas, para a audiência de conciliação.Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) requeridos(s) para comparecer(em) ao ato processual, acompanhado(s) de advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC), ficando cientes de que infrutífera a conciliação ou, ainda, a partir do protocolo de cancelamento da audiência (art. 335, I e II, CPC), terá(ão) o prazo de 15 dias, contados da audiência, para oferecer sua resposta, independentemente de nova intimação, sob pena de revelia (art. 344, CPC).Intime-se a parte autora por seu(ua) advogado(a) (art. 334, § 3º, CPC).Não havendo interesse na composição, devem as partes expressamente e com a antecedência de, no mínimo, 10 dias contados da data da audiência, apresentarem petição manifestando o seu desinteresse (art. 334, § 5º, CPC), sendo que o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de Santa Catarina (art. 334, § 8º, CPC).A parte poderá fazer-se representar no ato por procurador(a) constituído, por meio de procuração específica que possua poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, CPC).

20/02/2018, 18:27

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CDR01CV

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR01CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Homologada a Transação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Todas as movimentações(111)