Execução Fiscal 5006431-06.2020.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.365,46

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

ANTONIO FREDOLINO BACK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

MAYARA TUCHINSKI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2024, 16:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

18/06/2024, 12:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

18/06/2024, 12:06

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO FREDOLINO BACK

18/06/2024, 12:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/06/2024, 13:53

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

17/06/2024, 13:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

17/06/2024, 13:47

Transitado em Julgado

17/06/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/01/2024, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/01/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024, 17:25

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

12/01/2024, 17:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/01/2024, 15:00

Conclusos para decisão

10/01/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/01/2024, 18:24

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

18/06/2024, 16:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

18/06/2024, 12:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

18/06/2024, 12:06

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO FREDOLINO BACK

18/06/2024, 12:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Documentos

SENTENÇA

•12/01/2024, 17:25

SENTENÇA

•11/12/2023, 15:46

17/06/2024, 13:53

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

17/06/2024, 13:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

17/06/2024, 13:47

Transitado em Julgado

17/06/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/01/2024, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/01/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024, 17:25

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

12/01/2024, 17:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/01/2024, 15:00

Conclusos para decisão

10/01/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/01/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/12/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/12/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 15:46

Extinto o processo por desistência

11/12/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/12/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/11/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 14:04

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

25/08/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/06/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/05/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/05/2023, 09:37

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido

16/05/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 21:27

Conclusos para decisão

15/05/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/03/2023, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/11/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/10/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/10/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

30/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

20/09/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2022, 14:34

Juntada de certidão

20/09/2022, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/07/2022, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/07/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 17:09

Juntada de certidão

10/06/2022, 17:09

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/05/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

28/04/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 14:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/04/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2022, 13:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/02/2022 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2022

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: ANTONIO FREDOLINO BACK EDITAL Nº 310024533788 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ANTONIO FREDOLINO BACK, CPF: 02881969968Certidão de Dívida Ativa nº 4847. Valor do Débito: 1.365,46. Data do Valor da Ação: 30/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006431-06.2020.8.24.0006/SC

24/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2022

23/02/2022, 15:35

Expedição de Edital - citação

23/02/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/02/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 18:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

06/01/2022, 18:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

31/12/2021, 13:42

Expedição de ofício - 2 cartas

16/12/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21

17/11/2021, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/11/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2279966, Subguia 1371920 - Boleto pago (1/1) - R$ 11,43

26/10/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/10/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

22/10/2021, 12:12

Juntada de certidão

22/10/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021, 15:58

Decisão interlocutória

14/10/2021, 15:58

Conclusos para decisão

11/10/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/10/2021, 11:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2279966, Subguia 1371920

07/10/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 17:16

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 2279966 - R$ 11,43

08/09/2021, 18:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

08/09/2021, 18:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

08/04/2021, 17:08

Expedição de mandado - BVHCEMAN

08/04/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/04/2021, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 17:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/03/2021, 13:18

Expedição de ofício - 1 carta

05/03/2021, 17:00

Determinada a citação

30/01/2021, 02:19

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 12:55

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2021, 02:19