Agravo em Recurso Especial 5059750-50.2021.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5059750-50.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/08/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 30/08/2023

30/08/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796862/2023

15/08/2023, 14:41

Protocolizada Petição 796862/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023, 14:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2023 Petição Nº 537365/2023 - AgRg

14/08/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0537365 - AgRg no AREsp 2346839 - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023, 17:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/08/2023, 17:37

Não conhecido o recurso de RODRIGO AUGUSTO CONTI,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 537365/2023 - AgRg no AREsp 2346839

08/08/2023, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/06/2023, 20:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2023, 20:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615021/2023

23/06/2023, 06:11

Protocolizada Petição 615021/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023, 23:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/06/2023, 12:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL