Apelação Criminal 5000453-73.2022.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tijucas 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

DEIVID PAULA DE ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJCR0

04/10/2023, 15:05

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

03/10/2023, 13:54

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50004537320228240072/SC

29/09/2023, 13:40

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

29/09/2023, 12:42

Recebidos os autos do STJ

28/09/2023, 14:23

Remetidos os Autos em diligência

05/04/2023, 10:53

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2023, 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/03/2023, 07:54

Juntada de certidão - inspecionado

29/03/2023, 18:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

29/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/03/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/03/2023, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/03/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 09:11

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJCR0

04/10/2023, 15:05

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

03/10/2023, 13:54

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50004537320228240072/SC

29/09/2023, 13:40

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

29/09/2023, 12:42

Recebidos os autos do STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 14:23

28/09/2023, 14:23

Remetidos os Autos em diligência

05/04/2023, 10:53

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2023, 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/03/2023, 07:54

Juntada de certidão - inspecionado

29/03/2023, 18:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

29/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/03/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/03/2023, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/03/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 09:11

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

13/03/2023, 11:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

13/03/2023, 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

08/03/2023, 17:09

Juntada de Petição

08/03/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/03/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/02/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/02/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/02/2023, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/02/2023, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/01/2023, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/01/2023, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2023, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2023, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2023, 07:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

26/01/2023, 18:14

Recurso Especial não admitido

26/01/2023, 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

24/01/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/01/2023, 18:33

Juntada de Petição

24/01/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/01/2023, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2023, 21:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

09/01/2023, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/12/2022, 01:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

16/12/2022, 20:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

16/12/2022, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/12/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

05/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/12/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/11/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/11/2022, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

24/11/2022, 15:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2022, 09:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 09:00:00</b>

07/11/2022, 02:00

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301

06/11/2022, 15:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

04/11/2022, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 09:00</b><br>Sequencial: 33

04/11/2022, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/11/2022, 19:03

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302

04/11/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/09/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/09/2022, 18:04

Vista ao MP

15/09/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 17:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

15/09/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/09/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/09/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/09/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/09/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/09/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2022, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/09/2022, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

19/08/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3

19/08/2022, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

15/08/2022, 15:05

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 15:05

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 18:14

ACÓRDÃO

•24/11/2022, 15:33

EXTRATO DE ATA

•22/11/2022, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 18:11