Ação Penal - Procedimento Ordinário 5009454-37.2020.8.24.0045 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5009454-37.2020.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

08/08/2025, 15:20

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

08/08/2025, 15:20

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 49022/2025-SC - Réu JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA

08/08/2025, 15:18

Juntado(a)

08/08/2025, 15:09

Baixa Definitiva

19/05/2025, 18:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CR

19/05/2025, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, Guia 10439495, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5443664&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5443664</a>

19/05/2025, 18:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA - Guia 10439495 - R$ 966,61

19/05/2025, 18:48

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/05/2025, 18:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CR -> DCJE

13/05/2025, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

13/05/2025, 18:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA - CONDENADO

13/05/2025, 18:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA - EXCLUÍDA

13/05/2025, 18:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - sc052405

13/05/2025, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2025, 18:35

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2025, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 20:25

—

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 49022/2025-SC - Réu JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA

Juntado(a)

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CR

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA - Guia 10439495 - R$ 966,61

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CR -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA - CONDENADO

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA - EXCLUÍDA

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - sc052405

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

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