Agravo em Recurso Especial 5003447-31.2021.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5003447-31.2021.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/12/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 14/12/2023

14/12/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158819/2023

28/11/2023, 17:21

Protocolizada Petição 1158819/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023, 17:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 564541/2023 - AgRg

28/11/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0564541 - AgRg no AREsp 2350415 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023, 17:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/11/2023, 11:45

Não conhecido o recurso de CLEBER SPRICIGO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 564541/2023 - AgRg no AREsp 2350415

21/11/2023, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/06/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 630228/2023

26/06/2023, 20:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/06/2023, 20:23

Protocolizada Petição 630228/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023, 20:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/06/2023, 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL