Execução de Título Extrajudicial 0307481-17.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.091,07

Órgão julgador

Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

DONATO BERNARDINO DA SILVA

CPF

Autor

MANOEL ARMANDO SOARES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO HERCULANO SAMPAIO DE LIMA BRENNEISEN

OAB/SC 028814·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE MELLO SCARCELLA GALUPPO TRUFELLI

OAB/SC 029118·CPF·Representa: Autor

HERMES HENRIQUE BRAGA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCARPELLINI GONCALVES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/10/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

31/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

09/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

09/08/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

08/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

08/08/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

08/08/2024, 01:25

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 11:26

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

29/07/2024, 18:28

Decisão interlocutória

29/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 17:15

Conclusos para despacho

12/06/2024, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

28/05/2024, 18:45

Todas as movimentações(169)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/10/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

31/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

09/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

09/08/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 17:15

08/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

08/08/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

08/08/2024, 01:25

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 11:26

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

29/07/2024, 18:28

Decisão interlocutória

29/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 17:15

Conclusos para despacho

12/06/2024, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

28/05/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

15/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

05/04/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 10:57

Conclusos para despacho

01/04/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

25/03/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

11/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

01/03/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 11:39

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

27/02/2024, 18:51

Juntada de certidão

27/02/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

21/02/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

06/02/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

06/02/2024, 14:17

Decisão interlocutória

02/02/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 14:25

Conclusos para despacho

09/01/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

26/12/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

02/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE08CV

10/11/2023, 22:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MANOEL ARMANDO SOARES NETO)

10/11/2023, 22:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/11/2023, 22:29

Remetidos os Autos - JVE08CV -> FNSCONV

09/10/2023, 16:57

Decisão interlocutória

25/08/2023, 18:39

Conclusos para decisão

25/08/2023, 15:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE01CV01 para JVE08CV01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/05/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

24/05/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/03/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

06/03/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/12/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/11/2022 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/12/2022

08/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: DONATO BERNARDINO DA SILVA EXECUTADO: MANOEL ARMANDO SOARES NETO EDITAL PLATAFORMA Edital de citação execução com prazo de diasAção: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALExequente: DONATO BERNARDINO DA SILVAExecutado: MANOEL ARMANDO SOARES NETO Juiz de Direito: Uziel Nunes de OliveiraChefe de Cartório: Roseli Lúcia EhlersProcesso n. 0307481-17.2019.8.24.0038 Citando(a)(s): MANOEL ARMANDO SOARES NETO, 13089581965. Valor do Débito: R$ 2.091,07 + acréscimos legais Data do Cálculo: 8/4/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. Joinville (SC), novembro de 2022. Roseli Lúcia EhlersChefe de Cartório Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0307481-17.2019.8.24.0038/SC

08/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2022

07/11/2022, 13:26

Expedição de Edital - citação

07/11/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/09/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/09/2022, 16:36

Decisão interlocutória

09/09/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 16:06

Conclusos para despacho

06/09/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/08/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

03/08/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 12:31

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2022, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2022, 17:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101

14/06/2022, 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100

13/06/2022, 14:33

Expedição de ofício - 1 carta

01/06/2022, 13:59

Expedição de ofício - 1 carta

01/06/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/05/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 12:54

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2022, 19:39

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2022, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2022, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/12/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 87

16/12/2021, 15:28

Relatório de pesquisa de endereço

12/12/2021, 17:03

Juntada de certidão

12/12/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/12/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:57:52). Refer. Evento 81

11/12/2021, 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:57:52). Refer. Evento 82

11/12/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 13:47

Determinada a intimação

01/12/2021, 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANOEL ARMANDO SOARES NETO - EXCLUÍDA

30/11/2021, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL ARMANDO SOARES NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

30/11/2021, 18:00

Conclusos para despacho

30/11/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/11/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 19:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

25/10/2021, 07:33

Juntada de certidão

15/10/2021, 17:09

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2021, 17:04

Juntada de certidão

05/07/2021, 16:55

Juntada de certidão

09/04/2021, 15:16

Juntada de Petição

25/02/2021, 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

26/01/2021, 16:26

Juntada de Petição

22/01/2021, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/01/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/01/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2021, 15:00

Determinada a citação

20/01/2021, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2021, 12:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: JULIO CARDIA PIANA

06/10/2020, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN

06/10/2020, 17:32

Expedição de mandado - JVECEMAN

06/10/2020, 17:11

Expedição de mandado - JVECEMAN

06/10/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

17/09/2020, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/09/2020, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020, 14:57

Determinada a intimação

10/09/2020, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2020, 13:28

Juntada - Peças Digitalizadas

04/09/2020, 12:49

Juntada de Petição

04/08/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

31/07/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/07/2020, 14:09

Despacho

23/07/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/07/2020, 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/05/2020, 11:32

Juntada de Petição

27/04/2020, 09:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

16/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 19:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/03/2020, 16:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/01/2020, 12:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

31/01/2020, 12:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/11/2019, 14:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

13/11/2019, 14:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2019, 01:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/062012-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/01/2020 Local: Oficial de justiça - Luiz Agenor da Silva

10/10/2019, 12:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/062013-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/11/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Agenor da Silva

10/10/2019, 12:20

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJVE.19.10229109-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/09/2019 17:13

30/09/2019, 18:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2822/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156

30/09/2019, 10:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2822/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça "(p. 39/41)", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Rodrigo Herculano Sampaio de Lima Brenneisen (OAB 28814/SC)

26/09/2019, 20:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça "(p. 39/41)", no prazo de 05 (cinco) dias.

26/09/2019, 13:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/07/2019, 13:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

17/07/2019, 13:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/07/2019, 13:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

17/07/2019, 13:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/039574-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/07/2019 Local: Oficial de justiça - Rozinei Maria Wotroba Antunes

10/07/2019, 18:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/039575-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/07/2019 Local: Oficial de justiça - Rozinei Maria Wotroba Antunes

10/07/2019, 18:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10147300-0 Tipo da Petição: Petição Data: 01/07/2019 19:55

01/07/2019, 21:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2108/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 3091 Página:

28/06/2019, 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2108/2019 Teor do ato: Recebo a emenda para inclusão do novo título de crédito indicado. No mais, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 dias, cumpra integralmente o despacho de p.24, providenciando o depósito dos cheques em cartório para prosseguimento da execução. Advogados(s): Rodrigo Herculano Sampaio de Lima Brenneisen (OAB 28814/SC)

27/06/2019, 12:55

Mero expediente - SAJ - Recebo a emenda para inclusão do novo título de crédito indicado. No mais, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 dias, cumpra integralmente o despacho de p.24, providenciando o depósito dos cheques em cartório para prosseguimento da execução.

24/06/2019, 12:35

Certidão emitida - CERTIFICO que nesta data a parte exequente apresentou neste cartório os cheques originais de pp. 8/9 e 30/31, sendo providenciado a aposição de carimbo, o vinculando à presente demanda, nos termos da Circular n. 192/2014 da CGJ/SC.

10/06/2019, 14:10

Conclusos para despacho

04/06/2019, 14:35

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WJVE.19.10123122-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 04/06/2019 11:09

04/06/2019, 11:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1815/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 3070 Página:

29/05/2019, 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1815/2019 Teor do ato: Trata-se de Execução de Título Extrajudicial/PROC ajuizado por Donato Bernardino da Silva em face de Manoel Armando Soares Neto, baseada em cheque, objetivando o pagamento do montante de R$ 2.091,07. Nos termos do art. 425, §2º do Novo Código de Processo Civil o título original deverá ser depositado em cartório ou, alternativamente, apresentado em cartório para que seja providenciada a aposição de carimbo, o vinculando à presente demanda, nos termos da Circular n. 192/2014 da CGJ/SC. Após, cumprida a exigência supra, expeça-se mandado para citação da parte executada para que pague, dentro de 03 (três) dias, o principal e cominações legais, ciente de que decorrido o prazo sem pagamento será procedida a penhora, o depósito e avaliação de bens de sua propriedade suficientes para satisfação da dívida (art. 829, §1º, do Novo Código de Processo Civil). No mesmo ato deverá a parte executada ser intimada da penhora e avaliação. Fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Declaro ainda que os honorários serão reduzidos pela metade na hipótese do pagamento integral da dívida no prazo de 3 (três) dias (art. 827, §1º, Novo Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento no prazo concedido, independentemente da ocorrência da penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias atualizar os valores devidos, incluindo-se no montante os honorários advocatícios fixados, bem como requerer o que de direito sob pena de arquivamento administrativo. Apresentado o cálculo tornem conclusos para deliberação. No silêncio arquivem-se administrativamente. Resta deferido o benefício da justiça gratuita ao exequente. Advogados(s): Rodrigo Herculano Sampaio de Lima Brenneisen (OAB 28814/SC)

28/05/2019, 19:36

Certidão emitida - Certidão de Admissão da Execução

27/05/2019, 15:32

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução de Título Extrajudicial/PROC ajuizado por Donato Bernardino da Silva em face de Manoel Armando Soares Neto, baseada em cheque, objetivando o pagamento do montante de R$ 2.091,07. Nos termos do art. 425, §2º do Novo Código de Processo Civil o título original deverá ser depositado em cartório ou, alternativamente, apresentado em cartório para que seja providenciada a aposição de carimbo, o vinculando à presente demanda, nos termos da Circular n. 192/2014 da CGJ/SC. Após, cumprida a exigência supra, expeça-se mandado para citação da parte executada para que pague, dentro de 03 (três) dias, o principal e cominações legais, ciente de que decorrido o prazo sem pagamento será procedida a penhora, o depósito e avaliação de bens de sua propriedade suficientes para satisfação da dívida (art. 829, §1º, do Novo Código de Processo Civil). No mesmo ato deverá a parte executada ser intimada da penhora e avaliação. Fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Declaro ainda que os honorários serão reduzidos pela metade na hipótese do pagamento integral da dívida no prazo de 3 (três) dias (art. 827, §1º, Novo Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento no prazo concedido, independentemente da ocorrência da penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias atualizar os valores devidos, incluindo-se no montante os honorários advocatícios fixados, bem como requerer o que de direito sob pena de arquivamento administrativo. Apresentado o cálculo tornem conclusos para deliberação. No silêncio arquivem-se administrativamente. Resta deferido o benefício da justiça gratuita ao exequente.

27/05/2019, 15:32

Conclusos para despacho

21/05/2019, 14:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10099945-8 Tipo da Petição: Pedido De Assistência Judiciária Gratuita Data: 09/05/2019 18:10

21/05/2019, 14:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1184/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:

16/04/2019, 22:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1184/2019 Teor do ato: Trata-se de Execução de Título Extrajudicial aforada por Donato Bernardino da Silva em face de Manoel Armando Soares Neto. A parte autora requereu a concessão do benefício da justiça gratuita, alegando insuficiência financeira. É o relato. Conforme Resolução n. 11 de 12 de novembro de 2018 do Conselho da Magistratura de Santa Catarina, cabe ao magistrado efetuar análise criteriosa das declarações e dos documentos apresentados para fins de comprovação da insuficiência de recursos arguida por pessoas físicas e jurídicas. Dessa forma, para auxiliar na análise do pedido deverá a parte, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade, juntar aos autos documentos que auxiliem na comprovação da insuficiência de recursos, conforme rol exemplificativo que segue: a) declaração se exerce atividade remunerada e seus rendimentos mensais, juntando os respectivos comprovantes, inclusive cópia da CTPS; b) declaração da propriedade de todos os imóveis e automóveis, com seu valor estimativo ou declarar a inexistência; c) declaração dos créditos bancários (poupança, aplicação financeira, etc) ou outras fontes de rendimento (aluguéis, etc) ou declarar a inexistência;. Advogados(s): Rodrigo Herculano Sampaio de Lima Brenneisen (OAB 28814/SC)

15/04/2019, 17:46

Determinado a emenda da inicial - Trata-se de Execução de Título Extrajudicial aforada por Donato Bernardino da Silva em face de Manoel Armando Soares Neto. A parte autora requereu a concessão do benefício da justiça gratuita, alegando insuficiência financeira. É o relato. Conforme Resolução n. 11 de 12 de novembro de 2018 do Conselho da Magistratura de Santa Catarina, cabe ao magistrado efetuar análise criteriosa das declarações e dos documentos apresentados para fins de comprovação da insuficiência de recursos arguida por pessoas físicas e jurídicas. Dessa forma, para auxiliar na análise do pedido deverá a parte, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade, juntar aos autos documentos que auxiliem na comprovação da insuficiência de recursos, conforme rol exemplificativo que segue: a) declaração se exerce atividade remunerada e seus rendimentos mensais, juntando os respectivos comprovantes, inclusive cópia da CTPS; b) declaração da propriedade de todos os imóveis e automóveis, com seu valor estimativo ou declarar a inexistência; c) declaração dos créditos bancários (poupança, aplicação financeira, etc) ou outras fontes de rendimento (aluguéis, etc) ou declarar a inexistência;.

15/04/2019, 16:01

Conclusos para despacho

09/04/2019, 13:38

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/04/2019, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 14:57

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 13:31

DESPACHO

•24/06/2019, 12:35

DESPACHO

•27/05/2019, 15:32

DESPACHO

•15/04/2019, 16:01