Execução Fiscal 0006058-13.2002.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2002

Valor da Causa

R$ 1.949,20

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ECONOMIX GS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/08/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

23/08/2024, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

23/08/2024, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2024, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/07/2024, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

02/04/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

02/04/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 17:53

Despacho

31/01/2024, 10:19

Conclusos para despacho

22/01/2024, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

22/01/2024, 12:26

Todas as movimentações(206)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/08/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

23/08/2024, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

23/08/2024, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 13:32

19/08/2024, 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2024, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/07/2024, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

02/04/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

02/04/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 17:53

Despacho

31/01/2024, 10:19

Conclusos para despacho

22/01/2024, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

22/01/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

22/01/2024, 12:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/01/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 12:07

Juntada de peças digitalizadas

17/01/2024, 12:07

Decisão interlocutória

20/11/2023, 18:06

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

29/08/2023, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

29/08/2023, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 13:32

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2023, 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Conclusos para despacho - 02/05/2023 19:08:41)

03/07/2023, 17:08

Decisão interlocutória

11/04/2023, 09:26

Conclusos para despacho

18/01/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

17/01/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

17/01/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/11/2022 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2022

08/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ECONOMIX GS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 310035615930 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ECONOMIX GS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, cpf: 00573692000167, Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. Valor do Débito: 1.949,20. Data do Cálculo: 16/05/2002. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006058-13.2002.8.24.0064/SC

08/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2022

07/11/2022, 18:33

Expedição de Edital - citação

07/11/2022, 17:05

Despacho

03/11/2022, 08:33

Conclusos para despacho

23/09/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

13/09/2022, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

13/09/2022, 22:52

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 12:29

Processo Reativado - Novo Julgamento

10/09/2022, 03:31

Serventuário - Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 15:55

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica

22/08/2022, 19:52

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO

22/08/2022, 19:52

Despacho - Despacho

19/08/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 20:03

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 18:07

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: FLORIANÓPOLIS/SC - Juízo Federal da 9ª VF de Florianópolis. Número: 50182812920224047200

21/06/2022, 00:39

Distribuição - Distribuído por sorteio

21/06/2022, 00:38

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

20/06/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

10/05/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

10/05/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 10:43

Despacho

09/05/2022, 07:09

Conclusos para despacho

09/05/2022, 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/05/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

06/05/2022, 16:39

Determinada a citação

05/05/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 18:19

Conclusos para despacho

23/02/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

23/02/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

23/02/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137

21/02/2022, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137<br>Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI

14/02/2022, 13:27

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

11/02/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

10/02/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

10/02/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131

09/02/2022, 12:23

Expedição de ofício - 1 carta

08/01/2022, 17:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2504994, Subguia 1401106 - Boleto pago (1/1) - R$ 9,96

26/10/2021, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2504994, Subguia 1401106

19/10/2021, 18:38

Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - Guia 2504994 - R$ 9,96

19/10/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/10/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

19/10/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

15/10/2021, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

15/10/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 15:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

06/10/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/09/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

10/09/2021, 19:10

Expedição de ofício - 1 carta

09/09/2021, 23:11

Despacho

09/09/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/06/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/06/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 14:07

Juntada de Petição

17/05/2021, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/05/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/05/2021, 14:35

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/10/2020, 17:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

06/08/2020, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 98 e 100

01/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/07/2020, 10:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/07/2020, 10:26

Juntada

31/10/2019, 23:54

Recebidos os autos

24/04/2019, 11:43

Mero expediente - SAJ - Genérico

17/04/2019, 09:46

Conclusos para despacho

08/04/2019, 14:09

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSJE.19.10016231-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/02/2019 12:17

04/04/2019, 18:49

Recebidos os autos

26/02/2019, 17:16

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

18/02/2019, 16:48

Mero expediente - SAJ - Genérico

09/07/2018, 13:52

Certificado

25/05/2015, 15:57

Certificado

06/08/2014, 16:47

Aguardando cumprir despacho

13/03/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

30/09/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho - CITAÇÃO POR MANDADO - C

16/06/2011, 12:00

Juntada de petição - Prot. 001770

13/06/2011, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/05/2011 através da guia nº 1241166-39 no valor de 16,73

30/05/2011, 12:00

Aguardando pagamento custas intermediárias

27/05/2011, 12:00

Juntada de petição - Prot. 001514

24/05/2011, 12:00

Aguardando outros

19/05/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.

28/04/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

28/04/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

25/03/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

18/03/2011, 12:00

Aguardando outros

26/10/2010, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/10/2010, 12:00

Juntada de petição - PROT. 000170

14/10/2010, 12:00

Aguardando outros

14/10/2010, 12:00

Aguardando outros

11/10/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

07/10/2010, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

01/10/2010, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/09/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

23/09/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/09/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/09/2010, 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes - 052502

08/09/2010, 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que os Embargos de Declaração retro são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 20/08/2010 e término em 01/09/2010, tendo sido protocolado(a) em 30/08/2010.

08/09/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - CLS URGENTE

08/09/2010, 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 064.02.006058-4/001 - Embargos de Declaração

01/09/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

30/08/2010, 12:00

Aguardando petição - F

30/08/2010, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

20/08/2010, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

19/08/2010, 12:00

Aguardando outros

18/08/2010, 12:00

Aguardando outros

16/06/2010, 12:00

Aguardando outros

23/04/2010, 12:00

Publicação e registro da sentença

20/04/2010, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

20/04/2010, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exeqüente acerca do interlocutório de fls. 34/35.

17/08/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

14/08/2009, 12:00

Carga ao Advogado

24/07/2009, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

23/07/2009, 12:00

Aguardando outros - OUTROS - INMETRO - CX 01

14/05/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

12/05/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/05/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/05/2009, 12:00

Extinto sem mérito - execução/cump. sent - Ante a ausência das causas legais que autorizariam a competência delegada deste juízo, remetam-se os autos à Justiça Federal, onde o Réu (ou seu representante legal) tem domicílio. Custas pelo Exequente. P.R.I. São José (SC), 03 de abril de 2009. Andrea Cristina Rodrigues Studer

03/04/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

09/12/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/09/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/09/2008, 12:00

Juntada de petição

28/07/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - CLS DIVERSOS - D

28/07/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - CLS ESTADO B

28/07/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

22/07/2008, 12:00

Aguardando petição

22/07/2008, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

07/07/2008, 12:00

Carga ao Advogado

07/07/2008, 12:00

Juntada de outros

09/05/2008, 12:00

Reabertura de processo

09/05/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/05/2008, 12:00

Aguardando cumprir despacho - Intimar INMETRO

09/05/2008, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR704955603TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando processo a outro juízo Destinatário : Justiça Federal - Subseção Judiciária de Florianópolis - Vara das Execuções Fiscais

11/07/2007, 12:00

Remessa à outra Comarca/Juízo - Vara das Execuções Fiscais da Justiça Federal de Florianópolis/SC

03/07/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando processo a outro juízo

29/06/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

27/06/2007, 12:00

Decisão declinando competência - Declinação de competência para Justiça Federal - mudança de endereço antes da citação

25/06/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/05/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/05/2007, 12:00

Juntada de petição - 027249

25/05/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - DIVERSOS B

25/05/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

09/05/2007, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/04/2007, 12:00

Carga ao Advogado

16/04/2007, 12:00

Aguardando cumprir despacho - INT. INMETRO

28/11/2006, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exeqüente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/09/2005, 12:00

Aguardando cumprir despacho - Int. Inmetro

16/09/2005, 12:00

Juntada de mandado - MANDADO 1 NÃO CUMPRIDO

06/09/2005, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

19/07/2005, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

19/07/2005, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Executivos Fiscais - 21/07/2005

14/07/2005, 12:00

Aguardando cumprir despacho - 4º A - INMETRO

08/07/2005, 12:00

Aguardando cumprir despacho - F - CITAÇÃO

23/03/2005, 12:00

Aguardando outros - 1.02E-cx 04

02/09/2003, 12:00

Juntada de documentos - JUNTADA DE GRJ NESTA DATA.

29/08/2003, 12:00

Aguardando preparo - 1.17E

16/05/2003, 12:00

Aguardando envio para o Contador - executivo fiscal

25/06/2002, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 1.10

12/06/2002, 12:00

Processo distribuído por sorteio

16/05/2002, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 07:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 14:07

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 07:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2020, 10:28