Agravo em Recurso Especial 0015248-82.2019.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0015248-82.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/10/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789712/2025

27/08/2025, 19:46

Protocolizada Petição 789712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025, 11:39

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

22/08/2025, 08:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 142446/2024 - AgRg

22/08/2025, 00:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 11:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS com relator para acórdão, conforme acórdão de fls. 565/566

21/08/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0142446 - AgRg no AREsp 2357423 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 13:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2025, 11:29

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido e MPF,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: REYNALDO SOARES DA FONSECA Petição Nº 142446/2024 - AgRg no AREsp 2357423

05/08/2025, 15:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Ministro) após pedido de vista

13/06/2025, 13:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 13:40

Ofício

•09/02/2024, 18:23

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 02/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789712/2025

Protocolizada Petição 789712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 142446/2024 - AgRg

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS com relator para acórdão, conforme acórdão de fls. 565/566

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0142446 - AgRg no AREsp 2357423 - Publicação prevista para 22/08/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido e MPF,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: REYNALDO SOARES DA FONSECA Petição Nº 142446/2024 - AgRg no AREsp 2357423

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Ministro) após pedido de vista

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