Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0301985-61.2019.8.24.0020 - TJSC

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0301985-61.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524

30/04/2026, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 15:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: IZABEL CRISTINA DAROS FERNANDES (AUTOR) APELADO: DORIVAL SAZAN (AUTOR) APELADO: JOELSON BARBOSA GONCALVES (AUTOR) APELADO: JULIANE DAROS FERNANDES RAFAEL (AUTOR) APELADO: LAURA MARGOTTI AMANDIO (AUTOR) APELADO: LUCIANO FERNANDES (AUTOR) APELADO: MARIA DE FATIMA BERTI FERNANDES (AUTOR) APELADO: MARIE AMANDIO PIOVEZAN (AUTOR) APELADO: MATHEUS DAROS FERNANDES (AUTOR) APELADO: ORELINA TOMAZ VALENTIM (AUTOR) APELADO: RAMON FERNANDES (AUTOR) APELADO: RAQUEL MACHADO MEDEIROS (AUTOR) APELADO: ROGERIO JULIANO FROTA DE CASTRO (AUTOR) APELADO: TARCISIO FRANCISCO RAFAEL JUNIOR (AUTOR) APELADO: VALDECIR LEANDRO (AUTOR) APELADO: ROSILENE MARIA DA ROCHA RONCONI (AUTOR) APELADO: ANDREA FARIAS JANUARIO (AUTOR) APELADO: CLAUDECI FERNANDES (AUTOR) APELADO: CLODOALDO VALENTIN FERNANDES (AUTOR) APELADO: ELISANGELA DE OLIVEIRA LEANDRO (AUTOR) APELADO: JOCILEIA ZENIR AMANDIO FERNANDES (AUTOR) APELADO: LUCAS FERNANDES (AUTOR) APELADO: MARLENE DE SOUZA SOCCAS SAZAN (AUTOR) APELADO: PAULO CEZAR RONCONI (AUTOR) APELADO: FELIPE AMANDIO (AUTOR) APELADO: VALENTIN FERNANDO AMANDIO (AUTOR) APELADO: ANA PAULA DA SILVA PAZ (AUTOR) APELADO: ARINO SANTOS VALENTIM (AUTOR) APELADO: CLAUDIO ANTONIO FERNANDES (AUTOR) APELADO: CLEDIOMAR FERNANDES (AUTOR) APELADO: CLEIR DA ROSA FERNANDES (AUTOR) APELADO: DEMERVAL MEDEIROS (AUTOR) APELADO: SUNAMITA MEDEIROS DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: CANDIDA DE MORAES BORGES (OAB SC054283) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Sr. Des. ROBERTO LEPPER. Apelação Nº 0301985-61.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

08/11/2022, 00:00

—

Partes do Processo(34)

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(523)

Todos os documentos(27)