Procedimento Comum Cível 0003812-41.2012.8.24.0081 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0003812-41.2012.8.24.0081 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50002850520268240081

31/01/2026, 12:20

Baixa Definitiva

20/10/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 443,73

20/10/2025, 10:39

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Douglas Cristian Fontana em 16/10/2025 13:00:12

16/10/2025, 13:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

14/10/2025, 17:00

Juntada de certidão

13/10/2025, 08:51

Juntada - Extrato Subconta - 2408100811<br> Tipo de Extrato: RESUMO

13/10/2025, 08:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 231<br>Data do cumprimento: 14/07/2025

14/07/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

09/07/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

04/07/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

02/07/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229 e 230

15/06/2025, 23:57

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 228

09/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 228

06/06/2025, 02:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231<br>Oficial: CRISTIANO DE OLIVEIRA FLORES

05/06/2025, 12:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2018 Teor do ato: I. Com relação ao pedido de danos morais da parte requerente, nomeio ao encargo de perito do juízo, a Dra. Márcia Kotz, inscrita no CRM/SC n. 7922, médica oncologista, com endereço profissional na Rua Israel, n. 770-D, Santa Maria, Chapecó/SC.O exame será realizado em dia, horário e local a serem designados pela perita.II. Arbitro em R$ 400,00 (quatrocentos reais) os honorários periciais.III. Intime-se a parte autora para que traga, na data da perícia, exames, atestados, receituários e demais documentos médicos recentes para avaliação pela perita, sendo que na falta da apresentação destes serão considerados apenas os que já se encontram nos autos.IV. Intimem-se as partes para que apresentem quesitos, caso ainda não o tenham feito. Deverá a perita responder os quesitos formulados pelas partes.V. São quesitos do Juízo, que deverão ser respondidos, além daqueles indicados pelas partes:a) Qual a queixa da parte periciada apresentada por ela na data da perícia?b) Qual a doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia? Qual o CID?c) Qual a causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade?d) As doenças, moléstias ou lesões decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de riso ou agente nocivo causador.e) As doenças, moléstias ou lesões decorrem da exposição solar que a parte requerente estava submetida em seu trabalho? Há nexo causal entre a exposição solar da parte requerente em seu trabalho e a doença que a acometeu?f) Qual a data provável do início das doenças, lesões ou moléstias que acometem a parte periciada?g) Quais são os exames clínicos, luados ou elementos considerados para o presente ato médico pericial?h) A parte periciada está realizando tratamento? Qual a previsão de duração do tratamento? Há previsão ou já foi realizado tratamento cirúrgico? O tratamento é oferecido pelo SUS?i) Pode o perito afirmar se existe pela parte periciada indícios ou sin

11/04/2018, 13:53

Determinado perícia - I. Com relação ao pedido de danos morais da parte requerente, nomeio ao encargo de perito do juízo, a Dra. Márcia Kotz, inscrita no CRM/SC n. 7922, médica oncologista, com endereço profissional na Rua Israel, n. 770-D, Santa Maria, Chapecó/SC.O exame será realizado em dia, horário e local a serem designados pela perita.II. Arbitro em R$ 400,00 (quatrocentos reais) os honorários periciais.III. Intime-se a parte autora para que traga, na data da perícia, exames, atestados, receituários e demais documentos médicos recentes para avaliação pela perita, sendo que na falta da apresentação destes serão considerados apenas os que já se encontram nos autos.IV. Intimem-se as partes para que apresentem quesitos, caso ainda não o tenham feito. Deverá a perita responder os quesitos formulados pelas partes.V. São quesitos do Juízo, que deverão ser respondidos, além daqueles indicados pelas partes:a) Qual a queixa da parte periciada apresentada por ela na data da perícia?b) Qual a doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia? Qual o CID?c) Qual a causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade?d) As doenças, moléstias ou lesões decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de riso ou agente nocivo causador.e) As doenças, moléstias ou lesões decorrem da exposição solar que a parte requerente estava submetida em seu trabalho? Há nexo causal entre a exposição solar da parte requerente em seu trabalho e a doença que a acometeu?f) Qual a data provável do início das doenças, lesões ou moléstias que acometem a parte periciada?g) Quais são os exames clínicos, luados ou elementos considerados para o presente ato médico pericial?h) A parte periciada está realizando tratamento? Qual a previsão de duração do tratamento? Há previsão ou já foi realizado tratamento cirúrgico? O tratamento é oferecido pelo SUS?i) Pode o perito afirmar se existe pela parte periciada indícios ou sinais de dissimulação ou de exarcebação de sintomas? Respo

16/08/2017, 14:57

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Advogados / Representantes(6)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50002850520268240081

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 443,73

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Douglas Cristian Fontana em 16/10/2025 13:00:12

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Juntada de certidão

Juntada - Extrato Subconta - 2408100811<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 231<br>Data do cumprimento: 14/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229 e 230

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 228

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 228

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231<br>Oficial: CRISTIANO DE OLIVEIRA FLORES

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