Execução Fiscal 5079165-64.2021.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5079165-64.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50791656420218240023/TJSC

18/01/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE DUWE PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: JORGE HEITOR FADEL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Sr. Des. ROBERTO LEPPER. Apelação Nº 5079165-64.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

08/11/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50791656420218240023/TJSC

12/08/2022, 14:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

05/08/2022, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. Justiça gratuita: Deferida.

05/08/2022, 18:34

Decisão interlocutória

13/07/2022, 16:47

Conclusos para decisão

06/07/2022, 15:48

Juntada de certidão

06/07/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 9 Parte Isenta

05/07/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/07/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/05/2022, 00:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 18:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/05/2022, 16:53

Conclusos para decisão

12/05/2022, 15:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 13:47

SENTENÇA

•12/05/2022, 15:23

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50791656420218240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50791656420218240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. Justiça gratuita: Deferida.

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 9 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

Conclusos para decisão

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