Apelação / Remessa Necessária 5002489-93.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Civil Pública · Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MARCIO GIOVANI DE LARA RIBAS

CPF

Reu

ISAIAS MACHADO MONTEIRO

CPF

Reu

TYANE MIGLIORINI DE LARA RIBAS

CPF

Reu

VITHORIA TERRAPLENAGEM EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

LARISSA DA LUZ

OAB/SC 045258·CPF·Representa: Réu

THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA

OAB/SC 031164·CPF·Representa: Réu

INDALECIO ROBSON PAULO PEREIRA ALVES DA ROCHA

OAB/SC 052892·CPF·Representa: Réu

THALYS RICHS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

LARISSA DA LUZ

OAB/SC 045258·CPF·Representa: Réu

THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA

OAB/SC 031164·CPF·Representa: Réu

INDALECIO ROBSON PAULO PEREIRA ALVES DA ROCHA

OAB/SC 052892·CPF·Representa: Réu

THALYS RICHS

CPF·Representa: Réu

DAISY MARTINS ROCHA

CPF·Representa: Réu

GABRIEL LANGARO ORTEGA

OAB/SC 061820·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO

OAB/SC 053523·CPF·Representa: Réu

THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0

22/07/2025, 16:40

Transitado em Julgado

22/07/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.

23/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.

22/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.

21/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/06/2025, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/06/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/06/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/06/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

29/05/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025

28/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

28/05/2025, 02:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0

22/07/2025, 16:40

Transitado em Julgado

22/07/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 15:19

23/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.

22/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.

21/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/06/2025, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/06/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/06/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/06/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

29/05/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025

28/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

28/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2025, 12:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025

27/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025

26/05/2025, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

26/05/2025, 22:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI

23/05/2025, 15:19

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

23/05/2025, 15:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502

21/05/2025, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/05/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/05/2025, 14:22

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5

02/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

02/05/2025, 13:56

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/05/2025, 13:56