Execução Fiscal 5001242-64.2020.8.24.0065 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.096,84

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de São José do Cedro

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de São José do Cedro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO/SC

CNPJ

Autor

PEDRO MARCELO NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 16:47

Juntada de certidão

31/07/2024, 16:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SSCUN

05/07/2024, 19:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC

05/07/2024, 19:54

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO MARCELO NUNES

05/07/2024, 19:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SSCUN -> DCJE

05/07/2024, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024

05/07/2024, 14:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136

05/07/2024, 14:23

Juntada de certidão

05/07/2024, 14:20

Juntado(a)

05/07/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/05/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/05/2024, 08:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 24/05/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/05/2024

24/05/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2024

23/05/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

23/05/2024, 17:23

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

31/07/2024, 16:47

Juntada de certidão

31/07/2024, 16:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SSCUN

05/07/2024, 19:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC

05/07/2024, 19:54

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO MARCELO NUNES

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 18:09

05/07/2024, 19:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SSCUN -> DCJE

05/07/2024, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024

05/07/2024, 14:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136

05/07/2024, 14:23

Juntada de certidão

05/07/2024, 14:20

Juntado(a)

05/07/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/05/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/05/2024, 08:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 24/05/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/05/2024

24/05/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2024

23/05/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

23/05/2024, 17:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/05/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 130

22/05/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:09

Despacho

18/04/2024, 18:09

Conclusos para decisão

18/04/2024, 18:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

18/04/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 16:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/08/2023, 17:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2023, 17:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/08/2023, 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/07/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/07/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

25/07/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 12:54

Determinada a intimação

25/07/2022, 12:04

Conclusos para decisão

22/07/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/07/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 14:02

Juntada de certidão

22/06/2022, 18:14

Juntada de certidão

10/06/2022, 16:25

Determinada a intimação

10/05/2022, 16:50

Conclusos para decisão

10/05/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/05/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/05/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/05/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 101 e 102

10/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 15:33

Juntada de certidão

04/05/2022, 18:38

Juntada de certidão

04/05/2022, 14:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO MARCELO NUNES)

04/05/2022, 10:44

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SSCUN

04/05/2022, 10:44

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/05/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 09:27

Juntada de certidão

02/05/2022, 16:26

Expedição de ofício

02/05/2022, 10:24

Remetidos os Autos - SSCUN -> FNSCONV

02/05/2022, 10:23

Determinada a intimação

02/05/2022, 09:39

Conclusos para decisão

27/04/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/04/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/04/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/04/2022, 01:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/04/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/03/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/03/2022, 10:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/02/2022 02:01:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2022

24/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC EXECUTADO: PEDRO MARCELO NUNES EDITAL Nº 310024557368 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CITANDO: PEDRO MARCELO NUNES (CPF n. 059.709.199-42). CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA N. 135/19. VALOR DO DÉBITO: R$ 1.694,46 + acréscimos legais. DATA DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO: 22.02.2022. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para, em 5 (cinco) dias - contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital - efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no artigo 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (CPC, artigo 257, inciso IV). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001242-64.2020.8.24.0065/SC

24/02/2022, 00:00

Intimado em Secretaria

23/02/2022, 18:50

Juntada de certidão

23/02/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2022

23/02/2022, 18:47

Expedição de Edital - citação

23/02/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 15:49

Determinada a intimação

23/02/2022, 15:32

Conclusos para decisão

22/02/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/02/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/02/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

07/02/2022, 18:59

Juntada de certidão

07/02/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/02/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2022, 17:25

Despacho

24/01/2022, 16:21

Conclusos para decisão

21/01/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/01/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

02/12/2021, 13:57

Juntada de certidão

18/11/2021, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: FABRICIO ANTONIO VALAR

18/11/2021, 13:58

Expedição de mandado - SSCCEMAN

18/11/2021, 10:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2626535, Subguia 1458593 - Boleto pago (1/1) - R$ 95,65

12/11/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/11/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/11/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

10/11/2021, 14:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2626535, Subguia 1458593

10/11/2021, 14:29

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC - Guia 2626535 - R$ 95,65

10/11/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

01/11/2021, 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

01/11/2021, 13:11

Expedição de ofício - 1 carta

19/10/2021, 15:43

Expedição de ofício - 1 carta

19/10/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/10/2021, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/09/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

15/09/2021, 13:32

Juntada de certidão

15/09/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/08/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2021, 16:43

Despacho

16/08/2021, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/08/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 15:53

Expedição de Alvará

25/06/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/06/2021, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/05/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/05/2021, 23:59

Despacho

28/04/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/04/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

24/03/2021, 14:48

Juntada de certidão

10/12/2020, 18:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: FERNANDA TIRLONI

10/12/2020, 17:44

Expedição de mandado - SSCCEMAN

23/11/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/11/2020, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/11/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,54

27/10/2020, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/10/2020, 10:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

26/10/2020, 10:28

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC Guia nº 865.896 - R$ 8,54

26/10/2020, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2020, 14:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/09/2020, 12:27

Expedição de ofício - 1 carta

19/08/2020, 12:50

Determinada a citação

18/08/2020, 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/08/2020, 15:54

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 15:32

PETIÇÃO

•04/02/2022, 07:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 18:49