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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2013

Valor da Causa

R$ 2.889,88

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/05/2024, 10:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/02/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/02/2024, 14:55

Decisão interlocutória

29/01/2024, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2024

29/01/2024, 17:05

Conclusos para despacho

29/01/2024, 16:20

Juntada de certidão

29/01/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

29/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: LUANA DA SILVEIRA EDITAL Nº 310052245316 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): LUANA DA SILVEIRA, CPF: 05114340905Certidão de Dívida Ativa nº (#)CDA(#). Valor do Débito: 2.889,88. Data do Valor da Ação: 17/01/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902312-86.2013.8.24.0045/SC

29/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023

28/11/2023, 17:58

Expedição de Edital - citação

28/11/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:47

Decisão interlocutória

21/11/2023, 16:47

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/05/2024, 10:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/02/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/02/2024, 14:55

Decisão interlocutória

29/01/2024, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2024

29/01/2024, 17:05

Conclusos para despacho

29/01/2024, 16:20

Juntada de certidão

29/01/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/11/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

29/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: LUANA DA SILVEIRA EDITAL Nº 310052245316 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): LUANA DA SILVEIRA, CPF: 05114340905Certidão de Dívida Ativa nº (#)CDA(#). Valor do Débito: 2.889,88. Data do Valor da Ação: 17/01/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902312-86.2013.8.24.0045/SC

29/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2023

28/11/2023, 17:58

Expedição de Edital - citação

28/11/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:47

Decisão interlocutória

21/11/2023, 16:47

Conclusos para despacho

21/11/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/11/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/11/2023, 23:59

Juntada de certidão

08/11/2023, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 01:17

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

07/11/2023, 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

26/10/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/10/2023, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:41

Expedição de ofício - 1 carta

11/10/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000027329023. Valor transferido: R$ 103,88

03/10/2023, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000027329015. Valor transferido: R$ 15,52

03/10/2023, 10:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC01FP

29/09/2023, 19:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUANA DA SILVEIRA)

29/09/2023, 19:52

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

29/09/2023, 15:24

Remetidos os Autos - PAC01FP -> FNSCONV

25/09/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:18

Decisão interlocutória

26/06/2023, 17:19

Conclusos para despacho

23/06/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/06/2023, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/01/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/12/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/12/2022, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/11/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/11/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/01/2023

10/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: LUANA DA SILVEIRA EDITAL Nº 310035734598 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): LUANA DA SILVEIRA, CPF: 05114340905Certidão de Dívida Ativa nº (#)CDA(#). Valor do Débito: 2.889,88. Data do Valor da Ação: 17/01/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902312-86.2013.8.24.0045/SC

10/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2022

09/11/2022, 15:18

Expedição de Edital - citação

09/11/2022, 15:18

Decisão interlocutória

08/11/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 17:23

Conclusos para despacho

08/11/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/11/2022, 09:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022

27/10/2022, 19:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/08/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

29/07/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 18:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

29/07/2022, 15:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

27/07/2022, 16:24

Expedição de ofício - 1 carta

27/06/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/06/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

06/06/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 20:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/06/2022, 18:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

03/06/2022, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/05/2022, 01:18

Expedição de ofício - 1 carta

20/05/2022, 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 19/05/2022

19/05/2022, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: JOSE EDUARDO SCHMIDT DA SILVA

13/09/2021, 13:16

Expedição de mandado - PACCEMAN

10/09/2021, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2021, 15:39

Juntada de Petição

10/09/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/01/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

29/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/12/2019, 05:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/12/2019, 05:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2019, 23:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

28/11/2019, 23:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/11/2019, 15:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/11/2019, 20:06

Suspensão - art. 40 LEF

01/11/2019, 20:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso desta execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o presente processo deverá ser arquivado pelo prazo de 05 anos, para efeito de contagem da prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n. 6.830/1980. Eventuais requerimentos formulados dentro da soma dos prazos de suspensão e de prescrição serão processados na forma da lei. Após o fim dos dois prazos em questão (suspensão e prescricional), o exequente deverá ser intimado para se manifestar, em 30 (trinta) dias, sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei n. 6.830/1980. Ficam as partes cientes de que, futuramente, para avaliar a ocorrência ou não de prescrição intercorrente, este juízo observará os critérios de contagem de prazo e outras diretrizes fixadas pelo STJ, no julgamento do Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553/RS, de relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques, apreciado em 12.09.2018. Intimem-se.

01/11/2019, 20:05

Conclusos para decisão interlocutória

21/10/2019, 15:41

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

21/10/2019, 15:34

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

18/10/2019, 07:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/09/2019, 23:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/09/2019, 19:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/09/2019, 19:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/07/2019, 04:43

Juntada

10/07/2019, 04:43

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR994765906TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Luana da Silveira

05/07/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

28/06/2019, 17:54

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WPLA.19.20016332-7 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 26/06/2019 12:21

26/06/2019, 15:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/12/2018, 20:17

Juntada

28/12/2018, 20:17

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR921145265TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Luana da Silveira

26/12/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

17/12/2018, 15:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.

17/12/2018, 15:36

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal, preferencialmente por mandado; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

07/12/2018, 18:41

Conclusos para despacho

23/07/2018, 09:41

Conclusos para despacho

27/06/2018, 09:28

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPLA.18.10039442-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 26/06/2018 22:45

26/06/2018, 22:46

Conclusos para decisão interlocutória

01/06/2018, 11:59

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

01/06/2018, 11:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2017 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018, 06:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/03/2017, 08:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/03/2017, 16:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de endereço e/ou CPF do Executado e em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, atualizar ou complementar o endereço e CPF do Executado, e fica informada de que a sua inércia poderá resultar no arquivamento administrativo do processo e no reconhecimento da prescrição intercorrente.

20/03/2017, 16:20

Conclusos para despacho

04/10/2016, 07:56

Conclusos para despacho

03/10/2016, 08:38

Conclusos para despacho

03/10/2016, 07:43

Juntada

17/01/2013, 19:54

Conclusos para despacho

17/01/2013, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/01/2013, 12:00

Conclusos para despacho

17/01/2013, 12:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 12:26

DECISÃO

•01/11/2019, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2019, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2018, 13:36

DESPACHO

•07/12/2018, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2017, 13:20