Usucapião 0305645-40.2018.8.24.0039 - TJSC

Usucapião 0305645-40.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

19/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONETE ARRUDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO FLORISNAL DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ ARRUDA DE SOUZA, HERDEIRA DE JOSÉ ARRUDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ CARLOS MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODILAIR ARRUDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHIRLEY DE CASTRO SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANEIDE IDALINA SOUZA MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACIOLY ARRUDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIA ARRUDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARISOLI ARRUDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE MELARE DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ETHEVALDO AGOSTINHO HUGEN. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ETHEVALDO AGOSTINHO HUGEN, HERDEIRO DE INAURA BEZEN DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2025, 15:12

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2024, 13:27

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/09/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao AUTOR: MARIA DO CARMO ARRUDA SILVEIRA AUTOR: JOCELON JACINTO SILVEIRA RÉU: JOAO FLORISNAL DE SOUZA RÉU: CLAUDIA MARIA BEZEN DE SOUZA RÉU: MARILUZE NAZARE DE SOUZA ZANOTTO RÉU: JANE MARI MATOS JACINTO RÉU: SIMONE MARIA SOUZA MATOS RÉU: NILSON JEAN MATOS RÉU: ACIOLY ARRUDA DE SOUZA RÉU: IVANEIDE IDALINA SOUZA MATOS RÉU: CLAUDETE MELARE DE SOUZA RÉU: NILSON MATOS RÉU: SHIRLEY DE CASTRO SOUZA RÉU: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA RÉU: IVONETE ARRUDA DE SOUZA RÉU: EVANILDE DE SOUZA MATOS RÉU: JOSÉ CARLOS MATOS RÉU: FRANCISCO ASSIS DE SOUSA FREITAS RÉU: ETHEVALDO AGOSTINHO HUGEN RÉU: JOSÉ ARRUDA DE SOUZA, HERDEIRA DE JOSÉ ARRUDA DE SOUZA RÉU: IVANEIDE IDALINA DE SOUZA MATOS E NILSON MATOS RÉU: ANTONIA ARRUDA DE SOUZA RÉU: ETHEVALDO AGOSTINHO HUGEN, HERDEIRO DE INAURA BEZEN DE SOUZA RÉU: ARISOLI ARRUDA DE SOUZA RÉU: ODILAIR ARRUDA DE SOUZA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUM - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NILSON JEAN MATOS, CPF: 780.426.740-15; Réus incertos e eventuais interessados. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Terreno urbano localizado no município e comarca de Lages, Estado de Santa Catarina, com área total de 6.278,14m², situado no lado par da Rua Capitulino Cardoso dos Santos, distante a 50,00 metros da esquina com a Rua Florisnaldo Muniz, com as seguintes confrontações: frente a Sul confrontando com a Rua Capitulino Cardoso dos Santos; fundos a Norte confrontando com o terreno de posse de Nilva de Fátima Farias de Oliveira, com o terreno de Espólio de Herculano Apolinário (Matrícula 4.105 do 4. Ofício de Registro de Imóveis de Lages - SC), com o terreno de Espólio de Fulvio Garcia Apolinário (Matricula 4.176 do 4. Ofício de Registro de Imóveis de Lages - SC), e com o terreno de Micaele Pereira Montanari (Matrícula 12.643 do 4. Ofício de Registro de Imóveis de Lages - SC) a Leste confrontando com o terreno de Marta Regina Vieira Ramos e outros (Matrícula 3.045 do 4. Ofício de Registro de Imóveis de Lages - SC); e a Oeste confrontando com o terreno de Rafael Fernando Barro (Matrícula 24.172 do 4. Ofício de Registro de Imóveis de Lages - SC). Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0305645-40.2018.8.24.0039/SC , HERDEIRO DE INAURA BEZEN DE SOUZA

11/11/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2019 Teor do ato: Vistos, para decisão Trata-se de Usucapião ajuizada por Maria do Carmo Arruda Silveira e Jocelon Jacinto Silveira, objetivando a aquisição da propriedade pela prescrição aquisitiva do imóvel com área 6.278,14m² na Rua Capitulino Cardoso dos Santos, bairro Tributo, matricula 15.965. I. Quanto a análise da inicial - acerca da possibilidade de usucapião de um dos herdeiro sobre a totalidade do imóvel A matrícula registral n. 15.965 encontra-se juntada às págs. 18-19 Vê-se que o imóvel era de propriedade do pai da autora João Vieira de Souza (pág. 18, pág. 60) e, por formal de partilha, foi transferido aos herdeiros 1/11, dentre eles a autora Maria do Carmo Arruda Silveira. Assim, analisando-se os pressupostos para o ajuizamento da ação, quanto a possibilidade de usucapião por um único herdeiro em detrimento dos demais, a jurisprudência tem admitido a possibilidade, contudo, a sua verificação ou não somente será realizada na fase de instrução em que deverá ser provada a posse exclusiva, in verbis: A posse do herdeiro, mesmo antes da partilha, desde que exercida de forma exclusiva, em nome próprio e com animus domini, sobre uma parte ou a totalidade do bem, autoriza-lhe, uma vez preenchidos os demais pressupostos, a usucapir a extensão efetivamente sob sua posse, independente de sua fração ideal, em desfavor dos demais herdeiros.. (TJSC, Apelação Cível n. 0007832-46.2011.8.24.0005, de Balneário Camboriú, rel. Des. Henry Petry Junior, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2017). II - Quanto aos demais documentos necessários ao usucapião Vê-se dos autos que estão presentes as seguintes informações: 1 Nome do cônjuge do autor e nome do cônjuge do réu, documentos pessoais (págs. 59-60) com certidão de casamento (pág. 58), por se tratar de direito real imobiliário (art. 73 CPC); 2 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) do proprietário registral

03/09/2019, 18:44

Determinado a citação/notificação - Vistos, para decisão Trata-se de Usucapião ajuizada por Maria do Carmo Arruda Silveira e Jocelon Jacinto Silveira, objetivando a aquisição da propriedade pela prescrição aquisitiva do imóvel com área 6.278,14m² na Rua Capitulino Cardoso dos Santos, bairro Tributo, matricula 15.965. I. Quanto a análise da inicial - acerca da possibilidade de usucapião de um dos herdeiro sobre a totalidade do imóvel A matrícula registral n. 15.965 encontra-se juntada às págs. 18-19 Vê-se que o imóvel era de propriedade do pai da autora João Vieira de Souza (pág. 18, pág. 60) e, por formal de partilha, foi transferido aos herdeiros 1/11, dentre eles a autora Maria do Carmo Arruda Silveira. Assim, analisando-se os pressupostos para o ajuizamento da ação, quanto a possibilidade de usucapião por um único herdeiro em detrimento dos demais, a jurisprudência tem admitido a possibilidade, contudo, a sua verificação ou não somente será realizada na fase de instrução em que deverá ser provada a posse exclusiva, in verbis: A posse do herdeiro, mesmo antes da partilha, desde que exercida de forma exclusiva, em nome próprio e com animus domini, sobre uma parte ou a totalidade do bem, autoriza-lhe, uma vez preenchidos os demais pressupostos, a usucapir a extensão efetivamente sob sua posse, independente de sua fração ideal, em desfavor dos demais herdeiros.. (TJSC, Apelação Cível n. 0007832-46.2011.8.24.0005, de Balneário Camboriú, rel. Des. Henry Petry Junior, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2017). II - Quanto aos demais documentos necessários ao usucapião Vê-se dos autos que estão presentes as seguintes informações: 1 Nome do cônjuge do autor e nome do cônjuge do réu, documentos pessoais (págs. 59-60) com certidão de casamento (pág. 58), por se tratar de direito real imobiliário (art. 73 CPC); 2 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) do proprietário registral (págs. 01-02), o qual está registrado/mat

22/08/2019, 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2018 Teor do ato: 1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos:1.1 Nome do cônjuge do autor e nome do cônjuge do réu, sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, por se tratar de direito real imobiliário (art. 73 CPC);1.2 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) do proprietário registral - pessoa em nome da qual estiver registrado/matriculado o imóvel;1.3 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) dos confrontantes/vizinhos ao imóvel usucapiendo;1.2. Procuração outorgada por todos os autores;1.3 Mapa/planta e Memorial Descritivo do imóvel (do terreno usucapiendo, não da casa/edificação) preferencialmente em folha tamanho A4, elaborado por engenheiro ou agrimensor ou outro profissional da área, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total (m²), localização (endereço completo), confrontações norte, sul, leste e oeste e respectivos confrontantes e metragens, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);1.4 Matrícula do Imóvel usucapiendo, relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis especificamente da área informando que o imóvel não é registrado e/ou não faz parte de uma área maior; 1.5 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel.2. Certificada a ausência de algum dos documentos arrolados acima, intime-se a parte autora para apresentação no prazo de 15 dias [art. 321 do CPC], sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.3. Em ordem a inicial, cumpra-se

10/09/2018, 14:30

Determinado a citação/notificação - 1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos:1.1 Nome do cônjuge do autor e nome do cônjuge do réu, sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, por se tratar de direito real imobiliário (art. 73 CPC);1.2 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) do proprietário registral - pessoa em nome da qual estiver registrado/matriculado o imóvel;1.3 Qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) dos confrontantes/vizinhos ao imóvel usucapiendo;1.2. Procuração outorgada por todos os autores;1.3 Mapa/planta e Memorial Descritivo do imóvel (do terreno usucapiendo, não da casa/edificação) preferencialmente em folha tamanho A4, elaborado por engenheiro ou agrimensor ou outro profissional da área, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total (m²), localização (endereço completo), confrontações norte, sul, leste e oeste e respectivos confrontantes e metragens, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);1.4 Matrícula do Imóvel usucapiendo, relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis especificamente da área informando que o imóvel não é registrado e/ou não faz parte de uma área maior; 1.5 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel.2. Certificada a ausência de algum dos documentos arrolados acima, intime-se a parte autora para apresentação no prazo de 15 dias [art. 321 do CPC], sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.3. Em ordem a inicial, cumpra-se o itens seguintes:3.1 Cite(m)-se o(s) pro

06/09/2018, 17:36

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Partes do Processo(25)

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONETE ARRUDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO FLORISNAL DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ ARRUDA DE SOUZA, HERDEIRA DE JOSÉ ARRUDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ CARLOS MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODILAIR ARRUDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHIRLEY DE CASTRO SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANEIDE IDALINA SOUZA MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACIOLY ARRUDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIA ARRUDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARISOLI ARRUDA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE MELARE DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ETHEVALDO AGOSTINHO HUGEN. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ETHEVALDO AGOSTINHO HUGEN, HERDEIRO DE INAURA BEZEN DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

Todas as movimentações(722)

Todos os documentos(17)