Recurso Especial 0014283-57.2013.8.24.0057 - TJSC

Recurso Especial 0014283-57.2013.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 338386/2026

09/04/2026, 19:36

Protocolizada Petição 338386/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 19:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324156/2026

07/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 324156/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 160927/2026 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

07/04/2026, 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 638417/2025 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

07/04/2026, 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 930859/2025 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

07/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:07

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339) - Petição Nº 2025/00930859 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl REsp 2057322

31/03/2026, 09:20

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339) - Petição Nº 2025/00638417 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl REsp 2057322

31/03/2026, 09:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 09:20

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 09:20

—

Partes do Processo(9)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 338386/2026

Protocolizada Petição 338386/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324156/2026

Protocolizada Petição 324156/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 160927/2026 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 638417/2025 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 930859/2025 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339) - Petição Nº 2025/00930859 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl REsp 2057322

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339) - Petição Nº 2025/00638417 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl REsp 2057322

Todas as movimentações(156)

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