Agravo em Recurso Especial 0900098-54.2018.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0900098-54.2018.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975168/2023

26/09/2023, 22:11

Protocolizada Petição 975168/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023, 21:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023 Petição Nº 216713/2023 - AgRg

22/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023, 18:40

Expedição de Ofício nº 101379/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

20/09/2023, 21:47

Concedido o Habeas Corpus a VALTER MANNRICH - Petição Nº 2023/00216713 - AgRg no AREsp 2302777

20/09/2023, 20:30

Prejudicado o recurso de VALTER MANNRICH - Petição Nº 2023/00216713 - AgRg no AREsp 2302777

20/09/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0216713 - AgRg no AREsp 2302777 - Publicação prevista para 22/09/2023

20/09/2023, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/06/2023, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

06/06/2023, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544959/2023

06/06/2023, 18:11

Protocolizada Petição 544959/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

06/06/2023, 17:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/03/2023, 18:57

Documentos

Ofício

•20/09/2023, 21:29

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2023, 20:30

—

Transitado em Julgado em 02/10/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975168/2023

Protocolizada Petição 975168/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023 Petição Nº 216713/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 101379/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

Concedido o Habeas Corpus a VALTER MANNRICH - Petição Nº 2023/00216713 - AgRg no AREsp 2302777

Prejudicado o recurso de VALTER MANNRICH - Petição Nº 2023/00216713 - AgRg no AREsp 2302777

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0216713 - AgRg no AREsp 2302777 - Publicação prevista para 22/09/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544959/2023

Protocolizada Petição 544959/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

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