Recurso Especial 0900208-94.2016.8.24.0020 - TJSC

Recurso Especial 0900208-94.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900208942016824002020251008102505

08/10/2025, 10:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 07/10/2025 para recurso

07/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908792/2025

24/09/2025, 20:21

Protocolizada Petição 908792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 20:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:31

Expedição de Ofício nº 240462/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

16/09/2025, 22:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025, 20:30

Extinta a punibilidade de SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO por prescrição

16/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 787700/2025

27/08/2025, 17:01

Protocolizada Petição 787700/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/08/2025

27/08/2025, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025 Petição Nº 632401/2025 - PET

22/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:45

Documentos

Ofício

•16/09/2025, 21:43

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 20:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900208942016824002020251008102505

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 07/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908792/2025

Protocolizada Petição 908792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 240462/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

Extinta a punibilidade de SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO por prescrição

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 787700/2025

Protocolizada Petição 787700/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025 Petição Nº 632401/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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