Execução Fiscal 5000476-90.2019.8.24.0050 - TJSC

Execução Fiscal 5000476-90.2019.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 18:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

13/03/2026, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte J.C.A. OPACIDADE LTDA - ME, Guia 12620865, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6689684&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6689684</a>

13/03/2026, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CLAUDIO NUNES, Guia 12620864, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6689683&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6689683</a>

13/03/2026, 18:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. J.C.A. OPACIDADE LTDA - ME - Guia 12620865 - R$ 194,85

13/03/2026, 18:46

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

13/03/2026, 18:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CLAUDIO NUNES - Guia 12620864 - R$ 194,85

13/03/2026, 18:46

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 14:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

12/03/2026, 14:23

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/03/2026, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2026

12/03/2026, 14:20

Juntada de certidão

12/03/2026, 14:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0003439-69.2013.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 171

12/03/2026, 14:08

Desapensamento - Desapensado da EF: 00034396920138240050

12/03/2026, 14:07

Apensamento - Apensado na EF: 00034396920138240050

14/03/2024, 15:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 14:23

SENTENÇA

•12/03/2026, 14:08

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. J.C.A. OPACIDADE LTDA - ME - Guia 12620865 - R$ 194,85

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CLAUDIO NUNES - Guia 12620864 - R$ 194,85

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2026

Juntada de certidão

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0003439-69.2013.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 171

Desapensamento - Desapensado da EF: 00034396920138240050

Apensamento - Apensado na EF: 00034396920138240050

Todas as movimentações(114)