Execução Fiscal 0012375-69.2000.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.548.468,89

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAISA PAVAN DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JOSE HAMILTON RUJANOSKI

CPF·Representa: Autor

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Autor

RUBIA YARA REISTENBACH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 05:10

Transitado em Julgado

21/08/2025, 03:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

21/08/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

19/08/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

03/08/2025, 02:57

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 186

28/07/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 186

25/07/2025, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 19:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/07/2025, 19:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 13:10

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/05/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

30/04/2025, 01:27

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 05:10

Transitado em Julgado

21/08/2025, 03:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

21/08/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

19/08/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

03/08/2025, 02:57

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2025, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 18:29

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 186

28/07/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 186

25/07/2025, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 19:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/07/2025, 19:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 13:10

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/05/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

30/04/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

26/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

26/04/2025, 00:48

Decisão interlocutória

16/04/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 18:29

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

15/04/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

14/04/2025, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 18:21

Determinada a intimação

04/04/2025, 18:21

Juntada de Petição

19/03/2025, 16:07

Conclusos para decisão

11/02/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

10/02/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

26/12/2024, 00:47

Determinada a intimação

16/12/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 15:39

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

03/09/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

10/08/2024, 00:48

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 18:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

22/07/2024, 17:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A.)

22/07/2024, 17:00

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

22/07/2024, 14:17

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

15/06/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 445.318,86, para: 1.285.225,12

15/06/2024, 17:56

Decisão interlocutória

15/11/2023, 09:51

Conclusos para decisão

19/10/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

18/10/2023, 19:19

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

03/09/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

26/07/2023, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

14/06/2023, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

24/05/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

01/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

01/05/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

21/04/2023, 17:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERHARD HORST FRITZSCHE - EXCLUÍDA

21/04/2023, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

21/04/2023, 17:22

Juntada de certidão

17/04/2023, 18:04

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 00123756920008240008

17/02/2023, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 00033866920038240008/SC

09/02/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERHARD HORST FRITZSCHE (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480) APELANTE: PAULO ROBERTO DE BORBA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: MASSA FALIDA DE SUL FABRIL S.A. (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO: RUBIA YARA REISTENBACH INTERESSADO: CELSO MARIO ZIPF (Administrador Judicial) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0012375-69.2000.8.24.0008/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

11/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

12/10/2022, 09:08

Juntada de Petição

25/05/2022, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

11/05/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/05/2022, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

06/05/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/02/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 16:13

Juntada de íntegra do processo

21/02/2022, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

26/01/2021, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021, 06:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 06:10

Recebidos os autos

22/07/2019, 16:54

Mero expediente - SAJ - 1- Recebo o recurso de apelação nos seus efeitos legais (art. 1.012 do NCPC). 2- Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões. 3- Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se estes autos ao egrégio Tribunal de Justiça. Intimem-se.

22/07/2019, 16:48

Conclusos para despacho

05/07/2019, 16:58

Certificado a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 66/75 é tempestiva.

05/07/2019, 16:52

Juntada petição de apelação

05/07/2019, 16:43

Certidão emitida - Genérico

10/05/2018, 18:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0162/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2797 Página:

16/04/2018, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0162/2018 Teor do ato: 3- Pelo exposto:3.1- Revogo, em parte, a decisão quanto ao sócio (fl. 09);3.2- Julgo extinto o processo em relação a Gerhard Horst Fritzsche, com base no art. 485, inciso VI, do NCPC.O Estado é isento de custas (art. 35, "h', da LCE n. 156/97).Face o princípio da causalidade, condeno o credor ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do NCPC.Prejudicado os embargos a execução nº 0003386-69.2003.Traslade-se cópia, desta decisão, aos embargos.Transitada em julgado, exclua-se-o do polo passivo e arquivem-se administrativamente até manifestação das partes ou encerramento da falência.P.R.I. Advogados(s): Rubia Yara Reistenbach (OAB 3765/SC), Paulo Roberto de Borba (OAB 4480/SC), Mauro Falaster (OAB 6526/SC)

12/04/2018, 17:47

Certificado a publicação e registro da sentença

03/04/2018, 16:03

Decisão interlocutória - SAJ - 3- Pelo exposto:3.1- Revogo, em parte, a decisão quanto ao sócio (fl. 09);3.2- Julgo extinto o processo em relação a Gerhard Horst Fritzsche, com base no art. 485, inciso VI, do NCPC.O Estado é isento de custas (art. 35, "h', da LCE n. 156/97).Face o princípio da causalidade, condeno o credor ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do NCPC.Prejudicado os embargos a execução nº 0003386-69.2003.Traslade-se cópia, desta decisão, aos embargos.Transitada em julgado, exclua-se-o do polo passivo e arquivem-se administrativamente até manifestação das partes ou encerramento da falência.P.R.I.

02/04/2018, 12:44

Conclusos para despacho

21/11/2014, 14:38

Recebimento - SAJ

19/09/2014, 16:01

Remessa à Fazenda Pública

17/09/2014, 16:47

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/09/2014, 16:10

Recebimento - SAJ

15/09/2014, 17:23

Remessa à Fazenda Pública

08/09/2014, 15:33

Aguardando envio para a Fazenda Pública

08/09/2014, 13:45

Recebimento - SAJ

08/09/2014, 13:40

Concluso para despacho - SAJ - Esc. 31 - Gabinente

11/01/2013, 11:21

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2012, 18:04

Aguardando envio para o Juiz

25/10/2012, 15:04

Recebimento - SAJ - esc. 49

04/07/2012, 14:04

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais

12/12/2011, 19:48

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais

12/12/2011, 19:48

Concluso para despacho - SAJ

11/10/2011, 14:57

Aguardando envio para o Juiz

11/10/2011, 11:29

Recebimento - SAJ

23/09/2011, 15:49

Carga ao Advogado

15/06/2011, 15:40

Aguardando envio para o Advogado

15/06/2011, 15:40

Juntada de petição - protocolo nº 8665

13/06/2011, 14:19

Recebimento - SAJ

13/06/2011, 13:12

Carga ao Advogado

06/05/2011, 14:18

Aguardando envio para o Advogado

06/05/2011, 14:17

Aguardando envio para a Fazenda Pública

06/05/2011, 09:15

Aguardando outros

05/08/2009, 13:49

Ofício expedido - SAJ - Genérico

30/07/2009, 13:49

Aguardando cumprir despacho

04/12/2006, 10:30

Recebimento - SAJ

30/11/2006, 11:40

Despacho outros - Intime-se. Oficie-se ao ao Juízo Universal.

28/11/2006, 18:31

Concluso para despacho - SAJ

24/11/2006, 19:04

Aguardando envio para o Juiz

24/11/2006, 12:01

Recebimento - SAJ

23/11/2006, 10:42

Vista ao Ministério Público para manifestação

26/09/2006, 13:44

Aguardando envio para o Ministério Público

26/09/2006, 10:15

Aguardando envio para o Ministério Público

22/09/2006, 12:30

Recebimento - SAJ

21/09/2006, 09:04

Despacho outros - Ao Ministério Público.

19/09/2006, 17:39

Concluso para despacho - SAJ

19/09/2006, 12:44

Aguardando envio para o Juiz

19/09/2006, 11:35

Juntada de petição

05/09/2006, 11:34

Vista à Fazenda Pública

17/08/2006, 08:35

Juntada de petição

26/07/2006, 14:48

Juntada de outros - Juntada de Procuração

20/07/2006, 13:12

Juntada de mandado

19/07/2006, 14:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - Intimação Positiva - PF

28/06/2006, 15:30

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 29/06/2006

18/05/2006, 14:56

Ato Ordinatório-Cível

08/05/2006, 10:27

Juntada de mandado

04/05/2006, 17:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

03/05/2006, 15:19

Juntada de mandado

26/04/2006, 16:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Peças

24/04/2006, 13:48

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 04/05/2006

18/04/2006, 16:47

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 26/04/2006

18/04/2006, 16:47

Despacho outros - Despacho de fls. 32: " Acolho o perecer ministerial de fls. 31. I- Expeça-se mandado de citação ao síndico da massa falida. II- Expeça-se mandado de penhora, para que este seja processado no rosto dos autos da falência. III- Renove-se o mandado de penhora em desfavor do devedor solidário".

27/07/2004, 11:13

Recebimento - SAJ

23/07/2004, 13:38

Concluso para despacho - SAJ

15/07/2004, 14:36

Aguardando envio para o Juiz

15/07/2004, 10:37

Recebimento - SAJ

14/07/2004, 09:32

Vista ao Ministério Público para manifestação

21/06/2004, 14:57

Aguardando envio para o Ministério Público

21/06/2004, 09:49

Aguardando envio para o Ministério Público

16/06/2004, 09:51

Recebimento - SAJ

14/06/2004, 17:34

Concluso para despacho - SAJ

04/06/2004, 13:24

Aguardando envio para o Juiz

04/06/2004, 09:31

Juntada de petição

27/05/2004, 15:15

Recebimento - SAJ

26/05/2004, 18:51

Carga ao Advogado - ( Advogado : Álvaro José Mondini )

17/10/2003, 09:18

Aguardando envio para o Advogado

17/10/2003, 09:03

Vista à Fazenda Pública

18/07/2003, 09:28

Juntada de mandado

01/07/2003, 16:26

Aguardando cumprimento do mandado

13/03/2003, 09:52

Recebimento - SAJ

12/03/2003, 11:35

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 008.03.003386-9 - Embargos à Execução / Execução

05/03/2003, 16:46

Carga ao Advogado - carga n 204

26/02/2003, 16:48

Aguardando cumprimento do mandado

12/08/2002, 08:15

Recebimento - SAJ

07/08/2002, 17:23

Carga à Contadoria

24/06/2002, 13:24

Aguardando envio para o Contador

24/06/2002, 12:49

Aguardando cumprimento do mandado

12/12/2001, 21:32

Mandado emitido - Execução Fiscal Situação: Pendente

05/11/2001, 10:17

Despacho determinando citação/notificação

30/08/2001, 10:15

Recebimento - SAJ

28/08/2001, 07:28

Concluso para despacho - SAJ

06/08/2001, 14:14

Aguardando envio para o Juiz

06/08/2001, 10:42

Recebimento - SAJ

06/08/2001, 10:24

Aguardando envio para o Juiz

05/07/2001, 11:52

Juntada de petição

21/06/2001, 16:09

Carga ao Advogado - ( Advogado : Álvaro Jose Mondini )

11/05/2001, 15:15

Aguardando envio para o Advogado

11/05/2001, 15:15

Despacho determinando citação/notificação

30/03/2001, 17:14

Recebimento - SAJ

26/03/2001, 16:38

Aguardando envio para o Juiz

01/02/2001, 12:08

Recebimento - SAJ

07/11/2000, 18:07

Carga à Contadoria

09/10/2000, 17:28

Aguardando envio para o Contador

09/10/2000, 14:18

Aguardando decurso do prazo - prazo até 26/09 para pagamento ou nomeação

28/09/2000, 14:12

Aguardando juntada de AR

19/09/2000, 17:34

Aguardando outros - expedir carta de citação

30/08/2000, 16:28

Recebimento - SAJ

29/08/2000, 18:45

Aguardando envio para o Juiz

25/08/2000, 16:06

Recebimento - SAJ

24/08/2000, 17:24

Processo distribuído por sorteio

27/07/2000, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 18:21

Sentença - Outro processo

•19/03/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2023, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 16:13