Agravo em Recurso Especial 0017865-56.2012.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0017865-56.2012.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 16/03/2026

25/03/2026, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200007/2026

09/03/2026, 14:11

Protocolizada Petição 200007/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 13:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1145693/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

06/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1145693 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2739395 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 18:30

Conhecido o recurso de CEPAR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01145693/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2739395/SC

03/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

02/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:00

Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145693/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2739395/SC

29/01/2026, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1221776/2025

15/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1221776/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2025

15/12/2025, 15:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 11:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 16/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200007/2026

Protocolizada Petição 200007/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1145693/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1145693 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2739395 - Publicação prevista para 06/03/2026

Conhecido o recurso de CEPAR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01145693/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2739395/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145693/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2739395/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1221776/2025

Protocolizada Petição 1221776/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2025

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