Procedimento Comum Cível 0312401-84.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2023, 15:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

22/02/2023, 17:34

Custas Satisfeitas - Parte: GEAZI CORREA

22/02/2023, 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS

22/02/2023, 17:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

09/02/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/11/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/10/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:34

Transitado em Julgado

04/10/2022, 17:32

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 03124018420168240023

21/09/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS ADVOGADO: IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI (OAB SC022378) APELADO: GEAZI CORREA ADVOGADO: ALEXANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI (OAB RJ204128) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312401-84.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS APELADO: GEAZI CORREA EDITAL Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) apelado(a), Dr(a). ALEXANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI RJ204128, para que proceda o credenciamento de que trata o art. 9°, inciso IV, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 26 de junho de 2018, junto ao eproc, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar seu cadastramento no presente feito. 80 - Apelação Nº 0312401-84.2016.8.24.0023/SC

24/02/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 02:42

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

09/03/2023, 15:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

22/02/2023, 17:34

Custas Satisfeitas - Parte: GEAZI CORREA

22/02/2023, 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS

22/02/2023, 17:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

09/02/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/11/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/10/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:34

Transitado em Julgado

04/10/2022, 17:32

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 03124018420168240023

21/09/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS ADVOGADO: IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI (OAB SC022378) APELADO: GEAZI CORREA ADVOGADO: ALEXANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI (OAB RJ204128) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312401-84.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS APELADO: GEAZI CORREA EDITAL Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) apelado(a), Dr(a). ALEXANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI RJ204128, para que proceda o credenciamento de que trata o art. 9°, inciso IV, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 26 de junho de 2018, junto ao eproc, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar seu cadastramento no presente feito. 80 - Apelação Nº 0312401-84.2016.8.24.0023/SC

24/02/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 02:42

Juntada

19/06/2019, 20:15

Juntada

17/04/2019, 20:07

Juntada

18/07/2018, 13:18

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

11/07/2018, 18:53

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

11/07/2018, 18:53

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.18.10085329-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/07/2018 10:55

06/07/2018, 11:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0506/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841

18/06/2018, 08:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0506/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Alexandre Brandao Henriques Maimoni (OAB 204128RJ)

14/06/2018, 20:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias.

14/06/2018, 13:43

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.18.10072885-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/06/2018 16:30

12/06/2018, 17:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2018, 20:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2816

14/05/2018, 08:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0439/2018 Teor do ato: Ante o exposto, com resolução de mérito por força do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando extinta a fase cognitiva do processo, após o trânsito em julgado nos termos do artigo 316 do estatuto processual, ACOLHO o pedido formulado por GEAZI CORREA em face de ELOS - FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL para o fim de RECONHECER a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar PAD 001/2016.CONDENO a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Igor Bayma de Menezes Cerutti (OAB 22378/SC), Alexandre Brandao Henriques Maimoni (OAB 204128RJ)

10/05/2018, 20:05

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

10/05/2018, 19:08

Certificado a publicação e registro da sentença

10/05/2018, 19:08

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com resolução de mérito por força do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando extinta a fase cognitiva do processo, após o trânsito em julgado nos termos do artigo 316 do estatuto processual, ACOLHO o pedido formulado por GEAZI CORREA em face de ELOS - FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL para o fim de RECONHECER a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar PAD 001/2016.CONDENO a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se.

10/05/2018, 19:08

Conclusos para Julgamento antecipado

18/08/2017, 13:06

Ajuste correicional conclusos para saneador/julgamento antecipado

31/07/2017, 18:49

Conclusos para despacho

20/07/2017, 13:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10073195-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/07/2017 11:41

12/07/2017, 12:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10069645-3 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 04/07/2017 16:01

04/07/2017, 17:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0755/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2614 Página:

29/06/2017, 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0755/2017 Teor do ato: Compulsando os autos, antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida pelo artigo 357 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem de forma pormenorizada quais as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório, bem como para que o requerido, querendo, manifeste-se acerca da réplica.Alerto que, caso as provas indicadas se mostrem desnecessárias, será procedido o julgamento antecipado do feito.Após, voltem conclusos. Advogados(s): Igor Bayma de Menezes Cerutti (OAB 22378/SC), Alexandre Brandao Henriques Maimoni (OAB 204128RJ)

27/06/2017, 17:57

Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos, antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida pelo artigo 357 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem de forma pormenorizada quais as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório, bem como para que o requerido, querendo, manifeste-se acerca da réplica.Alerto que, caso as provas indicadas se mostrem desnecessárias, será procedido o julgamento antecipado do feito.Após, voltem conclusos.

26/06/2017, 14:15

Conclusos para despacho

02/06/2017, 13:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10047259-8 Tipo da Petição: Petição Data: 15/05/2017 12:30

02/06/2017, 13:36

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 03/05/2017 00:00

03/05/2017, 07:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0466/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: 2568 Página:

26/04/2017, 16:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0466/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 180/765, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alexandre Brandao Henriques Maimoni (OAB 204128RJ)

20/04/2017, 18:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 180/765, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/04/2017, 12:48

Juntada de documento

08/03/2017, 14:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: 2519 Página:

07/02/2017, 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2017 Teor do ato: Geazi Correa informou que, após a intimação da ré para o cumprimento da decisão, requereu a ela o pagamento da sua remuneração referente ao período anterior à referida intimação.Pleiteou, a este juízo, o cumprimento da decisão anteriormente proferida, para que a ré pague os referidos valores (páginas 165/166).O requerimento deve ser indeferido.Não houve qualquer pedido neste feito para que a ré arcasse com a remuneração do autor em período pretérito, logo, a decisão deve ser cumprida nos seus estritos termos, sem que tenha quaisquer efeitos "ex-tunc", e sem pagamentos retroativos, até porque sequer há pedido condenatório.Outrossim, quanto a petição de páginas 167/174, observo que o réu não observou o que preceitua o artigo 18, da Resolução Conjunta nº 03/2013, da Presidência e CGJ-SC, que diz:A correta ordenação das petições e respectivos documentos no momento do peticionamento eletrônico é de responsabilidade do usuário externo, que deverá:I preencher todos os campos contidos no formulário eletrônico, inclusive todas as partes litigantes no processo, sob pena de serem consideradas apenas as que foram efetivamente cadastradas.II carregar as peças essenciais da respectiva classe e os documentos complementares, em arquivos distintos e na ordem em que deverão aparecer no processo, categorizando-os de acordo com os tipos disponíveis. (grifei).No caso em tela, o procurador peticionante não cumpriu os itens "I" e "II" supratranscritos, protocolizando Embargos de Declaração categorizado como simples petição e com documentos sem qualquer categorização, o que causará sério entrave no prosseguimento do feito, por se tratar de processo eletrônico.Ante o exposto.Indefiro o pedido do autor de páginas 165/166.Intime-se o réu, nos termos do artigo 26 da referida resolução, para regularizar o pleito de páginas 167/174, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do pedido.Cumpridas as diligênc

03/02/2017, 18:39

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.17.10006853-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/02/2017 12:35

03/02/2017, 15:13

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4001321-66.2017.8.24.0000

02/02/2017, 12:54

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.17.10006804-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/02/2017 11:30

02/02/2017, 09:23

Não Concedida a Antecipação de tutela - Geazi Correa informou que, após a intimação da ré para o cumprimento da decisão, requereu a ela o pagamento da sua remuneração referente ao período anterior à referida intimação.Pleiteou, a este juízo, o cumprimento da decisão anteriormente proferida, para que a ré pague os referidos valores (páginas 165/166).O requerimento deve ser indeferido.Não houve qualquer pedido neste feito para que a ré arcasse com a remuneração do autor em período pretérito, logo, a decisão deve ser cumprida nos seus estritos termos, sem que tenha quaisquer efeitos "ex-tunc", e sem pagamentos retroativos, até porque sequer há pedido condenatório.Outrossim, quanto a petição de páginas 167/174, observo que o réu não observou o que preceitua o artigo 18, da Resolução Conjunta nº 03/2013, da Presidência e CGJ-SC, que diz:A correta ordenação das petições e respectivos documentos no momento do peticionamento eletrônico é de responsabilidade do usuário externo, que deverá:I preencher todos os campos contidos no formulário eletrônico, inclusive todas as partes litigantes no processo, sob pena de serem consideradas apenas as que foram efetivamente cadastradas.II carregar as peças essenciais da respectiva classe e os documentos complementares, em arquivos distintos e na ordem em que deverão aparecer no processo, categorizando-os de acordo com os tipos disponíveis. (grifei).No caso em tela, o procurador peticionante não cumpriu os itens "I" e "II" supratranscritos, protocolizando Embargos de Declaração categorizado como simples petição e com documentos sem qualquer categorização, o que causará sério entrave no prosseguimento do feito, por se tratar de processo eletrônico.Ante o exposto.Indefiro o pedido do autor de páginas 165/166.Intime-se o réu, nos termos do artigo 26 da referida resolução, para regularizar o pleito de páginas 167/174, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do pedido.Cumpridas as diligências, devolva-se concluso.Intimem-se.

16/12/2016, 19:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10125826-2 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2016 18:09

16/12/2016, 14:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10125506-9 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 13/12/2016 14:09

14/12/2016, 11:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/12/2016, 08:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594490865TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social (elos) Diligência : 06/12/2016

10/12/2016, 08:18

Juntada

10/12/2016, 08:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

28/11/2016, 17:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1179/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: 2480 Página:

23/11/2016, 14:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1179/2016 Teor do ato: Diante do acima exposto, DEFIRO, em parte, a tutela provisória de urgência a fim de sustar os efeitos pena de suspensão cominada ao autor no processo disciplinar discutido nestes autos, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00.Outrossim, em face da inexistência nesta Comarca de Centro de Conciliação e Mediação (artigo 165 do Código de Processo Civil), deixo de aplicar o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do artigo 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.CITE-SE e INTIME-SE com prazo de 15 (quinze) dias à resposta (artigo 335 do Código de Processo Civil), dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia.Intime-se a parte autora.Cumpra-se. Advogados(s): Alexandre Brandao Henriques Maimoni (OAB 204128RJ)

21/11/2016, 18:08

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

10/11/2016, 19:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10112564-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 08/11/2016 12:51

09/11/2016, 10:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 07/11/2016 através da guia nº 023.5238094-76 no valor de 259,13

09/11/2016, 08:14

Juntada

09/11/2016, 08:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/11/2016, 19:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2018, 13:43

SENTENÇA

•10/05/2018, 19:08

DESPACHO

•26/06/2017, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2017, 12:48

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/03/2017, 14:11

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/03/2017, 14:11

DECISÃO

•16/12/2016, 19:11