Apelação / Remessa Necessária 0318615-31.2017.8.24.0064 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 0318615-31.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0

17/02/2023, 15:59

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023

17/02/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/02/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/12/2022, 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/11/2022, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/11/2022, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

29/11/2022, 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2022, 19:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/11/2022, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 14:00:00

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INFODIGITAL INFORMATICA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: Leonardo Bruning Faccio (OAB SC049101) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA PROCURADOR: JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0318615-31.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

11/11/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022

10/11/2022, 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 29/11/2022 14:00 Sequencial: 84

10/11/2022, 19:05

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2022, 19:08

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 17:03

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 84

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