Recurso Especial 5002298-96.2021.8.24.0001 - TJSC

Recurso Especial 5002298-96.2021.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/02/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

17/02/2025, 17:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067791/2024

03/12/2024, 12:01

Protocolizada Petição 1067791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 11:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 743908/2024 - EDcl nos EDcl no

02/12/2024, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0743908 - EDcl nos EDcl no REsp 2068563 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 18:40

Embargos de Declaração de VIAÇÃO OURO E PRATA S/A e UNESUL DE TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00743908/2024 - EDcl nos EDcl no REsp 2068563/SC

27/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

18/11/2024, 18:33

Expedição de Ofício de Intimação nº I000841-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/11/2024, 13:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

08/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024, 19:15

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743908/2024 - EDcl nos EDcl no REsp 2068563/SC

07/11/2024, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 07:00

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067791/2024

Protocolizada Petição 1067791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 743908/2024 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0743908 - EDcl nos EDcl no REsp 2068563 - Publicação prevista para 02/12/2024

Embargos de Declaração de VIAÇÃO OURO E PRATA S/A e UNESUL DE TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00743908/2024 - EDcl nos EDcl no REsp 2068563/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000841-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743908/2024 - EDcl nos EDcl no REsp 2068563/SC

Todas as movimentações(121)