Procedimento Comum Cível 0002894-65.2012.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2012

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

SASSI SERVICOS EDUCACIONAIS E INDUSTRIA GRAFICA LTDA

CNPJ

Autor

JEAN HEITICH DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

26/02/2025, 19:04

Baixa Definitiva

15/08/2023, 10:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 237

14/08/2023, 20:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6103766, Subguia 3174945 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,68

14/08/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

01/08/2023, 03:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC01CV

31/07/2023, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/08/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 6103766, Subguia 3174945

31/07/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JEAN HEITICH DA SILVA, Guia 6103764, Subguia 3174942

31/07/2023, 14:10

Custas Satisfeitas - Parte: SASSI SERVICOS EDUCACIONAIS E INDUSTRIA GRAFICA LTDA

31/07/2023, 14:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 6103766 - R$ 42,68

31/07/2023, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2023, 14:10

Juntada - Guia Gerada - JEAN HEITICH DA SILVA - Guia 6103764 - R$ 42,68

31/07/2023, 14:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC01CV -> DCJE

29/06/2023, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

07/03/2023, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

09/02/2023, 14:26

Todas as movimentações(244)

Juntada de Petição

26/02/2025, 19:04

Baixa Definitiva

15/08/2023, 10:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 237

14/08/2023, 20:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6103766, Subguia 3174945 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,68

14/08/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 14:35

SENTENÇA

•16/06/2020, 19:05

01/08/2023, 03:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC01CV

31/07/2023, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/08/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 6103766, Subguia 3174945

31/07/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JEAN HEITICH DA SILVA, Guia 6103764, Subguia 3174942

31/07/2023, 14:10

Custas Satisfeitas - Parte: SASSI SERVICOS EDUCACIONAIS E INDUSTRIA GRAFICA LTDA

31/07/2023, 14:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 6103766 - R$ 42,68

31/07/2023, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2023, 14:10

Juntada - Guia Gerada - JEAN HEITICH DA SILVA - Guia 6103764 - R$ 42,68

31/07/2023, 14:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC01CV -> DCJE

29/06/2023, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

07/03/2023, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

09/02/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

09/02/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

09/02/2023, 02:48

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 14:35

Transitado em Julgado

07/02/2023, 14:35

Recebidos os autos - TJSC -> BGC01CV Número: 00028946520128240007

06/02/2023, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN APELADO: SASSI SERVICOS EDUCACIONAIS E INDUSTRIA GRAFICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Eduardo Battistello Cavalheiro (OAB SC032436) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2022. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002894-65.2012.8.24.0007/SC (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

11/11/2022, 00:00

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000275611: BANCO DO BRASIL S.A para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:55

Juntada de Petição

16/03/2021, 11:24

Juntada de Petição

01/03/2021, 15:55

Remessa Externa - BGC01CV -> TJSC

20/08/2020, 23:37

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

20/08/2020, 23:36

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

20/08/2020, 23:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 211

14/08/2020, 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 204

25/07/2020, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 211

22/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

15/07/2020, 11:35

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

14/07/2020, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/07/2020, 22:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

10/07/2020, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

10/07/2020, 10:47

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A Guia nº 479.729 - R$ 513,40

10/07/2020, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 204

28/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 203

19/06/2020, 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 22:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/06/2020, 19:05

Juntada de Petição

24/04/2020, 17:49

Autos com Juiz para Sentença

31/03/2020, 08:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 198 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 26/03/2020 22:17:50)

31/03/2020, 08:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 195

06/03/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 195

10/02/2020, 04:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2020, 17:27

Despacho/Decisão - de Expediente

06/02/2020, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 15:23

Juntada de Petição

28/01/2020, 16:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/01/2020, 04:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0574/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 3211

17/12/2019, 08:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0574/2019 Teor do ato: Considerando a apresentação dos Contratos pelo Requeridos, o Laudo Pericial e o verbete sumular 381 do Superior Tribunal de Justiça, intime-se o Autor para, em 15 dias, individualizar os pedidos iniciais, apontandos as alegadas irregularidades e cláusulas que pretende revisão/reconhecimento de abusividade. Advogados(s): Eduardo Battistello Cavalheiro (OAB 32436/SC)

13/12/2019, 20:02

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a apresentação dos Contratos pelo Requeridos, o Laudo Pericial e o verbete sumular 381 do Superior Tribunal de Justiça, intime-se o Autor para, em 15 dias, individualizar os pedidos iniciais, apontandos as alegadas irregularidades e cláusulas que pretende revisão/reconhecimento de abusividade.

12/12/2019, 18:11

Conclusos para sentença

27/11/2019, 12:30

Conclusos para despacho

11/11/2019, 20:06

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/10/2019, 18:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0425/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158

02/10/2019, 08:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0425/2019 Teor do ato: Ao Requerente para, em 10 dias, manifestar-se acerca da documentação acostada, fls. 480/488. Advogados(s): Eduardo Battistello Cavalheiro (OAB 32436/SC)

30/09/2019, 20:02

Mero expediente - SAJ - Ao Requerente para, em 10 dias, manifestar-se acerca da documentação acostada, fls. 480/488.

30/09/2019, 15:29

Conclusos para despacho

17/09/2019, 09:44

Certidão emitida - Genérico

12/09/2019, 11:46

documento digitalizado

12/09/2019, 11:42

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/09/2019, 18:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.10032684-4 Tipo da Petição: Petição Data: 10/09/2019 10:45

10/09/2019, 11:15

Juntada

29/08/2019, 23:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0349/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129

22/08/2019, 08:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0349/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes, para, querendo, manifestar-se sobre o Laudo Pericial no prazo de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, §1º, CPC). Expeça-se alvará para liberação da honorária pericial. Advogados(s): Eduardo Battistello Cavalheiro (OAB 32436/SC), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

20/08/2019, 20:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2019, 16:40

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes, para, querendo, manifestar-se sobre o Laudo Pericial no prazo de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, §1º, CPC). Expeça-se alvará para liberação da honorária pericial.

19/08/2019, 15:32

Conclusos para despacho

12/08/2019, 15:36

Informações - Nº Protocolo: WBGC.19.10025778-8 Tipo da Petição: Informações Data: 23/07/2019 13:34

23/07/2019, 13:45

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se, em Cartório, a resposta da Perita.

22/07/2019, 13:06

Conclusos para despacho

08/07/2019, 18:06

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/07/2019, 17:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/06/2019, 21:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR995047950TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Daniela Zilli Diligência : 30/05/2019

03/06/2019, 21:23

Juntada

03/06/2019, 21:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

23/05/2019, 18:47

Juntada de documento

25/04/2019, 16:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/03/2019, 12:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/02/2019, 14:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ao expert judicial para prestar os esclarecimentos solicitados às fls. 434/439, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/02/2019, 14:09

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/02/2019, 14:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/02/2019, 20:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0520/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 2949 Página:

20/11/2018, 00:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0520/2018 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6, de 20/08/2018, ficam intimados os procuradores das partes, para, no prazo de 45 dias, por petição:1) Alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11, da Lei n. 11.419, de 09/12/2006;2) Solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos, pedido o qual somente será analisado após o decurso do prazo supracitado;3) Anexar documentos legíveis.Decorrido o prazo previsto sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos mediante recibo, os autos físicos serão eliminados/destruídos definitivamente. Advogados(s): Eduardo Battistello Cavalheiro (OAB 32436/SC), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

17/11/2018, 16:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6, de 20/08/2018, ficam intimados os procuradores das partes, para, no prazo de 45 dias, por petição:1) Alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11, da Lei n. 11.419, de 09/12/2006;2) Solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos, pedido o qual somente será analisado após o decurso do prazo supracitado;3) Anexar documentos legíveis.Decorrido o prazo previsto sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos mediante recibo, os autos físicos serão eliminados/destruídos definitivamente.

16/11/2018, 14:22

Certidão emitida - Genérico

01/11/2018, 16:37

Juntada

19/10/2018, 17:37

Certidão emitida - Genérico

19/10/2018, 17:36

Juntada

19/09/2018, 10:15

Reativado processo suspenso

27/06/2018, 12:27

Recebidos os autos

07/05/2018, 13:04

Mero expediente - SAJ - Ao Perito Judicial, para os esclarecimentos solicitados às fls. 435/441, no prazo de 20 (vinte) dias.

07/05/2018, 13:00

Conclusos para despacho

04/05/2018, 15:30

Ajuste correicional processo suspenso

08/05/2017, 17:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0192/2016 Data da Publicação: 13/06/2016 Número do Diário: 2368 Página:

13/06/2016, 12:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0192/2016 Teor do ato: Declaro suspenso o processo, nos termos do art. 313, inciso IV, do Código de Processo Civil, aguardando-se, em Cartório, o julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, do Recurso Representativo de Controvérsia no REsp nº. 1.593.858/PR - intimando-se as partes, para ciência. Advogados(s): Eduardo Batistello Cavalheiro (OAB 32436/SC), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

09/06/2016, 14:58

Recebidos os autos

06/06/2016, 16:41

Processo suspenso por decisão STJ - Declaro suspenso o processo, nos termos do art. 313, inciso IV, do Código de Processo Civil, aguardando-se, em Cartório, o julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, do Recurso Representativo de Controvérsia no REsp nº. 1.593.858/PR - intimando-se as partes, para ciência.

06/06/2016, 14:50

Conclusos para despacho

27/05/2016, 12:50

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Requerente acerca do Despacho de fls. 432.

25/05/2016, 17:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.16.10011156-0 Tipo da Petição: Outros Data: 06/05/2016 10:39

20/05/2016, 15:58

Autos entregues em carga ao Advogado - Alexandre Radin Schmidt OAB/SC nº 42-444-A 9188-0883/8456-7025

18/05/2016, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0133/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2336 Página:

27/04/2016, 13:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0133/2016 Teor do ato: Intime-se as partes, para, em 10 dias, manifestarem-se quanto aos esclarecimentos de fls. 428/431. Advogados(s): Eduardo Batistello Cavalheiro (OAB 32436/SC), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 41666/RS)

25/04/2016, 12:21

Recebidos os autos

18/04/2016, 12:35

Mero expediente - SAJ - Intime-se as partes, para, em 10 dias, manifestarem-se quanto aos esclarecimentos de fls. 428/431.

18/04/2016, 12:24

Conclusos para despacho

15/04/2016, 16:54

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: DBGC16000023140

12/04/2016, 16:31

Recebidos os autos

11/04/2016, 15:57

Autos entregues em carga ao Perito

07/03/2016, 15:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.16.10002694-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/02/2016 11:52

24/02/2016, 14:49

Expedido ofício - SAJ - Fica intimado o Perito Judicial, para que responda os questionamentos de fls. 412/416, apenas aqueles ainda não elucidados no Parecer anterior, se possível, no prazo de 30 (trinta) dias.

22/02/2016, 16:48

Recebidos os autos

22/02/2016, 15:51

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Perito Judicial, para que responda os questionamentos de fls. 412/416, apenas aqueles ainda não elucidados no Parecer anterior, se possível, no prazo de 30 (trinta) dias.

16/02/2016, 16:18

Conclusos para despacho

27/01/2016, 14:33

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerente acerca do despacho de fls. 418.

26/01/2016, 16:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2015 Data da Publicação: 04/12/2015 Número do Diário: 2252 Página:

04/12/2015, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2015 Teor do ato: Intime-se o Requerente para, em 10 dias, manifestar-se acerca do parecer técnico apresentado pelo Requerido. Advogados(s): Eduardo Batistello Cavalheiro (OAB 32436/SC)

02/12/2015, 13:30

Recebidos os autos

02/12/2015, 12:14

Conclusos para despacho

30/11/2015, 15:37

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Requerente acerca do despacho de fls. 408.

30/11/2015, 15:09

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WBGC.15.10024731-2 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 27/11/2015 14:30

30/11/2015, 14:58

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Requerente para, em 10 dias, manifestar-se acerca do parecer técnico apresentado pelo Requerido.

25/11/2015, 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.15.10023004-5 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 11/11/2015 11:27

13/11/2015, 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0364/2015 Data da Publicação: 03/11/2015 Número do Diário: 2228 Página:

04/11/2015, 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0364/2015 Teor do ato: Digam as partes, em 10 dias, sobre o Esclarecimento do Laudo Pericial, fls. 405/407. Advogados(s): Eduardo Batistello Cavalheiro (OAB 32436/SC), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC)

28/10/2015, 16:35

Recebidos os autos

26/10/2015, 16:36

Mero expediente - SAJ - Digam as partes, em 10 dias, sobre o Esclarecimento do Laudo Pericial, fls. 405/407.

26/10/2015, 15:08

Conclusos para despacho

23/10/2015, 15:33

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: DBGC15000065659

22/10/2015, 14:48

Recebidos os autos

21/09/2015, 15:18

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Sr. Perito Judicial, para responder aos questionamentos do Requerido (fls. 384/401), sendo possível, no prazo de 30 (trinta) dias.

16/09/2015, 15:00

Conclusos para despacho

11/09/2015, 16:16

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerente acerca do despacho de fls. 379.

09/09/2015, 15:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.15.10015945-6 Tipo da Petição: Outros Data: 21/08/2015 16:44

25/08/2015, 17:03

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DBGC15000048810

21/08/2015, 15:34

Recebidos os autos

13/08/2015, 15:10

Autos entregues em carga ao Advogado - carga rapida

12/08/2015, 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2015 Data da Publicação: 11/08/2015 Número do Diário: 2171 Página:

11/08/2015, 14:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2015 Teor do ato: Digam as partes, em 10 dias, sobre o Laudo Pericial, fls. 283/378. Expeça-se alvará de liberação da honorária pericial. Advogados(s): Eduardo Batistello Cavalheiro (OAB 32436/SC), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC)

07/08/2015, 13:04

Recebidos os autos

03/08/2015, 18:13

Mero expediente - SAJ - Digam as partes, em 10 dias, sobre o Laudo Pericial, fls. 283/378. Expeça-se alvará de liberação da honorária pericial.

03/08/2015, 14:34

Conclusos para despacho

30/07/2015, 18:28

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DBGC15000042280

24/07/2015, 16:55

Certidão emitida - Abertura de Volume

24/07/2015, 16:45

Certidão emitida - Encerramento de Volume

24/07/2015, 16:40

Recebidos os autos

23/07/2015, 14:39

Autos entregues em carga ao Perito

23/04/2015, 15:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2015 Data da Publicação: 23/04/2015 Número do Diário: 2095 Página:

23/04/2015, 13:23

Recebidos os autos

22/04/2015, 14:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2015 Teor do ato: Intimem-se partes, procuradores e assistentes técnicos, se houver, para o início da Perícia, dia 28/04/2015, às 14:00 horas, no Instituto Professor Rainoldo Uessler S/C Ltda., Rua Esteves Junior, nº 50, Sala 905, Centro, Florianópolis/SC. Advogados(s): Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC), Eduardo Batistello Cavalheiro (OAB 32436/SC)

20/04/2015, 16:54

Mero expediente - SAJ - Intimem-se partes, procuradores e assistentes técnicos, se houver, para o início da Perícia, dia 28/04/2015, às 14:00 horas, no Instituto Professor Rainoldo Uessler S/C Ltda., Rua Esteves Junior, nº 50, Sala 905, Centro, Florianópolis/SC.

20/04/2015, 16:50

Conclusos para despacho

20/04/2015, 15:35

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: DBGC15000019708

20/04/2015, 15:32

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova

27/02/2015, 14:56

Recebidos os autos

23/10/2014, 15:14

Mero expediente - SAJ - Recolhida a honorária pericial, R$ 2.600,00, fls. 275/276, intime-se o Perito nomeado para designar data da Perícia e/ou seu início, com antecedência bastante que possibilite a necessária intimação prévia das partes, procuradores e assistentes técnicos, se houver.

21/10/2014, 13:38

Conclusos para despacho

17/10/2014, 15:40

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WBGC14100166974

14/10/2014, 17:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2014 Data da Publicação: 08/09/2014 Número do Diário: 1951 Página:

09/09/2014, 11:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2014 Teor do ato: Intime-se a Requerente, em 30 dias, para o recolhimento da honorária pericial, na forma própria, R$ 2.600,00 fls. 269/272. Advogados(s): Eduardo Batistello Cavalheiro (OAB 32436/SC)

04/09/2014, 19:04

Recebidos os autos

02/09/2014, 17:48

Mero expediente - SAJ - Intime-se a Requerente, em 30 dias, para o recolhimento da honorária pericial, na forma própria, R$ 2.600,00 fls. 269/272.

02/09/2014, 15:17

Conclusos para despacho

29/08/2014, 16:22

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DBGC14000067820

26/08/2014, 15:14

Recebidos os autos

25/08/2014, 13:53

Autos entregues em carga ao Perito

08/08/2014, 15:38

Recebidos os autos

14/07/2014, 15:03

Mero expediente - SAJ - Repita-se o ofício de fl. 252.

10/07/2014, 17:16

Conclusos para despacho

01/07/2014, 15:36

Reativado processo suspenso

30/06/2014, 18:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0115/2013 Data da Publicação: 07/06/2013 Número do Diário: 1645 Página:

07/06/2013, 12:00

Processo suspenso - SAJ - SUSPENSOS - BANCÁRIOS - RELAÇÕES DIVERSAS

07/06/2013, 12:00

Despacho outros - A presente ação traz em seu objeto debate sobre revisão de contrato bancário, com inclusão de divergências acerca da cobrança de taxas administrativas cobradas no ato da assinatura do pacto (como TAC, TEC, tarifa de cadastro, serviços de terceiros, inserção de gravame, registro de contrato, etc.) e/ou Imposto Sobre Operações de Crédito (IOC), também denominado Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), quando financiado. Ocorre que, em 23/05/2013, o Superior Tribunal de Justiça, no REsp nº. 1.251.331/RS, em Decisão Monocrática da Ministra Maria Isabel Gallotti, assim decidiu: "Providência lógica, então, que todas as ações de conhecimento em que haja discussão, em conjunto ou individualmente, sobre a legitimidade da cobrança das tarifas administrativas para a concessão e cobrança do crédito, sob quaisquer denominações, bem como a possibilidade de financiamento do IOF, sejam paralisadas até o final julgamento deste processo pela Segunda Seção, como representativo da controvérsia, pelo rito do art. 543-C do CPC. Em face do exposto, defiro o pedido da requerente, para estender a suspensão de tramitação das correlatas ações de cognição a todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais" (grifo nosso). É o que basta. Declaro suspenso o processo, nos termos do art. 265, IV, "a", do CPC, subsidiariamente, aguardando-se em Cartório, até o desfecho do referido Recurso Representativo de Controvérsia, para posterior conclusão - intimando-se as partes, para ciência. Biguaçu

05/06/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

05/06/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/06/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0115/2013 Teor do ato: A presente ação traz em seu objeto debate sobre revisão de contrato bancário, com inclusão de divergências acerca da cobrança de taxas administrativas cobradas no ato da assinatura do pacto (como TAC, TEC, tarifa de cadastro, serviços de terceiros, inserção de gravame, registro de contrato, etc.) e/ou Imposto Sobre Operações de Crédito (IOC), também denominado Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), quando financiado. Ocorre que, em 23/05/2013, o Superior Tribunal de Justiça, no REsp nº. 1.251.331/RS, em Decisão Monocrática da Ministra Maria Isabel Gallotti, assim decidiu: "Providência lógica, então, que todas as ações de conhecimento em que haja discussão, em conjunto ou individualmente, sobre a legitimidade da cobrança das tarifas administrativas para a concessão e cobrança do crédito, sob quaisquer denominações, bem como a possibilidade de financiamento do IOF, sejam paralisadas até o final julgamento deste processo pela Segunda Seção, como representativo da controvérsia, pelo rito do art. 543-C do CPC. Em face do exposto, defiro o pedido da requerente, para estender a suspensão de tramitação das correlatas ações de cognição a todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais" (grifo nosso). É o que basta. Declaro suspenso o processo, nos termos do art. 265, IV, "a", do CPC, subsidiariamente, aguardando-se em Cartório, até o desfecho do referido Recurso Representativo de Controvérsia, para posterior conclusão - intimando-se as partes, para ciência. Biguaçu Advogados(s): Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 030.593-A/SC), Eduardo Battistello Cavalheiro (OAB 032.436/SC)

05/06/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/05/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/05/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR124325392TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Rainoldo Uessler

16/04/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo - Ag. resp. do perito 22/04

16/04/2013, 12:00

Juntada de petição - Do réu. 10P3T

12/04/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0066/2013 Data da Publicação: 04/04/2013 Número do Diário: 1601 Página:

05/04/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo - MP 09/04

05/04/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0066/2013 Teor do ato: Vistos, para despacho. Partes legítimas e bem representadas. Não há preliminares levantadas nem irregularidades a sanar. Há necessidade de prova pericial, em razão da qual, nomeio Perito o Dr. Rainoldo Uessler, que, em 5 (cinco) dias, deverá apresentar proposta de honorários e modalidade de pagamento. Faculto às partes, em 5 (cinco) dias, indicarem Assistente Técnico e/ou formular quesitos. Intimem-se.Declaro saneado o processo. Advogados(s): Eduardo Battistello Cavalheiro (OAB 032.436/SC), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 030.593-A/SC)

02/04/2013, 12:00

Aguardando expedir edital

27/03/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

11/03/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

11/03/2013, 12:00

Despacho saneador - Vistos, para despacho. Partes legítimas e bem representadas. Não há preliminares levantadas nem irregularidades a sanar. Há necessidade de prova pericial, em razão da qual, nomeio Perito o Dr. Rainoldo Uessler, que, em 5 (cinco) dias, deverá apresentar proposta de honorários e modalidade de pagamento. Faculto às partes, em 5 (cinco) dias, indicarem Assistente Técnico e/ou formular quesitos. Intimem-se.Declaro saneado o processo.

07/03/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/03/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/03/2013, 12:00

Juntada de petição - Do requerido. 10nzs

27/02/2013, 12:00

Juntada de petição - Do requerente. Especificação de provas. 10nv6

20/02/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0015/2013 Data da Publicação: 18/02/2013 Número do Diário: 1570 Página:

18/02/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo - MP 25/02

18/02/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0015/2013 Teor do ato: Portanto, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, se testemunhal especialmente, com qualificação completa(endereço), sob pena de preclusão. Advogados(s): Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 030.593-A/SC), Eduardo Battistello Cavalheiro (OAB 032.436/SC)

14/02/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

13/02/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/02/2013, 12:00

Despacho outros - Portanto, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, se testemunhal especialmente, com qualificação completa(endereço), sob pena de preclusão.

25/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/11/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/11/2012, 12:00

Juntada de outros - Decisão Monocrática em AI

21/11/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo - Ag. Julg. AI

10/10/2012, 12:00

Despacho outros - Ciente da "juntada" retro, fls. 224/235, remanesce a intimação de fls. 122.

09/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

09/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/10/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/10/2012, 12:00

Juntada de réplica

03/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

01/10/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0160/2012 Data da Publicação: 20/09/2012 Número do Diário: 1480 Página:

20/09/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo - Aguardando julgamento de AI

20/09/2012, 12:00

Carga ao Advogado

20/09/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0157/2012 Data da Publicação: 19/09/2012 Número do Diário: 1479 Página:

19/09/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0160/2012 Teor do ato: Ciente da "juntada" retro, fls. 129/136. Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos. Prossiga-se no aguardo do julgamento do AI pelo TJSC. Advogados(s): Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 030.593/SC), Eduardo Battistello Cavalheiro (OAB 032.436/SC)

18/09/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0157/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 139/219, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Eduardo Battistello Cavalheiro (OAB 032.436/SC)

17/09/2012, 12:00

Juntada de contestação

12/09/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 139/219, no prazo de 10 (dez) dias.

12/09/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR076067841TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco do Brasil SA

23/08/2012, 12:00

Aguardando manifestação do Réu - MR

23/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

21/08/2012, 12:00

Aguardando outros - Ag. Julg AI

21/08/2012, 12:00

Despacho outros - Ciente da "juntada" retro, fls. 129/136. Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos. Prossiga-se no aguardo do julgamento do AI pelo TJSC.

20/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/08/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - 11

16/08/2012, 12:00

Juntada de petição - Cópia do agravo de instrumento

15/08/2012, 12:00

Pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 09/08/2012 através da guia nº 1049136-81 no valor de 6,96

10/08/2012, 12:00

Juntada de outros - Autorização para carga.

09/08/2012, 12:00

Carga ao Advogado - Com autorização p/ Luiz Antônio Dolberth

09/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

09/08/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR

09/08/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

03/08/2012, 12:00

Despacho outros - Autuado e registrado. Cite-se o(a) Requerido(a), para contestar, querendo, no prazo de quinze (15) dias, com a advertência dos efeitos da revelia, em caso de seu silêncio, devendo acostar toda a documentação da avença firmada entre as partes (contrato, aditamentos, extratos, mês-a-mês, separadamente com o principal da dívida, juros e encargos, planilha de prestações vencidas e vincendas, pagas ou em aberto, etc...), sob pena de preclusão, exceto documento superveniente à ação agora aparelhada. Postergo exame da Tutela Antecipada para após a Contestação.

02/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

02/08/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/07/2012, 12:00

Aguardando autuação

25/07/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

19/07/2012, 12:00

Processo distribuído por sorteio

18/07/2012, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 17:27

DECISÃO

•12/12/2019, 18:11

DESPACHO

•30/09/2019, 15:29

DESPACHO

•19/08/2019, 15:32

DESPACHO

•22/07/2019, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2018, 14:22

DESPACHO

•19/09/2018, 10:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/09/2018, 10:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/09/2018, 10:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/09/2018, 10:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/09/2018, 10:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/09/2018, 10:15

Todos os documentos(40)

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 14:35

SENTENÇA

•16/06/2020, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 17:27

DECISÃO

•12/12/2019, 18:11

DESPACHO

•30/09/2019, 15:29

DESPACHO

•19/08/2019, 15:32

DESPACHO

•22/07/2019, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2018, 14:22

DESPACHO

•19/09/2018, 10:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/09/2018, 10:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/09/2018, 10:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/09/2018, 10:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/09/2018, 10:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

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