Recurso Especial 0005310-82.2019.8.24.0064 - TJSC

Recurso Especial 0005310-82.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/06/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 09:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426365/2024

23/05/2024, 20:01

Protocolizada Petição 426365/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024 Petição Nº 227258/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

07/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024, 19:11

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00227258 - RE nos EDcl no AgRg REsp 2082620

06/05/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0227258 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2082620 - Publicação prevista para 07/05/2024

06/05/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente)

29/04/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 22/04/2024, para GIOVANI ANDRADE apresentar resposta à petição n. 227258/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 481.

24/04/2024, 23:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/04/2024 Petição Nº 227258/2024 -

05/04/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

04/04/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 227258/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024, 17:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTE DO STJ.

01/04/2024, 18:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2024, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/02/2024, 06:00

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