Procedimento Comum Cível 0320918-33.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

31/01/2024, 14:04

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 03209183320168240038

13/12/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JESSICA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON HODECKER (OAB SC014229) ADVOGADO(A): GRAZIELA CRISTINA BORGES HODECKER (OAB SC037480) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: WHIRLPOOL S.A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA JACOB ADVOGADO(A): ANDRÉ CHEDID DAHER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0320918-33.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02FP -> TJSC

21/09/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

13/09/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

13/09/2023, 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Juntada de certidão - 04/09/2023 15:19:47)

11/09/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2023, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

09/09/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/08/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

22/08/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:53

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

31/01/2024, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

31/01/2024, 14:04

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 03209183320168240038

13/12/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JESSICA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON HODECKER (OAB SC014229) ADVOGADO(A): GRAZIELA CRISTINA BORGES HODECKER (OAB SC037480) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: WHIRLPOOL S.A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA JACOB ADVOGADO(A): ANDRÉ CHEDID DAHER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0320918-33.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02FP -> TJSC

21/09/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

13/09/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

13/09/2023, 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Juntada de certidão - 04/09/2023 15:19:47)

11/09/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2023, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

09/09/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/08/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

22/08/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

10/08/2023, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

10/08/2023, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 135 Parte Isenta

10/08/2023, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

09/08/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

09/08/2023, 15:34

Julgado improcedente o pedido

07/08/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 13:01

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

01/06/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

24/05/2023, 16:50

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 11:03

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Perícias - 14/04/2023 14:00. Refer. Evento 95

17/05/2023, 13:36

Juntada de Petição

15/05/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

11/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 452,02

02/05/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2023, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2023, 21:18

Ato ordinatório praticado

01/05/2023, 21:18

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2023, 22:40

Juntada de Petição

25/04/2023, 18:25

Juntada de Petição

19/04/2023, 21:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 100 e 103

13/04/2023, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/04/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 96 e 102

12/04/2023, 15:16

Juntada de Petição

11/04/2023, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 450,00

10/04/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 100, 102 e 103

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/03/2023, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

29/03/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/03/2023, 16:57

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Perícias - 14/04/2023 14:00

23/03/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/03/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/03/2023, 14:20

Decisão interlocutória

17/03/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 20:26

Conclusos para despacho

02/03/2023, 18:04

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023

02/03/2023, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WHIRLPOOL S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

02/03/2023, 18:01

Juntada de Petição

23/02/2023, 17:21

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04FP Número: 03209183320168240038

23/02/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JESSICA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDSON HODECKER (OAB SC014229) ADVOGADO: GRAZIELA CRISTINA BORGES HODECKER (OAB SC037480) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELANTE: WHIRLPOOL S.A ADVOGADO: HELIO GUSTAVO ALVES (OAB SP187555) ADVOGADO: HELIO GUSTAVO ALVES (OAB SC032786) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0320918-33.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

11/11/2022, 00:00

Remessa Externa - JVE04FP -> TJSC

21/07/2020, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/07/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

21/07/2020, 12:49

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 14:17

Juntada de Petição

19/07/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/07/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

03/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/06/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/06/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71

29/05/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

19/05/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/05/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/05/2020, 18:47

Autos com Juiz para Sentença

19/05/2020, 11:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 66 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 27/04/2020 20:25:39)

19/05/2020, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/04/2020, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

09/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

29/02/2020, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/02/2020, 13:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

29/02/2020, 01:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/02/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2020, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2020, 15:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Autos com Juiz para Sentença - 27/02/2020 14:23:08)

27/02/2020, 15:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Conclusos para despacho - 20/06/2017 14:30:02)

27/02/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

22/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/02/2020, 18:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/02/2020, 18:01

Intervenção de terceiros - Nº Protocolo: WJVE.19.10113105-2 Tipo da Petição: Intervenção de Terceiros Data: 23/05/2019 17:22

23/05/2019, 19:37

Transferência de Processo - Saída - 4ª Vara da Fazenda Pública

29/01/2018, 19:06

Processo transferido de Vara - 4ª Vara da Fazenda Pública

29/01/2018, 19:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10175256-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 10/10/2017 15:30

10/10/2017, 16:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/10/2017, 11:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

06/10/2017, 11:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/050751-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2018 Local: Oficial de justiça - Valter Guntert

28/09/2017, 18:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0457/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2673 Página:

25/09/2017, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0457/2017 Teor do ato: Ante o exposto,-rejeito a impugnação ao laudo pericial e, por conseguinte, declaro válido o laudo pericial de fls. 158/168;-assim, tendo em vista o resultado do referido exame, revogo a decisão que antecipou os efeitos da tutela, o que faço com aprumo na norma prevista no artigo 296 do CPC.No mais, intime-se o instituto de previdência para manifestar-se sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de trinta dias.Intimem-se, com urgência.Após, retornem os autos conclusos para sentença Advogados(s): GRAZIELA CRISTINA BORGES HODECKER (OAB 37480/SC)

21/09/2017, 13:03

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional - Ante o exposto,-rejeito a impugnação ao laudo pericial e, por conseguinte, declaro válido o laudo pericial de fls. 158/168;-assim, tendo em vista o resultado do referido exame, revogo a decisão que antecipou os efeitos da tutela, o que faço com aprumo na norma prevista no artigo 296 do CPC.No mais, intime-se o instituto de previdência para manifestar-se sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de trinta dias.Intimem-se, com urgência.Após, retornem os autos conclusos para sentença

19/09/2017, 17:25

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.17.10115391-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 19/07/2017 15:44

19/07/2017, 17:31

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

20/06/2017, 14:29

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WJVE.17.10085934-4 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 05/06/2017 16:56

05/06/2017, 17:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/05/2017, 12:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658759706TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jessica Silveira Diligência : 10/05/2017

16/05/2017, 12:45

Juntada

16/05/2017, 12:45

documento digitalizado

08/05/2017, 09:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/05/2017, 09:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

08/05/2017, 09:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2576 Página:

05/05/2017, 14:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2017 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 26/05/2017 às 15:30 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Fórum Fazendário da Comarca de Joinville - Sala de Perícias (sala 07), Rua Herman August Lepper, 1060, Saguaçu, Joinville. Perito responsável pela realização da perícia: Dra. Renata Evelina Patrício DuarteObs.: É responsabilidade das partes apresentarem toda a documentação médica atualizada (atestados, exames complementares, prontuários, pareceres da perícia médica administrativa, etc). Advogados(s): GRAZIELA CRISTINA BORGES HODECKER (OAB 37480/SC)

03/05/2017, 15:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/021440-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/05/2017 Local: Joinville / Anderson Roberto Claudino

03/05/2017, 14:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

03/05/2017, 14:38

Ato Ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 26/05/2017 às 15:30 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Fórum Fazendário da Comarca de Joinville - Sala de Perícias (sala 07), Rua Herman August Lepper, 1060, Saguaçu, Joinville. Perito responsável pela realização da perícia: Dra. Renata Evelina Patrício DuarteObs.: É responsabilidade das partes apresentarem toda a documentação médica atualizada (atestados, exames complementares, prontuários, pareceres da perícia médica administrativa, etc).

03/05/2017, 14:31

Certidão emitida - Genérico

03/05/2017, 14:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Através da presente intimação, cientifico-lhe dos procedimentos a serem adotados na perícia judicial a ser realizada no dia 26/05/2017 às 15:30 horas.Os honorários periciais foram fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais). O laudo deve ser apresentado no prazo de 20 (vinte) dias após a data designada para realização do exame pericial, devendo o documento no que for possível conter os requisitos previstos no artigo 473 do CPC. Havendo necessidade de prorrogação do prazo para entrega do laudo, deverá o perito requerer a prorrogação e justificar o pedido.Os quesitos a serem respondidos, a decisão que nomeou Vossa Senhoria, a petição inicial e demais documentos podem ser consultados na internet pelo site do Tribunal de Justiça (http://www.tjsc.jus.br).Para acessar o processo:a) Se possuir certificado digital poderá acessar todo o conteúdo do processo e peticionar eletronicamente através do site http://esaj.tjsc.jus.br (para efetuar cadastro o usuário deverá clicar em "identificar-se" e, após, "não sou habilitado" e prestar as informações solicitadas para realizar a habilitação).b) Sem certificado digital poderá acessar o processo por meio do site http://esaj.tjsc.jus.br, através da senha informada no ofício anexo. Para tanto, deve-se utilizar o item consulta processual, em seguida, consulta de processos do primeiro grau, preencher os dados do processo e ao acessa-lo clicar no ícone "clique aqui para visualizar os autos" e informar a senha. Ressaltamos que a senha é de uso pessoal e intransferível, permitindo acesso integral às peças processuais.Quesitos do juízo: pg. 86Quesitos da parte autora: pg. 18Quesitos do réu: pg. 129-130CAT: não apresentouCTPS: pg. 12-14Documentos médicos: pg. 16-40Perícia administrativa: pg. 132Observações:1. Não comparecendo a parte autora na data designada para realização do exame deverá o perito comunicar, no prazo de 5 (cinco) dias, o fato ao juízo para que se tome as providências legais, não devendo ser re

28/04/2017, 17:54

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 26/05/2017 Hora 15:30 Local: Sala Perícia Médica Situacão: Realizada

27/04/2017, 15:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10206212-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 26/12/2016 13:47

27/12/2016, 06:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0500/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número do Diário: 2481 Página:

28/11/2016, 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10190935-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/11/2016 16:55

26/11/2016, 23:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0500/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 128-136, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguida pela parte ré, promovendo, se assim desejar, a alteração na petição inicial, bem como manifestar-se sobre eventual reconvenção proposta. Advogados(s): GRAZIELA CRISTINA BORGES HODECKER (OAB 37480/SC)

22/11/2016, 19:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 128-136, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, se for o caso, deverá a parte autora se manifestar sobre alegação de ilegitimidade arguida pela parte ré, promovendo, se assim desejar, a alteração na petição inicial, bem como manifestar-se sobre eventual reconvenção proposta.

22/11/2016, 14:20

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.16.10187462-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/11/2016 15:57

22/11/2016, 14:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0474/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2470 Página:

11/11/2016, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0474/2016 Teor do ato: Ante o expendido, com fulcro no artigo 300 do CPC, defiro a tutela de urgência para, em reconhecendo, neste momento, a incapacidade da parte autora para o exercício de atividade habitual até sessenta dias após a apresentação do laudo pericial, ordenar que o INSS proceda, no prazo de 10 (dez) dias, a implantação do auxílio-doença acidentário em favor de Jessica Silveira, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Integra a obrigação da autarquia comunicar, diretamente, ao segurado as informações necessárias para o saque das prestações.2. A autarquia previdenciária demandada não transige, o fazendo excepcionalmente. Frente a isso, ao invés do rito previsto na legislação previdenciária, imprimo ao feito processamento pelo rito ordinário, deixando, porém, de designar a audiência prevista no artigo 334 do CPC, considerando o suso mencionado e de acordo com o noticiado no Ofício nº 010/2016/GAB/PSFJVE/PGJ/AGU (desinteresse da autarquia na realização do ato em razão da impossibilidade de autocomposição). Dessarte, cite-se o instituto demandado para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.Deverá a autarquia demandada, na mesma dilação, juntar cópia do processo administrativo concessivo do benefício em comento, em especial os relatórios da perícia médica administrativa.3. Em casos como o vertente - ações acidentárias - é consabido que a prova pericial se vê imprescindível. Deste modo, determino a realização da perícia, a qual deverá ser realizada após prazo para contestação e, se for o caso, réplica, nomeando como perito(a) o(a) Dra. Renata Evelina Patrício Duarte (especialista em medicina do trabalho e clínica médica), com endereço para intimação na rua Guilherme Welter, 216, anita garibaldi, CEP: 89.203.563.Sobre o perito nomeado, esclareço que em razão do grande volume de perícias este juízo utiliza não só o cadastro disponibilizado pelo Tribunal de Justiça, ma

04/11/2016, 17:50

documento digitalizado

03/11/2016, 20:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/11/2016, 20:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

03/11/2016, 20:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10176144-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/11/2016 15:08

02/11/2016, 15:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/058135-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2016 Local: Joinville / Flavia Cristina Rodrigues

31/10/2016, 15:12

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

31/10/2016, 13:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20036909-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/10/2016 13:01

27/10/2016, 19:56

Juntada

26/10/2016, 13:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/10/2016, 17:17

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o expendido, com fulcro no artigo 300 do CPC, defiro a tutela de urgência para, em reconhecendo, neste momento, a incapacidade da parte autora para o exercício de atividade habitual até sessenta dias após a apresentação do laudo pericial, ordenar que o INSS proceda, no prazo de 10 (dez) dias, a implantação do auxílio-doença acidentário em favor de Jessica Silveira, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Integra a obrigação da autarquia comunicar, diretamente, ao segurado as informações necessárias para o saque das prestações.2. A autarquia previdenciária demandada não transige, o fazendo excepcionalmente. Frente a isso, ao invés do rito previsto na legislação previdenciária, imprimo ao feito processamento pelo rito ordinário, deixando, porém, de designar a audiência prevista no artigo 334 do CPC, considerando o suso mencionado e de acordo com o noticiado no Ofício nº 010/2016/GAB/PSFJVE/PGJ/AGU (desinteresse da autarquia na realização do ato em razão da impossibilidade de autocomposição). Dessarte, cite-se o instituto demandado para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.Deverá a autarquia demandada, na mesma dilação, juntar cópia do processo administrativo concessivo do benefício em comento, em especial os relatórios da perícia médica administrativa.3. Em casos como o vertente - ações acidentárias - é consabido que a prova pericial se vê imprescindível. Deste modo, determino a realização da perícia, a qual deverá ser realizada após prazo para contestação e, se for o caso, réplica, nomeando como perito(a) o(a) Dra. Renata Evelina Patrício Duarte (especialista em medicina do trabalho e clínica médica), com endereço para intimação na rua Guilherme Welter, 216, anita garibaldi, CEP: 89.203.563.Sobre o perito nomeado, esclareço que em razão do grande volume de perícias este juízo utiliza não só o cadastro disponibilizado pelo Tribunal de Justiça, mas também lista própria de médicos que, con

24/10/2016, 14:38

Conclusos para despacho

18/10/2016, 15:09

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/10/2016, 14:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 13:53

SENTENÇA

•07/08/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2023, 21:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2020, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 20:04

SENTENÇA

•19/05/2020, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 18:15

DECISÃO

•19/09/2017, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2017, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2017, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2016, 14:20

DECISÃO

•24/10/2016, 14:38