Procedimento Comum Cível 0327311-53.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 41.201,49

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CARLOS GOMES

CPF

Autor

MARIETA ANDRIGHETTO MARQUES

CPF

Reu

PAULO RICARDO BRITTES MATTE

CPF

Reu

FRANCISCO LUIS VOLPATO

CPF

Reu

CASA DAS COBERTURAS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO SILVERIO FILHO

OAB/SC 036567·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SC 038201·CPF·Representa: Autor

FÁBIO ABRAHÃO NICOLAU SALUM

OAB/SC 036314·CPF·Representa: Autor

MARIETA ANDRIGHETTO MARQUES

OAB/SC 019147·CPF·Representa: Réu

SANDRA REGINA MACHADO DE SOUZA

OAB/SC 004258·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCIO SILVERIO FILHO

OAB/SC 036567·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SC 038201·CPF·Representa: Autor

FÁBIO ABRAHÃO NICOLAU SALUM

OAB/SC 036314·CPF·Representa: Autor

MARIETA ANDRIGHETTO MARQUES

OAB/SC 019147·CPF·Representa: Réu

SANDRA REGINA MACHADO DE SOUZA

OAB/SC 004258·CPF·Representa: Réu

TIAGO QUEIROZ DA COSTA

CPF·Representa: Réu

MICHELE DO CARMO LAMAISON

OAB/RS 077229·CPF·Representa: Réu

LUIZA GARCIA MEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/05/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182 e 183

12/02/2025, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

20/01/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182 e 183

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:33

Decisão interlocutória

12/12/2024, 18:33

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

22/07/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167

21/06/2024, 10:57

Todas as movimentações(187)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/05/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182 e 183

12/02/2025, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

20/01/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182 e 183

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 15:08

12/12/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:33

Decisão interlocutória

12/12/2024, 18:33

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

22/07/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167

21/06/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

20/06/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167 e 168

30/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

21/05/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

21/05/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:08

Decisão interlocutória

20/05/2024, 15:08

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

07/02/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

06/02/2024, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

29/01/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156 e 157

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:55

Despacho

04/12/2023, 13:55

Conclusos para despacho

10/08/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 146

10/08/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

20/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

18/07/2023, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

17/07/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

10/07/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

26/06/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 13:31

Despacho

14/06/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 13:31

Conclusos para despacho

08/02/2023, 13:35

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 03273115320158240023

07/02/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RICARDO BRITTES MATTE (RÉU) ADVOGADO: SANDRA REGINA MACHADO DE SOUZA (OAB SC004258) APELANTE: FRANCISCO LUIS VOLPATO (RÉU) ADVOGADO: SANDRA REGINA MACHADO DE SOUZA (OAB SC004258) APELANTE: MARIETA ANDRIGHETTO MARQUES (RÉU) ADVOGADO: SANDRA REGINA MACHADO DE SOUZA (OAB SC004258) ADVOGADO: MARIETA ANDRIGHETTO MARQUES (OAB SC019147) APELADO: CARLOS GOMES (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO SILVERIO FILHO (OAB SC036567) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB SC038201) ADVOGADO: FABIO ABRAHAO NICOLAU SALUM (OAB SC036314) INTERESSADO: CASA DAS COBERTURAS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0327311-53.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

11/11/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS01CV02 para FNS01CV01)

01/05/2021, 12:54

Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC

08/07/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

07/07/2020, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 09:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123

24/06/2020, 01:04

Juntada de Petição

23/06/2020, 19:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

29/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

21/05/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

19/05/2020, 18:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

19/05/2020, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/05/2020, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/05/2020, 17:29

Autos com Juiz para Sentença

19/05/2020, 12:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 117 - Conclusos para despacho - 12/12/2019 15:22:17)

19/05/2020, 12:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/04/2020, 11:26

Conclusos para despacho

02/12/2019, 18:40

Conclusos para sentença

18/09/2019, 08:59

Conclusos para despacho

13/09/2019, 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0467/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 3130

23/08/2019, 08:02

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WFNS.19.10122119-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 22/08/2019 17:41

22/08/2019, 17:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0467/2019 Teor do ato: Os réus, citados por edital (fls. 108-9), encontravam-se em lugar incerto e não sabido. Vieram aos autos quando já havia transcorrido o prazo para sua manifestação (fl. 112). Logo, indefere-se o pedido de dilação do prazo para contestação, pois trata-se de prazo legal, a rigor do estipulado no art. 335, III do CPC. Deverão os réus, portanto, receber o processo no estado em que se encontra. Aliás, registre-se, na petição de f. 113/4 não declinam seus endereços. Assim, i-se a parte autora para manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, especialmente sobre a petição retro. Após, retornem os autos conclusos para análise. Im-se. Advogados(s): Marieta Andrighetto Marques (OAB 19147/SC), Fábio Abrahão Nicolau Salum (OAB 36314/SC), Márcio Silvério Filho (OAB 36567/SC), Marcos Antônio da Silva Júnior (OAB 38201/SC)

21/08/2019, 20:00

Mero expediente - SAJ - Os réus, citados por edital (fls. 108-9), encontravam-se em lugar incerto e não sabido. Vieram aos autos quando já havia transcorrido o prazo para sua manifestação (fl. 112). Logo, indefere-se o pedido de dilação do prazo para contestação, pois trata-se de prazo legal, a rigor do estipulado no art. 335, III do CPC. Deverão os réus, portanto, receber o processo no estado em que se encontra. Aliás, registre-se, na petição de f. 113/4 não declinam seus endereços. Assim, i-se a parte autora para manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, especialmente sobre a petição retro. Após, retornem os autos conclusos para análise. Im-se.

16/08/2019, 16:20

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10101310-6 Tipo da Petição: Informações Data: 16/07/2019 10:33

16/07/2019, 10:46

Conclusos para despacho

15/07/2019, 17:44

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

15/07/2019, 17:40

Juntada de documento

15/07/2019, 17:17

Juntada de documento

15/07/2019, 12:42

Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário

29/03/2019, 17:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028

28/03/2019, 08:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de fl. 102.Para tanto, citem-se os réus, Casa das Coberturas Indústria e Comércio LTDA. ME, Paulo Ricardo Brittes Matte, Marieta Andrighetto Marques e Francisco Luiz Volpato por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, observados os demais requisitos do artigo 257 do Código de Processo Civil.Intimem-se. Advogados(s): Fábio Abrahão Nicolau Salum (OAB 36314/SC), Márcio Silvério Filho (OAB 36567/SC), Marcos Antônio da Silva Júnior (OAB 38201/SC)

26/03/2019, 20:01

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de fl. 102.Para tanto, citem-se os réus, Casa das Coberturas Indústria e Comércio LTDA. ME, Paulo Ricardo Brittes Matte, Marieta Andrighetto Marques e Francisco Luiz Volpato por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, observados os demais requisitos do artigo 257 do Código de Processo Civil.Intimem-se.

26/03/2019, 19:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/10/2018, 22:14

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR912331843TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP Destinatário : Carlos Gomes

31/10/2018, 22:14

Juntada

31/10/2018, 22:14

Conclusos para decisão interlocutória

03/10/2018, 12:32

Conclusos para despacho

28/09/2018, 12:26

Pedido citação - Nº Protocolo: WFNS.18.10126109-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/09/2018 14:28

27/09/2018, 18:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP

26/09/2018, 15:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

12/07/2018, 23:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2018, 03:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0354/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2815

11/05/2018, 08:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0354/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora informar novo endereço para citação das requeridas, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Márcio Silvério Filho (OAB 36567/SC), Marcos Antônio da Silva Júnior (OAB 38201/SC)

09/05/2018, 20:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora informar novo endereço para citação das requeridas, no prazo de 30 (trinta) dias.

09/05/2018, 14:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados

02/02/2018, 21:40

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR726041695TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Paulo Ricardo Brittes Matte

20/10/2017, 08:45

Juntada

20/10/2017, 08:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/09/2017, 08:14

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR726041718TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Francisco Luis Volpato

27/09/2017, 08:14

Juntada

27/09/2017, 08:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/09/2017, 08:03

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR726041735TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Marieta Andrighetto Marques

27/09/2017, 08:03

Juntada

27/09/2017, 08:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/09/2017, 08:03

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR726041721TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Casa das Coberturas Indústria Comércio Ltda - ME

27/09/2017, 08:03

Juntada

27/09/2017, 08:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

18/09/2017, 15:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

18/09/2017, 15:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

18/09/2017, 15:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

18/09/2017, 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2017 Data da Publicação: 08/03/2017 Número do Diário: 2538 Página:

09/03/2017, 11:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2017 Teor do ato: Ante o exposto, demonstrada a existência de endereços nos quais os réus ainda não foram procurados, indefiro o pedido de citação por edital e determino a citação dos réus via Correios nos endereços acima indicados.Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Márcio Silvério Filho (OAB 36567/SC), Marcos Antônio da Silva Júnior (OAB 38201/SC)

07/03/2017, 11:45

Juntada de documento

03/03/2017, 17:10

Juntada de documento

03/03/2017, 17:10

Juntada de documento

03/03/2017, 17:10

Juntada de documento

03/03/2017, 17:10

Juntada de documento

03/03/2017, 17:10

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, demonstrada a existência de endereços nos quais os réus ainda não foram procurados, indefiro o pedido de citação por edital e determino a citação dos réus via Correios nos endereços acima indicados.Intime-se. Cumpra-se.

03/03/2017, 17:02

Conclusos para despacho

16/02/2017, 17:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10011965-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/02/2017 17:00

15/02/2017, 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0133/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2524 Página:

14/02/2017, 15:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0133/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 71, no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Márcio Silvério Filho (OAB 36567/SC)

10/02/2017, 18:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 71, no prazo de 15(quinze) dias.

09/02/2017, 09:51

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR535983855TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Carlos Gomes

24/08/2016, 08:15

Juntada

24/08/2016, 08:15

Expedido ofício - SAJ - Pela presente carta de intimação com aviso de recebimento (AR) fica o destinatário desta INTIMADO para pagamento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/07/2016, 15:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/05/2016, 21:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

31/05/2016, 21:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/05/2016, 16:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/05/2016, 16:03

Recebidos os autos

05/05/2016, 12:32

Conta Atualizada - SAJ

03/05/2016, 16:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2016, 17:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/016766-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2016 Local: Capital / Elizeu Antunes

28/04/2016, 17:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/016765-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/05/2016 Local: Capital / Larissa Zomer Fenili Gomes

28/04/2016, 17:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2016 Data da Publicação: 28/04/2016 Número do Diário: 2337 Página:

28/04/2016, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Márcio Silvério Filho (OAB 36567/SC), Marcos Antônio da Silva Júnior (OAB 38201/SC)

26/04/2016, 12:57

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/04/2016, 13:57

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/04/2016, 13:57

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/04/2016, 13:56

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/04/2016, 13:56

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

22/04/2016, 13:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/04/2016 através da guia nº 023.5210862-72 no valor de 153,02

06/04/2016, 08:10

Juntada

06/04/2016, 08:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2016 Data da Publicação: 31/03/2016 Número do Diário: 2318 Página:

31/03/2016, 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora de que houve o agendamento do pagamento da diligência e que a decisão só será cumprida após a confirmação do pagamento do título (04/04/2016). Advogados(s): Márcio Silvério Filho (OAB 36567/SC), Marcos Antônio da Silva Júnior (OAB 38201/SC)

29/03/2016, 15:50

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora de que houve o agendamento do pagamento da diligência e que a decisão só será cumprida após a confirmação do pagamento do título (04/04/2016).

22/03/2016, 14:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10021010-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 14/03/2016 16:20

15/03/2016, 18:16

Juntada

10/03/2016, 11:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2306 Página:

10/03/2016, 11:25

Juntada

08/03/2016, 17:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para pagamento das diligências do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Márcio Silvério Filho (OAB 36567/SC)

08/03/2016, 17:04

Recebidos os autos

04/03/2016, 18:34

Conta Atualizada - SAJ

03/03/2016, 13:59

Juntada

03/03/2016, 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2016, 14:36

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para pagamento das diligências do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/03/2016, 14:35

Juntada

25/02/2016, 18:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/01/2016 através da guia nº 023.5203898-08 no valor de 832,99

25/02/2016, 18:27

Concedida a Medida Liminar - Em face do que foi dito, defiro o pedido emergencial para determinar à parte ré que promova a modificação do endereço da empresa ré Casa das Coberturas, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00. Intimem-se. Citem-se.

17/02/2016, 13:34

Conclusos para despacho

11/02/2016, 14:13

Conclusos para despacho

11/02/2016, 14:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10009848-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/02/2016 13:57

11/02/2016, 14:04

Mero expediente - SAJ - R.h. I. Recebo a emenda da petição inicial. II. Intime-se a parte autora para, em dez dias, acostar aos autos a certidão da Junta Comercial relativa à empresa requerida para fins de análise do pedido antecipatório formulado na petição de fls. 28/35.

05/02/2016, 17:23

Conclusos para despacho

28/01/2016, 17:34

Conclusos para despacho

28/01/2016, 17:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10004076-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 22/01/2016 14:14

28/01/2016, 17:27

Juntada

11/12/2015, 11:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0721/2015 Data da Publicação: 10/12/2015 Número do Diário: 2255 Página:

11/12/2015, 11:10

Juntada

07/12/2015, 11:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0721/2015 Teor do ato: Não tendo a parte autora trazido as informações referidas no despacho de fl. 25, notadamente aquela relativa ao valor de seus rendimentos, impossibilitando a aferição de sua real condição financeira, indefiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para que proceda ao recolhimento das custas processuais, em 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 257 do CPC. Advogados(s): Márcio Silvério Filho (OAB 36567/SC)

07/12/2015, 11:13

Assistência judiciária gratuita não concedida - Não tendo a parte autora trazido as informações referidas no despacho de fl. 25, notadamente aquela relativa ao valor de seus rendimentos, impossibilitando a aferição de sua real condição financeira, indefiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para que proceda ao recolhimento das custas processuais, em 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 257 do CPC.

03/12/2015, 20:16

Conclusos para despacho

24/11/2015, 11:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10186429-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 23/11/2015 14:48

24/11/2015, 05:06

Juntada

06/11/2015, 19:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0656/2015 Data da Publicação: 06/11/2015 Número do Diário: 2231 Página:

06/11/2015, 19:06

Juntada

04/11/2015, 16:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0656/2015 Teor do ato: Segundo o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifei). Desta forma, não é a mera declaração juntada pelo pretendente que orienta o deferimento da gratuidade das despesas processuais, mas a real condição financeira demonstrada nos autos, consoante preceito constitucional posterior à Lei nº 1.060/50. Assim, não sendo suficientes as informações de fl. 09, intime-se o autor para informar nos autos, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do pedido: a) a profissão; b) o valor dos rendimentos mensais, se os tiver, comprovando com declaração de rendimentos expedida pelo empregador ou com a última declaração de bens e renda apresentada à Receita Federal; c) o número de dependentes; d) se possui ou não bens móveis e imóveis, arrolando-os. Advogados(s): Márcio Silvério Filho (OAB 36567/SC)

04/11/2015, 16:40

Determinado a emenda da inicial - Segundo o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifei). Desta forma, não é a mera declaração juntada pelo pretendente que orienta o deferimento da gratuidade das despesas processuais, mas a real condição financeira demonstrada nos autos, consoante preceito constitucional posterior à Lei nº 1.060/50. Assim, não sendo suficientes as informações de fl. 09, intime-se o autor para informar nos autos, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do pedido: a) a profissão; b) o valor dos rendimentos mensais, se os tiver, comprovando com declaração de rendimentos expedida pelo empregador ou com a última declaração de bens e renda apresentada à Receita Federal; c) o número de dependentes; d) se possui ou não bens móveis e imóveis, arrolando-os.

20/10/2015, 18:43

Conclusos para despacho

06/10/2015, 08:44

Certidão emitida - Genérico

06/10/2015, 08:43

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/10/2015, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 13:31

SENTENÇA

•19/05/2020, 17:29

DESPACHO

•16/08/2019, 16:20

DESPACHO

•26/03/2019, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2018, 14:58

DECISÃO

•03/03/2017, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2017, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2016, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2016, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2016, 14:35

DECISÃO

•17/02/2016, 13:34

DESPACHO

•05/02/2016, 17:23

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 13:31

SENTENÇA

•19/05/2020, 17:29

DESPACHO

•16/08/2019, 16:20

DESPACHO

•26/03/2019, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2018, 14:58

DECISÃO

•03/03/2017, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2017, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2016, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2016, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2016, 14:35

DECISÃO

•17/02/2016, 13:34

DESPACHO

•05/02/2016, 17:23

DECISÃO

•03/12/2015, 20:16

DESPACHO

•20/10/2015, 18:43