Procedimento Comum Cível 5018446-28.2021.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JUVENTINO PINHEIRO HERMENEGILDO

CPF 582.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/07/2022, 10:43

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/07/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 15:14

Transitado em Julgado

18/07/2022, 15:13

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 50184462820218240020

18/07/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JUVENTINO PINHEIRO HERMENEGILDO (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO COLONETTI (OAB SC014241) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5018446-28.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC

15/02/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/02/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/01/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/01/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/01/2022, 14:33

Juntada de Petição

25/01/2022, 08:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 15:14

SENTENÇA

•19/01/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 14:36

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