Agravo de Instrumento 4015456-15.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 375.000,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SIZENANDO REIS

CPF

Autor

NILTON JOSE DOS REIS

CPF

Reu

MARCOS DOS REIS FILHO

CPF

Reu

BEATRIZ NOBUKO HAYASHIDE DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SPEROTTO

OAB/SC 021404·CPF·Representa: Autor

BELMIRO PEREIRA JUNIOR

OAB/SC 004212·CPF·Representa: Réu

AIRTON CEZAR DE MENEZES

OAB/SC 022444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 18:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

03/04/2023, 14:21

Custas Satisfeitas - Parte: BEATRIZ NOBUKO HAYASHIDE DOS REIS

03/04/2023, 14:15

Custas Satisfeitas - Parte: MARCOS DOS REIS FILHO

03/04/2023, 14:15

Custas Satisfeitas - Parte: SIZENANDO REIS

03/04/2023, 14:15

Custas Satisfeitas - Parte: NILTON JOSE DOS REIS

03/04/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIZENANDO REIS. Justiça gratuita: Não requerida.

03/04/2023, 14:14

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

01/04/2023, 21:08

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

01/04/2023, 20:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 72

31/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 71

18/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 62, 67 e 69

09/03/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 70

25/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 68

16/02/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 67, 68 e 69

11/02/2023, 23:59

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

04/04/2023, 18:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

03/04/2023, 14:21

Custas Satisfeitas - Parte: BEATRIZ NOBUKO HAYASHIDE DOS REIS

03/04/2023, 14:15

Custas Satisfeitas - Parte: MARCOS DOS REIS FILHO

03/04/2023, 14:15

Custas Satisfeitas - Parte: SIZENANDO REIS

Documentos

ACÓRDÃO

•31/01/2023, 21:13

EXTRATO DE ATA

•31/01/2023, 18:28

03/04/2023, 14:15

Custas Satisfeitas - Parte: NILTON JOSE DOS REIS

03/04/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIZENANDO REIS. Justiça gratuita: Não requerida.

03/04/2023, 14:14

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

01/04/2023, 21:08

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

01/04/2023, 20:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 72

31/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 71

18/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 62, 67 e 69

09/03/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 70

25/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 68

16/02/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 67, 68 e 69

11/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/02/2023, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/02/2023, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/02/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/02/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 73

08/02/2023, 12:32

Juntada de Petição

08/02/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/02/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/02/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 70

01/02/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0603 -> DRI

31/01/2023, 21:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2023, 21:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/01/2023, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/01/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 09:00:00</b>

16/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SIZENANDO REIS ADVOGADO: FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) AGRAVADO: NILTON JOSE DOS REIS ADVOGADO: BELMIRO PEREIRA JUNIOR (OAB SC004212) AGRAVADO: MARCOS DOS REIS FILHO (Espólio) ADVOGADO: AIRTON CEZAR DE MENEZES (OAB SC022444) AGRAVADO: BEATRIZ NOBUKO HAYASHIDE DOS REIS ADVOGADO: BELMIRO PEREIRA JUNIOR (OAB SC004212) INTERESSADO: MARCOS MACIESKY E SILVA DOS REIS INTERESSADO: ELIANE CARDOSO DOS REIS (Inventariante) INTERESSADO: ANDREIA DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JUSCELINO DOTTA INTERESSADO: MARIA DA LUZ NASCIMENTO CARDOSO DOS REIS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 4015456-15.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL

16/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/01/2023

13/01/2023, 08:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 09:00</b><br>Sequencial: 325

13/01/2023, 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

13/01/2023, 08:52

Retirado de pauta

22/11/2022, 15:22

Juntada de Petição

11/11/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 09:00:00</b>

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SIZENANDO REIS ADVOGADO: FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) AGRAVADO: NILTON JOSE DOS REIS ADVOGADO: BELMIRO PEREIRA JUNIOR (OAB SC004212) AGRAVADO: MARCOS DOS REIS FILHO (Espólio) ADVOGADO: AIRTON CEZAR DE MENEZES (OAB SC022444) AGRAVADO: BEATRIZ NOBUKO HAYASHIDE DOS REIS ADVOGADO: BELMIRO PEREIRA JUNIOR (OAB SC004212) INTERESSADO: MARCOS MACIESKY E SILVA DOS REIS INTERESSADO: ELIANE CARDOSO DOS REIS (Inventariante) INTERESSADO: ANDREIA DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JUSCELINO DOTTA INTERESSADO: MARIA DA LUZ NASCIMENTO CARDOSO DOS REIS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4015456-15.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 253) RELATOR: Juiz MARCIO ROCHA CARDOSO

11/11/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022

10/11/2022, 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 09:00</b><br>Sequencial: 253

10/11/2022, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/11/2022, 20:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603

11/05/2022, 16:37

Juntada de certidão

11/05/2022, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA LUZ NASCIMENTO CARDOSO DOS REIS. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSCELINO DOTTA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 15:11

Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP

11/05/2022, 15:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/09/2020, 19:06

Alteração de Cadastro Efetuada

24/09/2020, 18:49

Alteração de Cadastro Efetuada

24/09/2020, 18:47

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.10062474-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/09/2020 15:53

03/09/2020, 08:31

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 03/09/2020 08:31:53 para 02/09/2020 15:53:43 do protocolo WTJU.2010062474-0 assinado por FLAVIO SPEROTTO.

02/09/2020, 15:53

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

02/10/2019, 13:22

Juntada de Documentos

01/10/2019, 19:47

Vista ao Ministério Público

01/10/2019, 19:47

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

01/10/2019, 19:47

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01248510-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/10/2019 15:47

01/10/2019, 17:00

Manifestação Ministério Público - Procurador: Plínio Cesar Moreira Isso posto, ausentes quaisquer das hipóteses esculpidas nos arts. 129 da Constituição Federal e 178 do Código de Processo Civil, deixa-se de emitir parecer, devolvendo-se os autos a essa Corte de Justiça.

01/10/2019, 16:11

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 01/10/2019 17:00:55 para 01/10/2019 15:47:46 do protocolo WTJU.1901248510-0 assinado por PLINIO CESAR MOREIRA.

01/10/2019, 15:47

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

28/09/2019, 00:40

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 27 de setembro de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

27/09/2019, 17:41

Expedida Certidão - Certifico que, até a presente data, não houve manifestação dos Agravados acerca da decisão retro. Florianópolis, 27 de setembro de 2019 Camila Helena Lazzari Trentini Sexta Câmara de Direito Civil

27/09/2019, 17:40

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10078734-5 Tipo da Petição: Petição Data: 19/09/2019 16:22

19/09/2019, 18:14

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 19/09/2019 18:14:52 para 19/09/2019 16:22:27 do protocolo WTJU.1910078734-5 assinado por FLAVIO SPEROTTO.

19/09/2019, 16:22

Registro de Prazo - 15 Dias

10/09/2019, 17:06

Juntada de Documentos

09/09/2019, 15:22

Registro de Prazo - 15 Dias

05/09/2019, 18:15

Registro de Prazo - 15 Dias

05/09/2019, 15:22

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [TJSC] Certidão Publicação Decisão Monocrática

05/09/2019, 13:43

Publicado - Disponibilizado em 04/09/2019 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 3139

05/09/2019, 00:00

Expedida Certidão - Certifico que, em 03/09/2019, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 3 de setembro de 2019

03/09/2019, 17:41

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

03/09/2019, 17:40

Expedida Certidão - Certifico que foi remetido, via malote digital, a decisão retro à vara de origem do processo.

03/09/2019, 12:15

Digitalização Comprovante Malote Digital

03/09/2019, 12:11

Análise Preliminar/AGRAVOS

03/09/2019, 12:02

Não Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto, com fulcro no art. 1.019, inciso I, e art. 300, caput, ambos do Código de Processo Civil de 2015, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela recursal. A mais disso, determino a intimação do Agravante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a temática da supressão de instância aventada alhures, com a advertência de que a adoção desse entendimento pode implicar não conhecimento do reclamo. Comunique-se ao juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. Após, cumpra-se o disposto no art. 1.019, incisos II e III, do Código de Processo Civil de 2015. Em seguida, retornem os autos conclusos.

02/09/2019, 21:13

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

02/09/2019, 21:13

Conclusão ao Relator

24/05/2019, 15:26

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

24/05/2019, 15:26

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 82 - Sexta Câmara de Direito Civil Relator: 31101 - Desembargador André Carvalho

24/05/2019, 15:26

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

24/05/2019, 15:16

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

24/05/2019, 15:16

Expedido Certidão de Custas - [TJSC] pagou

24/05/2019, 15:16

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

24/05/2019, 15:09

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

24/05/2019, 15:08

Encaminhar para cadastro

24/05/2019, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2019, 17:41

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/09/2019, 21:13

AGRAVO

•24/05/2019, 14:38