Agravo em Recurso Especial 4004890-70.2020.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 4004890-70.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/05/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 134399/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

04/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0134399 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2883825 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:30

Conhecido o recurso de FEMDA FABRICA DE ESQUADRIAS METALICAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00134399/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2883825/SC

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:05

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134399/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2883825/SC

26/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/03/2026, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 17/03/2026, para ILDO BALESTRIN apresentar resposta à petição n. 134399/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1557.

18/03/2026, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2026 Petição Nº 134399/2026 -

24/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 134399/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

20/02/2026, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 134399/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0134399 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2883825 - Publicação prevista para 04/05/2026

Conhecido o recurso de FEMDA FABRICA DE ESQUADRIAS METALICAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00134399/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2883825/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134399/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2883825/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 17/03/2026, para ILDO BALESTRIN apresentar resposta à petição n. 134399/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1557.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2026 Petição Nº 134399/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 134399/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

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