Procedimento Comum Cível 0306268-26.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 139.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CARLOS URBAN

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/10/2024, 01:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8848209, Subguia 4529575 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.792,17

01/10/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/09/2024, 07:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

20/09/2024, 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/10/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 8848209, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4529575&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4529575</a>

20/09/2024, 23:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8848209 - R$ 1.792,17

20/09/2024, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 23:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS URBAN

20/09/2024, 23:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

19/09/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/09/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/08/2024, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:28

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

16/10/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/10/2024, 01:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8848209, Subguia 4529575 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.792,17

01/10/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/09/2024, 07:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2018, 13:23

SENTENÇA

•20/11/2018, 10:42

20/09/2024, 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/10/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 8848209, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4529575&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4529575</a>

20/09/2024, 23:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8848209 - R$ 1.792,17

20/09/2024, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 23:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS URBAN

20/09/2024, 23:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

19/09/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/09/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/08/2024, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:28

Transitado em Julgado

14/08/2024, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS URBAN. Justiça gratuita: Deferida.

13/08/2024, 14:49

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 03062682620168240023/TJSC

13/08/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS URBAN ADVOGADO: VINICIUS CRISTIANO FINGER TRAPANI (OAB SC034021) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306268-26.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 450) RELATOR: Juiz MARCIO ROCHA CARDOSO

11/11/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/11/2020, 18:20

Juntada

14/02/2019, 10:49

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

06/02/2019, 17:48

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

06/02/2019, 17:48

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10013616-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/02/2019 17:26

06/02/2019, 17:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0904/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2970

18/12/2018, 08:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0904/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

14/12/2018, 20:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias.

14/12/2018, 13:23

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.18.10164988-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/12/2018 21:31

13/12/2018, 21:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0843/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2951

22/11/2018, 08:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0843/2018 Teor do ato: Dispositivo:Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, REJEITO os pedidos formulados na presente demanda ajuizada por CARLOS URBAN em face de BANCO DO BRASIL S.ATendo em vista a sucumbência da parte autora, CONDENO-A ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Suspensos em razão da justiça gratuita.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Advogados(s): Vinicius Trapani (OAB 34021/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

20/11/2018, 20:03

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

20/11/2018, 10:43

Certificado a publicação e registro da sentença

20/11/2018, 10:42

Julgado improcedente o pedido - Dispositivo:Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, REJEITO os pedidos formulados na presente demanda ajuizada por CARLOS URBAN em face de BANCO DO BRASIL S.ATendo em vista a sucumbência da parte autora, CONDENO-A ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Suspensos em razão da justiça gratuita.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

20/11/2018, 10:42

Conclusos para Julgamento antecipado

18/12/2017, 13:24

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem o oferecimento de manifestação pela parte autora.

18/12/2017, 13:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10136073-4 Tipo da Petição: Petição Data: 08/12/2017 10:22

08/12/2017, 10:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1461/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 2720 Página:

05/12/2017, 19:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1461/2017 Teor do ato: Compulsando os autos, antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida pelo artigo 357 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que, em 05 (cinco) dias, especifiquem de forma pormenorizada quais as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório, bem como para que o requerido, querendo, manifeste-se acerca da réplica.Alerto que, caso as provas indicadas se mostrem desnecessárias, será procedido o julgamento antecipado do feito.Após, voltem conclusos. Advogados(s): Vinicius Trapani (OAB 34021/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

30/11/2017, 19:38

Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos, antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida pelo artigo 357 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que, em 05 (cinco) dias, especifiquem de forma pormenorizada quais as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório, bem como para que o requerido, querendo, manifeste-se acerca da réplica.Alerto que, caso as provas indicadas se mostrem desnecessárias, será procedido o julgamento antecipado do feito.Após, voltem conclusos.

30/11/2017, 17:22

Conclusos para sentença

26/07/2017, 12:38

Ajuste correicional conclusos para saneador/julgamento antecipado

26/07/2017, 12:37

Conclusos para despacho

13/12/2016, 12:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10125093-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/12/2016 17:00

13/12/2016, 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1166/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2478 Página:

21/11/2016, 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1166/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 111/163, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Vinicius Trapani (OAB 34021/SC)

17/11/2016, 18:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 111/163, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/11/2016, 17:25

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.16.10113427-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/11/2016 10:02

17/11/2016, 17:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10111434-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/11/2016 11:57

04/11/2016, 15:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/11/2016, 08:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580947681TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 27/10/2016

01/11/2016, 08:58

Juntada

01/11/2016, 08:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

20/10/2016, 14:35

Mero expediente - SAJ - Em complemento ao despacho de pagina 78 e diante dos documentos acostados, defiro o o beneficio de justiça gratuita à parte autora.

19/10/2016, 18:17

Conclusos para despacho

06/10/2016, 15:17

Determinado a citação/notificação - Inverto o ônus da prova com fulcro no art. 6º, inciso VIII, Código de Defesa do Consumidor.Outrossim, em face da inexistência nesta Comarca de Centro de Conciliação e Mediação (artigo 165 do Código de Processo Civil), deixo de aplicar o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do artigo 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.

29/09/2016, 17:57

Conclusos para despacho

19/09/2016, 18:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10083953-9 Tipo da Petição: Outros Data: 25/08/2016 16:26

19/09/2016, 18:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0679/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 2408 Página:

08/08/2016, 19:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0679/2016 Teor do ato: A parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá emendar a inicial, trazendo aos autos, necessariamente, a declaração de Imposto de Renda dos últimos três anos, e outros documentos aptos a comprovar sua real condição financeira (comprovante de rendimentos, demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, aposentadoria, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço, comprovantes de gastos, etc.), para que se verifique a possibilidade de deferimento do benefício, ou ainda, efetuar o pagamento das custas processuais, tudo sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Conforme o caso, poderão ser deferidos, havendo requerimento, os benefícios dos parágrafos 5º e 6º do artigo 98 do Código de Processo Civil.Intime-se. Advogados(s): Vinicius Trapani (OAB 34021/SC)

04/08/2016, 13:44

Determinado a emenda da inicial - A parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá emendar a inicial, trazendo aos autos, necessariamente, a declaração de Imposto de Renda dos últimos três anos, e outros documentos aptos a comprovar sua real condição financeira (comprovante de rendimentos, demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, aposentadoria, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço, comprovantes de gastos, etc.), para que se verifique a possibilidade de deferimento do benefício, ou ainda, efetuar o pagamento das custas processuais, tudo sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Conforme o caso, poderão ser deferidos, havendo requerimento, os benefícios dos parágrafos 5º e 6º do artigo 98 do Código de Processo Civil.Intime-se.

25/07/2016, 16:03

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/06/2016, 20:54

DESPACHO

•30/11/2017, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2016, 17:25

DESPACHO

•19/10/2016, 18:17

DESPACHO

•29/09/2016, 17:57

DESPACHO

•25/07/2016, 16:03