Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
07/11/2023, 13:43
Transitado em Julgado em 07/11/2023
07/11/2023, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023
10/10/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/10/2023, 18:41
Conhecido o recurso de JONATAN ALVES BORGES e não-provido
06/10/2023, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023
06/10/2023, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
13/09/2023, 14:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
13/09/2023, 14:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/09/2023, 13:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
13/09/2023, 12:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/07/2023, 19:07
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/07/2023, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA