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Embargos à ExecuçãoPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2011

Valor da Causa

R$ 801.017,32

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MANFRED LANDGRAF

Autor

GEOVANA DA CONCEICAO

CPF

Autor

MARCO ANTÔNIO CACHEL

CPF

Reu

EDUARDO DE ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERMAR ESPINDOLA PATRIANOVA

OAB/SC 005686·CPF·Representa: Autor

ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO

OAB/SC 055413·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO CACHEL

OAB/SC 002962·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA

OAB/SC 015343·CPF·Representa: Réu

LARISSA FELSKY

OAB/SC 029999·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HERMAR ESPINDOLA PATRIANOVA

OAB/SC 005686·CPF·Representa: Autor

ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO

OAB/SC 055413·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO CACHEL

OAB/SC 002962·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA

OAB/SC 015343·CPF·Representa: Réu

LARISSA FELSKY

OAB/SC 029999·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE ABREU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

07/05/2026, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235

24/04/2026, 03:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0027796-82.2004.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 183, 232

23/04/2026, 09:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235

23/04/2026, 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:12

Despacho

22/04/2026, 18:12

Conclusos para despacho

20/03/2026, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

19/03/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 10:32

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 10:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220 e 221

28/02/2026, 02:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

10/02/2026, 15:02

Todas as movimentações(239)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

07/05/2026, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235

24/04/2026, 03:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0027796-82.2004.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 183, 232

23/04/2026, 09:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235

23/04/2026, 03:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:12

Despacho

22/04/2026, 18:12

Conclusos para despacho

20/03/2026, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

19/03/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 10:32

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 10:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220 e 221

28/02/2026, 02:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

10/02/2026, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222

04/02/2026, 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222

03/02/2026, 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 17:18

Decisão interlocutória

02/02/2026, 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215 e 216

29/04/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:05

Conclusos para despacho

20/02/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

20/02/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

12/02/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:11

Juntada de Petição

27/01/2025, 16:17

Juntado(a)

21/01/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

13/01/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202

22/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

19/12/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

19/12/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:27

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CV Número: 00104126220118240033/TJSC

11/12/2024, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANFRED LANDGRAF. Justiça gratuita: Deferida.

11/12/2024, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO ANTÔNIO CACHEL (EMBARGADO) ADVOGADO: LARISSA FELSKY (OAB SC029999) ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO CACHEL (OAB SC002962) APELADO: MANFRED LANDGRAF (EMBARGANTE) ADVOGADO: ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC055413) ADVOGADO: GEOVANA DA CONCEIÇÃO (OAB SC012213) INTERESSADO: EDUARDO DE ABREU (EMBARGADO) ADVOGADO: EDUARDO DE ABREU INTERESSADO: ANDRÉ LUIZ SOARES CARNIEL ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ SOARES CARNIEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010412-62.2011.8.24.0033/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL

22/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO ANTÔNIO CACHEL (EMBARGADO) ADVOGADO: LARISSA FELSKY (OAB SC029999) ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO CACHEL (OAB SC002962) APELADO: MANFRED LANDGRAF (EMBARGANTE) ADVOGADO: ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC055413) ADVOGADO: GEOVANA DA CONCEIÇÃO (OAB SC012213) INTERESSADO: EDUARDO DE ABREU (EMBARGADO) ADVOGADO: EDUARDO DE ABREU INTERESSADO: ANDRÉ LUIZ SOARES CARNIEL ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ SOARES CARNIEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010412-62.2011.8.24.0033/SC (Pauta: 504) RELATOR: Juiz MARCIO ROCHA CARDOSO

11/11/2022, 00:00

Remessa Externa - IAI01CV -> TJSC

28/03/2020, 10:13

Juntada de Petição

27/03/2020, 19:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/03/2020, 18:47

Certidão emitida - Genérico

27/03/2020, 18:07

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.20.10021439-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/03/2020 11:22

24/03/2020, 11:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0070/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 3251

02/03/2020, 08:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte embargante para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Hérmar Espíndola Patrianova (OAB 5686/SC)

27/02/2020, 20:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargante para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

26/02/2020, 18:36

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.20.10014357-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/02/2020 08:58

26/02/2020, 09:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 3233

03/02/2020, 07:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 3233

03/02/2020, 07:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2020 Teor do ato: 5. Diante do exposto julgo procedente a pretensão inicial e, em consequência, extingo o processo executivo apenso, nos termos dos artigos 487, I, c/c 924, III, ambos do CPC. Condeno a parte embargada ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, § 2°, do CPC. Ainda, condeno a parte embargada às sanções do artigo 81 do CPC: multa de 8% sobre o valor atualizado da causa para a parte embargante e pagamento dos honorários advocatícios e demais despesas que efetuou, a serem comprovadas em liquidação de sentença. Deixo de impor condenação para indenizar eventuais prejuízos causados, pois não há demonstração no processo de que a conduta desidiosa tenha causado dano desta espécie. Publique-se. Intime(m)-se. Providências imediatas: certificar o julgamento dos embargos no processo de execução e desapensar. Providências após o trânsito em julgado: a) enviar o processo de execução concluso para formalizar a extinção (CPC 924, III); b) cumprir os procedimentos de praxe e arquivar o processo. Advogados(s): Marco Antonio Cachel (OAB 2962/SC), Hérmar Espíndola Patrianova (OAB 5686/SC), Eduardo de Abreu (OAB 6012/SC)

30/01/2020, 20:51

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

29/01/2020, 18:42

Certificado a publicação e registro da sentença

29/01/2020, 18:42

Julgado procedente o pedido - 5. Diante do exposto julgo procedente a pretensão inicial e, em consequência, extingo o processo executivo apenso, nos termos dos artigos 487, I, c/c 924, III, ambos do CPC. Condeno a parte embargada ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, § 2°, do CPC. Ainda, condeno a parte embargada às sanções do artigo 81 do CPC: multa de 8% sobre o valor atualizado da causa para a parte embargante e pagamento dos honorários advocatícios e demais despesas que efetuou, a serem comprovadas em liquidação de sentença. Deixo de impor condenação para indenizar eventuais prejuízos causados, pois não há demonstração no processo de que a conduta desidiosa tenha causado dano desta espécie. Publique-se. Intime(m)-se. Providências imediatas: certificar o julgamento dos embargos no processo de execução e desapensar. Providências após o trânsito em julgado: a) enviar o processo de execução concluso para formalizar a extinção (CPC 924, III); b) cumprir os procedimentos de praxe e arquivar o processo.

29/01/2020, 18:42

Conclusos para sentença

10/01/2020, 18:41

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DIJI.20.00000074-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/01/2020 14:29

10/01/2020, 18:36

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

08/01/2020, 16:24

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 08/01/2020 Hora 16:15 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Importada

08/01/2020, 16:14

Juntada de documento

16/12/2019, 13:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/12/2019, 05:11

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR070131555TJ Situação : Recusado Modelo : Genérico Destinatário : 2ª Vara de Cartas Precatórias da Comarca de Natal/RN

14/12/2019, 05:11

Juntada

14/12/2019, 05:11

Expedido ofício - SAJ - Genérico

02/12/2019, 15:18

Certidão emitida - Genérico

02/12/2019, 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0776/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 3194

22/11/2019, 09:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0776/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 3194

22/11/2019, 09:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0776/2019 Teor do ato: 1. O cartório deverá juntar ao processo o arquivo eletrônico contendo o depoimento da testemunha Antonio Carlos Telles de Mello, ouvida pelo Juízo da 2ª Vara de Precatórias da Comarca de Natal/RN, através de carta precatória (p. 135 a 139). 2. Cumprida a determinação, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Marco Antonio Cachel (OAB 2962/SC), Hérmar Espíndola Patrianova (OAB 5686/SC), Eduardo de Abreu (OAB 6012/SC)

20/11/2019, 22:01

Outras Decisões - 1. O cartório deverá juntar ao processo o arquivo eletrônico contendo o depoimento da testemunha Antonio Carlos Telles de Mello, ouvida pelo Juízo da 2ª Vara de Precatórias da Comarca de Natal/RN, através de carta precatória (p. 135 a 139). 2. Cumprida a determinação, voltem conclusos para sentença.

20/11/2019, 17:30

Conclusos para sentença

17/04/2019, 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0904/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 2422 Página:

26/08/2016, 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0904/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 2422 Página:

26/08/2016, 14:35

Conclusos para despacho

25/08/2016, 16:03

Certidão emitida - Genérico

25/08/2016, 16:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0904/2016 Teor do ato: Fica intimada/cientificada a parte autora de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta nº 03/2013. Outrossim, os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial na caixa nº 285/2016/DIGITALIZADOS. Advogados(s): Marco Antonio Cachel (OAB 2962/SC), Hermar Espindola Patrianova (OAB 5686/SC), Eduardo de Abreu (OAB 6012/SC)

24/08/2016, 17:27

Certidão emitida - Apensado ao processo 0027796-82.2004.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Comissão

23/08/2016, 13:57

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0027796-82.2004.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Comissão

23/08/2016, 13:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada/cientificada a parte autora de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta nº 03/2013. Outrossim, os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial na caixa nº 285/2016/DIGITALIZADOS.

23/08/2016, 13:53

Processo físico convertido em processo eletrônico

23/08/2016, 13:50

Juntada

22/08/2016, 17:56

Recebidos os autos

03/08/2016, 16:18

Conclusos para despacho

08/10/2015, 15:00

Recebidos os autos

01/10/2015, 15:54

Autos entregues em carga ao Advogado

30/09/2015, 13:40

Recebidos os autos

25/09/2015, 18:19

Conclusos para despacho

13/03/2015, 14:11

Conclusos para despacho

06/10/2014, 15:09

Juntada de Petição

06/10/2014, 15:06

Recebidos os autos

06/10/2014, 15:05

Juntada de Petição

06/10/2014, 14:49

Conclusos para despacho

02/10/2014, 14:20

Recebidos os autos

29/09/2014, 18:24

Concluso para despacho - SAJ

12/03/2014, 15:04

Aguardando envio para o Juiz

12/03/2014, 14:53

Aguardando envio para o Juiz

11/03/2014, 16:29

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do Ato Ordinatório de fls. 181.

11/03/2014, 16:28

Recebimento - SAJ

07/02/2014, 18:44

Carga ao Advogado

07/02/2014, 18:30

Aguardando envio para o Advogado

07/02/2014, 18:30

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2014 Data da Publicação: 03/02/2014 Número do Diário: 1803 Página:

03/02/2014, 10:11

Aguardando publicação - Relação: 0036/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 177/180 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Geovana da Conceição (OAB 012.213/SC), Hèrmar Espíndola Patrianova (OAB 005.686/SC), Eduardo de Abreu (OAB 006.012/SC), Marco Antonio Cachel (OAB 002.962/SC)

30/01/2014, 17:56

Ato Ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 177/180 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

19/12/2013, 17:19

Juntada de laudo pericial - SAJ

19/12/2013, 17:18

Ato Ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 137/175 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

05/12/2013, 16:31

Juntada de laudo pericial - SAJ

05/12/2013, 16:31

Recebimento - SAJ

05/12/2013, 16:31

Carga ao Perito

25/10/2013, 17:17

Aguardando envio para o Perito

25/10/2013, 17:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0595/2013 Data da Publicação: 18/10/2013 Número do Diário: 1740 Página:

18/10/2013, 14:00

Aguardando publicação - Relação: 0595/2013 Teor do ato: R.h. A necessidade da perícia já foi afirmada por este juízo às fls. 85/86 e 104, razão pela qual INDEFIRO o pedido de reconsideração. No mais, intimem-se as partes e procuradores da data agendada pelo perito (fl. 129/130), ressaltando que se faz imprescíndivel a presença dos Srs. Marcos Antonio Cachel e Eduardo de Abreu, os quais deverão ser intimados pessoalmente. Advogados(s): Geovana da Conceição (OAB 012.213/SC), Hèrmar Espíndola Patrianova (OAB 005.686/SC), Eduardo de Abreu (OAB 006.012/SC), Marco Antonio Cachel (OAB 002.962/SC)

16/10/2013, 18:21

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/10/2013, 17:01

Despacho outros - R.h. A necessidade da perícia já foi afirmada por este juízo às fls. 85/86 e 104, razão pela qual INDEFIRO o pedido de reconsideração. No mais, intimem-se as partes e procuradores da data agendada pelo perito (fl. 129/130), ressaltando que se faz imprescíndivel a presença dos Srs. Marcos Antonio Cachel e Eduardo de Abreu, os quais deverão ser intimados pessoalmente.

15/10/2013, 15:46

Certidão emitida - Genérico

15/10/2013, 13:21

Certidão emitida - Genérico

15/10/2013, 13:21

Juntada de petição

26/09/2013, 16:21

Juntada de petição

26/09/2013, 16:21

Recebimento - SAJ

16/09/2013, 13:26

Despacho em audiência - Aberta a audiência, cumpridas as formalidades legais, verificou-se a presença dos acima nomeados. Verificou-se a ausência das partes, inviabilizando a realização da perícia. Ao final, foi determinado a suspensão do ato uma vez que tudo indica que as partes não foram intimadas para a presente. O procurador do embargante insistiu na realização da perícia. Pela ordem manifestou-se o procurador do embargado: " reafirmando a desnecessidade da prova pericial, tendo em vista, que seu resultado em nada altera eventual veredito, posto que o co autor da execução abriu mão das verbas que tinha inicialmente pleiteado, compareceu posteriormente no processo, transigiu e sua exclusão do polo ativo foi homologada por sentença. Caso não seja este o entendimento de vossa excelência, requer-se que o senhor perito proceda seu mister com base nos documentos constantes nos autos, tendo em vista que a parte embargada não concorda e não pretende produzir tal prova". Voltem os autos conclusos para deliberação. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Caroline Amábile Dambros, o digitei, e eu, ________, Gizelani Berti Kluwe Pereira, Analista Jurídico, o conferi e subscrevi.

12/09/2013, 16:19

Gabinete do Juiz para audiência

29/08/2013, 13:08

Aguardando envio para o Juiz

28/08/2013, 17:34

Aguardando envio para o Juiz

27/08/2013, 18:16

Juntada de petição

27/08/2013, 18:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0430/2013 Data da Publicação: 05/08/2013 Número do Diário: 1686 Página:

05/08/2013, 09:33

Aguardando publicação - Relação: 0430/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 123, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Geovana da Conceição (OAB 012.213/SC)

01/08/2013, 17:49

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 123, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/07/2013, 18:23

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR145977743TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Senhor Valdecir Figueiredo Diligência : 23/07/2013

26/07/2013, 16:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR145977730TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhora Maria Teresinha Rocha Romagnoni Diligência : 22/07/2013

26/07/2013, 16:37

Juntada de petição

17/07/2013, 17:57

Audiência Designada - SAJ - Apresentação/Justificação Data: 12/09/2013 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

10/07/2013, 13:04

Juntada de ofício

10/07/2013, 12:59

Juntada de carta precatória -

10/07/2013, 12:59

Juntada de petição

10/07/2013, 12:59

Recebimento - SAJ

10/07/2013, 12:58

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR145872990TJ Situação : Não procurado Destinatário : Valdir Figueiredo Diligência : 10/06/2013

10/07/2013, 12:15

Despacho outros - 1. Em complementação ao despacho retro, intime-se o perito quanto à aceitação da data agendada para a realização da perícia. 2. No mais, considerando que a perícia será realizada nas dependências da sala de audiências, proceda-se o bloqueio do respectivo horário na pauta.

09/07/2013, 18:02

Despacho em audiência - "Vistos etc. Conforme já consignado na decisão de fls. 85/86, o resultado da perícia poderá trazer subsídios definitivos para a solução da lide, tanto que a audiência anteriormente designada para o dia 04/04/2013 foi cancelada. Assim, reputo equivocada a redesignação daquele ato para esta data (fl. 87). No tocante ao pedido formulado pelo procurador do exequente, concedo ao executado o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar quanto ao pedido de reconsideração, devendo os autos retornarem conclusos na sequência. Ficam as partes desde já intimadas da data designada pelo perito para iniciar os trabalhos, ou seja, dia 12/09/2013, às 17h, na sala de audiências da 1ª Vara Cível de Itajaí. Intime-se o assistente técnico arrolado pelo exequente à fl. 91 destes autos. Ficam as partes intimadas também do retorno da carta precatória expedida à Comarca de Natal. Junte-se aos autos o expediente protocolado pelo perito e a carta precatória devolvida após cumprimento. Diante do teor da decisão de fls. 303/307 dos autos da execução, retifiquem-se os registros e a autuação daquele feito, a fim de que passe a constar no polo ativo da execução apenas o Sr. Marco Antônio Cachel. Presentes intimados". Nada mais.

09/07/2013, 16:23

Concluso para despacho - SAJ

11/06/2013, 16:26

Aguardando envio para o Juiz

11/06/2013, 15:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0276/2013 Data da Publicação: 17/05/2013 Número do Diário: 1632 Página:

20/05/2013, 09:33

Aguardando publicação - Relação: 0276/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 103v, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Geovana da Conceição (OAB 012.213/SC), Hèrmar Espíndola Patrianova (OAB 005.686/SC), André Luiz Soares Carniel (OAB 014.984/SC)

15/05/2013, 14:26

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 103v, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/05/2013, 13:52

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR145798866TJ Situação : Ausente Destinatário : Marco Antonio Cachel Diligência : 02/05/2013

15/05/2013, 13:42

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR145798870TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Eduardo de Abreu Diligência : 11/04/2013

15/05/2013, 13:42

Juntada de AR

19/04/2013, 14:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR145793210TJ Situação : Cumprido Destinatário : Valdir Figueiredo Diligência : 18/04/2013

19/04/2013, 14:53

Recebimento - SAJ

18/04/2013, 14:48

Concluso para despacho - SAJ

18/04/2013, 14:39

Aguardando envio para o Juiz

17/04/2013, 15:54

Aguardando envio para o Juiz

17/04/2013, 15:51

Juntada de ofício

17/04/2013, 15:50

Juntada de petição

17/04/2013, 15:50

Juntada de petição

17/04/2013, 15:50

Despacho outros - 1. Informe-se o Perito acerca do item "2" da decisão de fls. 85/86, oportunidade em que deverá declarar, no prazo de cinco dias, se mantém o interesse na realização da perícia. 2. Cumpra-se com urgência. 3. Intime-se.

17/04/2013, 14:26

Juntada de petição

08/04/2013, 18:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0205/2013 Data da Publicação: 08/04/2013 Número do Diário: 1603 Página:

08/04/2013, 10:52

Aguardando publicação - Relação: 0205/2013 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 09/07/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Pendente Advogados(s): Geovana da Conceição (OAB 012.213/SC), Hèrmar Espíndola Patrianova (OAB 005.686/SC), André Luiz Soares Carniel (OAB 014.984/SC), Marco Antonio Cachel (OAB 002.962/SC)

04/04/2013, 17:24

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/07/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

04/04/2013, 11:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0193/2013 Data da Publicação: 02/04/2013 Número do Diário: 1599 Página:

02/04/2013, 09:37

Aguardando publicação - Relação: 0193/2013 Teor do ato: 1. Defiro o pedido de perícia grafotécnica formulado pelo embargantes, a ser realizada nos instrumentos de procuração acostados às fls. 11 e 12 dos autos da execução apensos. 2. Atentando-se ao fato de que o embargante é beneficiário da justiça gratuita, os honorários do Perito serão pagos ao final pelo Estado, ou pela parte adversa, se sucumbente. 3. Para a realização da perícia, nomeio perito VALDIR FIGUEIREDO, com endereço profissional na RUA MARECHAL ACHILES GALOTTI, 231, VILA NOVA, BLUMENAU/SC, CEP. 89035-130. FONE: (47) 3232-2578 E 9903-6000. E-MAIL: PERICIAVALDECIR.COM.BR HOME PAGE: WWW.VALDECIR. COM.BR, que deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários em dez dias, e, laudo, em sessenta, cientificando as partes do dia e local para o início da produção da prova (art. 431-A). 4. Incumbe às partes apresentar quesitos e carrear aos autos pareceres técnicos, no prazo legal (art. 421, caput, e § 1º, I e II, do CPC). 5. Considerando que o resultado da perícia poderá trazer subsídios definitivos para a solução da lide, cancelo a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 4-4-2013, às 14h. 6. Tratando-se de prazo comum, os autos não poderão ser retirados do Cartório, consoante art. 40, § 2º, do CPC. 7. Intimem-se. Advogados(s): Geovana da Conceição (OAB 012.213/SC), Hèrmar Espíndola Patrianova (OAB 005.686/SC), André Luiz Soares Carniel (OAB 014.984/SC), Marco Antonio Cachel (OAB 002.962/SC)

27/03/2013, 17:32

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro o pedido de perícia grafotécnica formulado pelo embargantes, a ser realizada nos instrumentos de procuração acostados às fls. 11 e 12 dos autos da execução apensos. 2. Atentando-se ao fato de que o embargante é beneficiário da justiça gratuita, os honorários do Perito serão pagos ao final pelo Estado, ou pela parte adversa, se sucumbente. 3. Para a realização da perícia, nomeio perito VALDIR FIGUEIREDO, com endereço profissional na RUA MARECHAL ACHILES GALOTTI, 231, VILA NOVA, BLUMENAU/SC, CEP. 89035-130. FONE: (47) 3232-2578 E 9903-6000. E-MAIL: PERICIAVALDECIR.COM.BR HOME PAGE: WWW.VALDECIR. COM.BR, que deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários em dez dias, e, laudo, em sessenta, cientificando as partes do dia e local para o início da produção da prova (art. 431-A). 4. Incumbe às partes apresentar quesitos e carrear aos autos pareceres técnicos, no prazo legal (art. 421, caput, e § 1º, I e II, do CPC). 5. Considerando que o resultado da perícia poderá trazer subsídios definitivos para a solução da lide, cancelo a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 4-4-2013, às 14h. 6. Tratando-se de prazo comum, os autos não poderão ser retirados do Cartório, consoante art. 40, § 2º, do CPC. 7. Intimem-se.

22/03/2013, 13:39

Juntada de AR

20/03/2013, 12:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR116922773TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delegacia de Polícia Federal de Itajaí/SC Diligência : 18/03/2013

20/03/2013, 12:28

Juntada de petição

20/03/2013, 12:28

Aguardando audiência

15/03/2013, 16:33

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 77, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

14/03/2013, 13:07

Juntada de petição

14/03/2013, 13:06

Recebimento - SAJ

07/03/2013, 17:10

Concluso para despacho - SAJ

07/03/2013, 17:08

Aguardando envio para o Juiz

06/03/2013, 17:03

Recebimento - SAJ

06/03/2013, 17:03

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Avoco os autos. 2. Verifico que, segundo o ofício de fl. 68, o embargante foi requisitado a comparecer na audiência de instrução e julgamento, o que configura um equívoco, porquanto segundo consignado na decisão de fl. 64, o embargante não tem obrigação de comparecer ao ato porque se encontra com comarca diversa. 3. Caso tenha havido pedido e interesse do embargado, o depoimento pessoal do embargante deverá ser providenciado na comarca em que se encontra atualmente, ainda que sob custódia do Estado. 4. Oficie-se à autoridade policial informando o equívoco, com cópia desta decisão. 5. Cumpra-se com urgência, inclusive a decisão de fl. 76. 6. Intimem-se.

06/03/2013, 12:55

Ofício expedido - SAJ - Genérico

06/03/2013, 12:55

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

31/01/2013, 12:55

Concluso para despacho - SAJ

30/01/2013, 13:28

Aguardando envio para o Juiz

29/01/2013, 17:12

Aguardando envio para o Juiz

29/01/2013, 17:10

Despacho outros - 1. Expeça-se carta precatória para a inquirição da testemunha Antônio Carlos Telles de Mello, arrolada à fl. 74, com prazo de 30 dias. 2. Cumpra-se e, após, intime-se o procurador do autor para dar-lhe o devido cumprimento, em 5 dias, bem assim, para tomar ciência que terá o prazo de 30 dias para comprovar a este Juízo que efetuou a distribuição no Juízo Deprecado. 3. Intime-se.

29/01/2013, 13:26

Juntada de petição

25/01/2013, 14:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2013 Data da Publicação: 17/01/2013 Número do Diário: 1550 Página:

22/01/2013, 14:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR116835907TJ Situação : Cumprido Destinatário : Marco Antonio Cachel Diligência : 08/01/2013

16/01/2013, 18:25

Aguardando publicação - Relação: 0001/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 71, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Geovana da Conceição (OAB 012.213/SC), Hèrmar Espíndola Patrianova (OAB 005.686/SC)

15/01/2013, 10:15

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 71, no prazo de 5 (cinco) dias.

18/12/2012, 18:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR116835875TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delegacia de Polícia Federal de Itajaí/SC Diligência : 17/12/2012

18/12/2012, 17:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR116835884TJ Situação : Cumprido Destinatário : Geovana da Conceição Diligência : 17/12/2012

18/12/2012, 17:50

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR116835898TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Eduardo de Abreu Diligência : 17/12/2012

18/12/2012, 17:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0864/2012 Data da Publicação: 14/12/2012 Número do Diário: 1538 Página:

17/12/2012, 10:00

Aguardando publicação - Relação: 0864/2012 Teor do ato: 1. Designo o dia 4/4/2013, às 14h00min, para a audiência de instrução e julgamento, devendo as testemunhas ser arroladas, se for o caso, até 30 dias antes do ato (art. 407, do CPC). 2. Consigno, desde já, que estando o embargante cumprindo pena em Comarca diversa, não está obrigado a comparecer em audiência neste juízo. 3. Por sua vez, nada obstante as razões aduzidas nas decisões de fls. 303/307 e 332/335, entende desnecessária a permanência da curadora à lide no processo, uma vez que o embargante/executado já compareceu aos autos com procurador devidamente habilitado. A propósito, ensina Theotonio Negrão, em comentário ao art. 9º, inciso II, do CPC: No caso do n. II, com a intervenção do réu no processo termina a função do curado especial (JTA 105/377). 4. Arbitro à curadora à lide, 5 URHs a título de honorários. 5. Expeça-se a respectiva certidão. 6. Intimem-se. Advogados(s): Geovana da Conceição (OAB 012.213/SC), Hèrmar Espíndola Patrianova (OAB 005.686/SC), André Luiz Soares Carniel (OAB 014.984/SC), Marco Antonio Cachel (OAB 002.962/SC)

12/12/2012, 13:31

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/12/2012, 17:05

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 04/04/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Cancelada

07/12/2012, 13:53

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

07/12/2012, 12:55

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

07/12/2012, 12:55

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

07/12/2012, 12:55

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

07/12/2012, 12:55

Recebimento - SAJ

06/12/2012, 14:37

Despacho designando audiência - 1. Designo o dia 4/4/2013, às 14h00min, para a audiência de instrução e julgamento, devendo as testemunhas ser arroladas, se for o caso, até 30 dias antes do ato (art. 407, do CPC). 2. Consigno, desde já, que estando o embargante cumprindo pena em Comarca diversa, não está obrigado a comparecer em audiência neste juízo. 3. Por sua vez, nada obstante as razões aduzidas nas decisões de fls. 303/307 e 332/335, entende desnecessária a permanência da curadora à lide no processo, uma vez que o embargante/executado já compareceu aos autos com procurador devidamente habilitado. A propósito, ensina Theotonio Negrão, em comentário ao art. 9º, inciso II, do CPC: No caso do n. II, com a intervenção do réu no processo termina a função do curado especial (JTA 105/377). 4. Arbitro à curadora à lide, 5 URHs a título de honorários. 5. Expeça-se a respectiva certidão. 6. Intimem-se.

04/12/2012, 13:43

Recebimento - SAJ

28/05/2012, 13:43

Concluso para despacho - SAJ

21/05/2012, 16:12

Aguardando envio para o Juiz

21/05/2012, 14:38

Aguardando envio para o Juiz

21/05/2012, 13:39

Recebimento - SAJ

10/05/2012, 14:09

Concluso para despacho - SAJ

24/04/2012, 15:38

Aguardando envio para o Juiz

24/04/2012, 14:04

Aguardando envio para o Juiz

23/04/2012, 16:59

Certificado outros - Certifico que cumpri o despacho retro.

30/03/2012, 17:05

Juntada de outros - Peças integrantes do processo de Embargos à Execução autuado sob nº 033.12.002430-9, o qual foi cancelado, conforme determinação.

30/03/2012, 17:03

Recebimento - SAJ

29/03/2012, 13:49

Despacho outros - Despachei nos autos apensos.

28/03/2012, 13:10

Concluso para despacho - SAJ

22/03/2012, 14:55

Aguardando envio para o Juiz

22/03/2012, 14:11

Juntada de petição - Concluso B

21/03/2012, 15:01

Recebimento - SAJ

20/03/2012, 14:07

Concluso para despacho - SAJ

15/03/2012, 14:48

Aguardando envio para o Juiz

15/03/2012, 14:30

Juntada de petição

13/03/2012, 14:38

Aguardando envio para o Juiz

14/02/2012, 16:32

Recebimento - SAJ

02/02/2012, 13:52

Concluso para despacho - SAJ

16/11/2011, 16:24

Aguardando envio para o Juiz

16/11/2011, 14:47

Certificada a tempestividade - Certifico que o embargos de declaração retro é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 26/10/11 e término em 01/11/11, tendo sido protocolado(a) em 31/10/11.

11/11/2011, 09:17

Juntada de embargos de declaração/infringentes

11/11/2011, 09:16

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

26/10/2011, 16:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0731/2011 Data da Publicação: 25/10/2011 Número do Diário: 1268 Página:

25/10/2011, 17:55

Aguardando publicação - Relação: 0731/2011 Teor do ato: 1. Recebo os embargos para discussão. 2. concedo o almejado efeito suspensivo, a fim de evitar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação ao embargante. 3. Defiro a ele o benefício da justiça gratuita. 4. Intime-se a parte embargada, para impugnar, querendo, no prazo legal. 5. Desentranhe-se a petição retro, juntando-a aos autos apensos. 6. Efetue a Sra. Escrivã a abertura de novos volumes naquele processo. 7. A deserção do recurso implica na falta de recolhimento do preparo, que não é o caso em tela. 8. Verifico que foi protocolada a cópia do agravo de instrumento interposto na execução apensa, entretanto esta não havia sido juntada até o presente momento. 9. Consoante relatório extraído através do SAJ (fl. 361 do apenso) o processo foi retirado em no dia 3-8-2011 e devolvido no mesmo dia, bem como o recurso foi protocolado no dia 15-8-2011, tempestivamente, portanto. 10. Assim, indefiro os pedidos contidos na petição retro. 11. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 332/335 e traslade-se cópia da presente aos autos apensos. 12. Intimem-se. Advogados(s): Marco Antonio Cachel (OAB 2.962), André Luiz Soares Carniel (OAB 014.984/SC)

21/10/2011, 14:31

Despacho outros - 1. Recebo os embargos para discussão. 2. concedo o almejado efeito suspensivo, a fim de evitar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação ao embargante. 3. Defiro a ele o benefício da justiça gratuita. 4. Intime-se a parte embargada, para impugnar, querendo, no prazo legal. 5. Desentranhe-se a petição retro, juntando-a aos autos apensos. 6. Efetue a Sra. Escrivã a abertura de novos volumes naquele processo. 7. A deserção do recurso implica na falta de recolhimento do preparo, que não é o caso em tela. 8. Verifico que foi protocolada a cópia do agravo de instrumento interposto na execução apensa, entretanto esta não havia sido juntada até o presente momento. 9. Consoante relatório extraído através do SAJ (fl. 361 do apenso) o processo foi retirado em no dia 3-8-2011 e devolvido no mesmo dia, bem como o recurso foi protocolado no dia 15-8-2011, tempestivamente, portanto. 10. Assim, indefiro os pedidos contidos na petição retro. 11. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 332/335 e traslade-se cópia da presente aos autos apensos. 12. Intimem-se.

17/10/2011, 16:36

Juntada de petição

01/08/2011, 11:59

Recebimento - SAJ

29/07/2011, 15:18

Concluso para despacho - SAJ

21/07/2011, 08:48

Aguardando envio para o Juiz

20/07/2011, 16:01

Aguardando envio para o Juiz

19/07/2011, 17:53

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0469/2011 Data da Publicação: 18/07/2011 Número do Diário: 1199 Página:

18/07/2011, 16:46

Aguardando publicação - Relação: 0469/2011 Teor do ato: Fica intimado o embargante para providenciar o recolhimento das custas iniciais em 5 dias. Advogados(s): Hermar Espíndola Patrianova (OAB 005.686/SC)

14/07/2011, 14:51

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o embargante para providenciar o recolhimento das custas iniciais em 5 dias.

13/07/2011, 13:45

Ato Ordinatório-Cível

13/07/2011, 13:44

Recebimento - SAJ

13/07/2011, 12:03

Processo distribuído por dependência

11/07/2011, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 18:36

SENTENÇA

•29/01/2020, 18:42

DECISÃO

•20/11/2019, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2016, 13:53

DESPACHO

•22/08/2016, 17:57

DESPACHO

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DESPACHO

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DESPACHO

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•22/08/2016, 17:57

Todos os documentos(69)

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 18:36

SENTENÇA

•29/01/2020, 18:42

DECISÃO

•20/11/2019, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2016, 13:53

DESPACHO

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