Agravo em Recurso Especial 5013010-70.2020.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5013010-70.2020.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/03/2026, 15:42

Transitado em Julgado em 17/03/2026

18/03/2026, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026 Petição Nº 1045632/2025 - EDcl

23/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:13

Embargos de Declaração de CAROLAINE DE MORAES ALVES, FERNANDA DE MORAES ALVES, IGOR DE MORAES ALVES, JOAO CARLOS DE MORAES ALVES, RENAN DE MORAES ALVES, ROSANE DE MORAES ALVES RIBEIRO DE FREITAS, ROSEL DE MORAES ALVES ALBANI e ROSELI DE MORAES ALVES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01045632 - EDcl no AREsp 2463106

19/02/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1045632 - EDcl no AREsp 2463106 - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

25/11/2025, 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1065402/2025

03/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1065402/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 16:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1045632/2025 -

03/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1045632/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)

29/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1045632/2025

29/10/2025, 09:11

Protocolizada Petição 1045632/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2025

29/10/2025, 09:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 20:50

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 17/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026 Petição Nº 1045632/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1045632 - EDcl no AREsp 2463106 - Publicação prevista para 23/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1065402/2025

Protocolizada Petição 1065402/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1045632/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1045632/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1045632/2025

Protocolizada Petição 1045632/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

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