Procedimento Comum Cível 0502719-63.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.316.538,96

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

WHIRLPOOL S.A

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAX ROBERTO BORNHOLDT

OAB/SC 001174·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MEYER BORNHOLDT

OAB/SC 010292·CPF·Representa: Autor

JOAO FABIO SILVA DA FONTOURA

OAB/SC 026510·CPF·Representa: Autor

JULIANA AZEVEDO PFAU

OAB/SC 020776·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO SCHMIDT VIEIRA

OAB/SC 010910·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MAX ROBERTO BORNHOLDT

OAB/SC 001174·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MEYER BORNHOLDT

OAB/SC 010292·CPF·Representa: Autor

JOAO FABIO SILVA DA FONTOURA

OAB/SC 026510·CPF·Representa: Autor

JULIANA AZEVEDO PFAU

OAB/SC 020776·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO SCHMIDT VIEIRA

OAB/SC 010910·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA MOTA BECK

OAB/SC 025687·CPF·Representa: Réu

TONY LUIZ RAMOS

OAB/SC 015007·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA SKIBA

OAB/SC 020434·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FRANCISCO CAVALLAZZI MENDONÇA

OAB/SC 009943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/03/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/02/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/02/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:00

Despacho

26/02/2025, 17:00

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/02/2025, 11:43

Juntada de Petição

24/02/2025, 17:40

Baixa Definitiva

22/10/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

22/10/2024, 01:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

08/10/2024, 12:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: WHIRLPOOL S.A

08/10/2024, 12:37

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

02/04/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/03/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/02/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 16:31

28/02/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:00

Despacho

26/02/2025, 17:00

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/02/2025, 11:43

Juntada de Petição

24/02/2025, 17:40

Baixa Definitiva

22/10/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

22/10/2024, 01:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

08/10/2024, 12:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: WHIRLPOOL S.A

08/10/2024, 12:37

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA

08/10/2024, 12:37

Juntada de Petição

04/10/2024, 15:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

30/09/2024, 18:30

Juntada de certidão

30/09/2024, 18:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC009943

30/09/2024, 17:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020434

30/09/2024, 17:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC010910

30/09/2024, 17:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC025687

30/09/2024, 17:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC015007

30/09/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/09/2024, 23:59

Despacho

26/09/2024, 16:31

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/09/2024, 13:37

Juntada de Petição - COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA (SC020776 - JULIANA AZEVEDO PFAU)

25/09/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

19/09/2024, 12:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC010910

19/09/2024, 12:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC009943

19/09/2024, 12:15

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 05027196320128240023/TJSC

17/09/2024, 18:19

Juntada de Petição - (SC061505)

16/08/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WHIRLPOOL S.A (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO MEYER BORNHOLDT (OAB SC010292) ADVOGADO: Max Roberto Bornholdt (OAB SC001174) APELADO: COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO: ROBERTO JONNATHAN PENHA DE SALLES (OAB SC061505) ADVOGADO: ALEXANDRE FRANCISCO CAVALLAZZI MENDONÇA (OAB SC009943) ADVOGADO: ANA CAROLINA SKIBA (OAB SC020434) ADVOGADO: JULIANA AZEVEDO PFAU (OAB SC020776) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC010910) ADVOGADO: CLAUDIA MOTA BECK (OAB SC025687) ADVOGADO: LEANDRO RIBEIRO MACIEL (OAB SC017849) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0502719-63.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATOR: Juiz GIANCARLO BREMER NONES

14/11/2022, 00:00

Juntada de Petição - (SC017849)

15/07/2022, 18:03

Juntada de Petição

14/01/2022, 17:02

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS06CV02 para FNS06CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 15:09

Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

21/07/2020, 17:24

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

21/07/2020, 17:23

Juntada de Petição

09/07/2020, 15:30

Juntada de Petição

11/05/2020, 22:45

Juntada de Petição

11/05/2020, 16:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2020, 09:29

Certidão emitida - Narrativa

09/03/2020, 18:38

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.20.10010627-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 31/01/2020 17:18

31/01/2020, 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0776/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 3207

11/12/2019, 08:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0776/2019 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentar as contrarrazões da apelação de fls. 321/698, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça (OAB 9943/SC)

09/12/2019, 20:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar as contrarrazões da apelação de fls. 321/698, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/12/2019, 18:19

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10176796-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/12/2019 17:34

04/12/2019, 17:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0726/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 3186

12/11/2019, 08:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0726/2019 Teor do ato: Assim, REJEITO os Embargos e mantenho a decisão como proferida. Traslade-se cópia desta decisão para o processo apenso. Intimem-se. Advogados(s): Max Roberto Bornholdt (OAB 1174/SC), Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça (OAB 9943/SC), Rodrigo Meyer Bornholdt (OAB 10292/SC), Nestor Castilho Gomes (OAB 21175/SC), Eduardo Fabrício Teicofski (OAB 17580B/SC)

08/11/2019, 20:21

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

08/11/2019, 18:19

Certificado a publicação e registro da sentença

08/11/2019, 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Assim, REJEITO os Embargos e mantenho a decisão como proferida. Traslade-se cópia desta decisão para o processo apenso. Intimem-se.

08/11/2019, 18:19

Conclusos para despacho

17/10/2019, 17:22

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o recurso de embargos de declaração retro é tempestivo.

17/10/2019, 17:22

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10150815-6 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 15/10/2019 17:10

15/10/2019, 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0660/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 3162

08/10/2019, 08:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0660/2019 Teor do ato: Ante o exposto: a) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Whirlpool S/A em desfavor de Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS, nos autos da Ação Declaratória de n. 0502719-63.2012.8.24.0023, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil; b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Whirlpool S/A em desfavor de Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS, nos autos da Ação Cautelar de n. 0502315-12.2012.8.24.0023, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, revogando-se a liminar anteriormente concedida. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da parte autora da quantia de R$ 37.790,47 (trinta e sete mil setecentos e noventa reais e quarenta e sete centavos). O restante, deverá ser liberado mediante alvará em favor da parte requerida. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, §§ 2º e 6º, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, observado o procedimento das custas e a expedição dos alvarás, nada mais requerido, arquivem-se. Advogados(s): Max Roberto Bornholdt (OAB 1174/SC), Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça (OAB 9943/SC), Rodrigo Meyer Bornholdt (OAB 10292/SC), Nestor Castilho Gomes (OAB 21175/SC), Eduardo Fabrício Teicofski (OAB 17580B/SC)

04/10/2019, 20:26

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

03/10/2019, 15:14

Certificado a publicação e registro da sentença

03/10/2019, 15:12

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto: a) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Whirlpool S/A em desfavor de Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS, nos autos da Ação Declaratória de n. 0502719-63.2012.8.24.0023, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil; b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Whirlpool S/A em desfavor de Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS, nos autos da Ação Cautelar de n. 0502315-12.2012.8.24.0023, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, revogando-se a liminar anteriormente concedida. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da parte autora da quantia de R$ 37.790,47 (trinta e sete mil setecentos e noventa reais e quarenta e sete centavos). O restante, deverá ser liberado mediante alvará em favor da parte requerida. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, §§ 2º e 6º, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, observado o procedimento das custas e a expedição dos alvarás, nada mais requerido, arquivem-se.

03/10/2019, 15:07

Juntada

31/05/2017, 15:01

Conclusos para sentença

07/12/2016, 17:26

Juntada

20/01/2016, 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0015/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número do Diário: 2271 Página:

20/01/2016, 12:21

Juntada

18/01/2016, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para ciência, de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas se encontram arquivadas. Advogados(s): Max Roberto Bornholdt (OAB 1174/SC), Alexandre F Cavallazzi Mendonca (OAB 9943/SC), Nestor Castilho Gomes (OAB 21175/SC)

18/01/2016, 12:17

Conclusos para decisão interlocutória

13/01/2016, 17:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, para ciência, de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas se encontram arquivadas.

13/01/2016, 16:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10196320-8 Tipo da Petição: Outros Data: 21/12/2015 14:06

13/01/2016, 16:57

Juntada de documento

21/09/2015, 20:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.55028379-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/04/2013 17:53

30/07/2015, 13:54

Juntada

30/07/2015, 10:35

Remetido os autos à secção de fotocópias - Processo p/ digitalização. Caixa 5.285

15/05/2015, 16:11

Recebidos os autos

15/05/2015, 15:06

Conclusos para despacho

21/05/2013, 12:00

Ajuste correicional conclusos para saneador/julgamento antecipado

21/05/2013, 12:00

Juntada petição de réplica - do autor, prot. WFNS 1355028379-2.

14/05/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - 182

18/04/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2013 Data da Publicação: 18/04/2013 Número do Diário: 1611 Página:

18/04/2013, 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: DFNS13000159126

17/04/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 195/252, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Max Roberto Bornholdt (OAB 1174/SC)

16/04/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 195/252, no prazo de 10 (dez) dias.

12/04/2013, 12:00

Juntada petição de contestação - do réu, prot. DFNS 13000121104

10/04/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR099632941TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS Diligência : 08/03/2013

20/03/2013, 12:00

Aguardando juntada de AR

28/02/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

25/02/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

19/02/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

19/02/2013, 12:00

Juntada de petição - do autor, prot. 037054.

06/02/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0577/2012 Data da Publicação: 07/01/2013 Número do Diário: 1542 Página:

07/01/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0577/2012 Teor do ato: Intime-se a autora para apresentar contra-fé para fins de citação no prazo de cinco dias. Com a contra-fé, cite-se. Advogados(s): Max Roberto Bornholdt (OAB 001.174/SC)

18/12/2012, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Intime-se a autora para apresentar contra-fé para fins de citação no prazo de cinco dias. Com a contra-fé, cite-se.

14/12/2012, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 023.12.502315-7 - Cautelar Inominada/Atípica / Cautelar

16/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/11/2012, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/10/2012 através da guia nº 1540785-30 no valor de 2.856,10

30/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

30/10/2012, 12:00

Processo distribuído por dependência - Advogado solicitou na petição.

29/10/2012, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2019, 18:19

SENTENÇA

•08/11/2019, 18:19

SENTENÇA

•03/10/2019, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2016, 16:58

DESPACHO

•30/07/2015, 10:35

DESPACHO

•30/07/2015, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2015, 10:35