Execução Fiscal 0804484-48.2012.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0804484-48.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 06:20

Transitado em Julgado

04/11/2024, 14:51

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08044844820128240038/TJSC

24/10/2024, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR: JANAINA ELISA HEIDORN PROCURADOR: SIMONE TASCHEK PROCURADOR: FELIPE CIDRAL SESTREM APELADO: RODRIGO PRESTES DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO: Luís Fernando Meier (OAB SC028109) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0804484-48.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

25/02/2022, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0326692-73.2018.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 53

20/01/2022, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 08044844820128240038/TJSC

02/03/2021, 10:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

14/12/2020, 18:00

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

14/12/2020, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/10/2020, 01:04

Juntada de Petição

01/09/2020, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

29/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

20/08/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/08/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2020, 16:10

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos