Execução de Título Extrajudicial 0500104-19.2013.8.24.0071 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2013

Valor da Causa

R$ 84.753,58

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187 e 188

03/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

25/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187 e 188

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

09/05/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:25

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 18:25

Baixa Definitiva

02/05/2024, 14:27

Transitado em Julgado

02/05/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175

30/04/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

23/04/2024, 01:22

Juntada de Petição

11/04/2024, 10:01

Todas as movimentações(196)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187 e 188

03/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

25/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187 e 188

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

09/05/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 18:25

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 18:25

Baixa Definitiva

02/05/2024, 14:27

Transitado em Julgado

02/05/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175

30/04/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

23/04/2024, 01:22

Juntada de Petição

11/04/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

28/03/2024, 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024, 16:21

Homologada a Transação

27/03/2024, 16:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/03/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

26/03/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

26/03/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 18:21

Conclusos para despacho

25/03/2024, 18:21

Juntado(a)

25/03/2024, 18:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TANUN

25/03/2024, 17:48

Remetidos os Autos - TANUN -> FNSCONV

14/03/2024, 17:56

Despacho

07/02/2024, 15:10

Conclusos para despacho

02/02/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152 e 153

02/02/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

27/01/2024, 01:18

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

26/01/2024, 01:04

Juntada de Petição

13/12/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152 e 153

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

01/12/2023, 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:01

Recebidos os autos - TJSC -> TANUN Número: 05001041920138240071

29/11/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: COMERCIAL LAIS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) APELADO: MARIA VANDA KULKAMP BRESSAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) APELADO: LAIS KULKAMP BRESSAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) APELADO: MARCIO BRESSAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500104-19.2013.8.24.0071/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: COMERCIAL LAIS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) APELADO: MARIA VANDA KULKAMP BRESSAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) APELADO: LAIS KULKAMP BRESSAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) APELADO: MARCIO BRESSAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0500104-19.2013.8.24.0071/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN APELADO: COMERCIAL LAIS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO: ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) APELADO: MARIA VANDA KULKAMP BRESSAN (EXECUTADO) ADVOGADO: ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) APELADO: LAIS KULKAMP BRESSAN (EXECUTADO) ADVOGADO: ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) APELADO: MARCIO BRESSAN (EXECUTADO) ADVOGADO: ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0500104-19.2013.8.24.0071/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES

14/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TANUN -> TJSC

06/06/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

06/06/2022, 11:43

Juntada de Petição

19/05/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 132, 131 e 130

16/05/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

05/05/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 140 (25/04/2022). Guia: 3359224 Situação: Baixado.

05/05/2022, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2022

04/05/2022, 17:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3359224, Subguia 1819364 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

26/04/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132

22/04/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3359224, Subguia 1819364

19/04/2022, 09:33

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3359224 - R$ 583,58

19/04/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/04/2022, 02:12

Declarada decadência ou prescrição

12/04/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022, 18:31

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 121, 120 e 119

11/04/2022, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

01/04/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

10/03/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022, 16:58

Despacho

09/03/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022, 16:58

Conclusos para despacho

02/03/2022, 08:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2022, 08:50

Juntada de Petição

28/02/2022, 13:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

05/05/2020, 01:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

05/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/03/2020, 15:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/03/2020, 15:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2019, 04:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2019, 22:25

Processo suspenso - SAJ

05/04/2019, 13:33

Juntada de Petição

05/04/2019, 13:01

Juntada de documento

05/04/2019, 13:01

Juntada de documento

05/04/2019, 13:01

Juntada de documento

05/04/2019, 13:01

Juntada de Procuração

05/04/2019, 13:01

Juntada de documento

05/04/2019, 13:01

Juntada de Petição

05/04/2019, 13:01

Juntada de documento

05/04/2019, 13:01

Juntada de Petição

05/04/2019, 13:01

Juntada de documento

05/04/2019, 13:01

Juntada de documento

05/04/2019, 13:01

Juntada de Procuração

05/04/2019, 13:01

Juntada de Petição

05/04/2019, 13:01

documento digitalizado

05/04/2019, 13:01

Juntada de Petição

05/04/2019, 13:01

Juntada de documento

05/04/2019, 13:01

Juntada de documento

05/04/2019, 13:01

Juntada de Petição

05/04/2019, 13:01

Juntada de documento

05/04/2019, 13:01

Juntada de documento

05/04/2019, 13:01

Juntada de documento

05/04/2019, 13:01

Juntada de documento

05/04/2019, 13:01

Juntada de documento

05/04/2019, 13:01

Juntada de documento

05/04/2019, 13:00

Juntada de Procuração

05/04/2019, 13:00

Juntada de Petição

05/04/2019, 13:00

Termo expedido -

05/04/2019, 12:56

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WTAN.16.10000744-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/02/2016 17:23

04/04/2019, 14:37

Processo físico convertido em processo eletrônico

03/04/2019, 14:01

Reativado processo retornado de outro Juízo

03/04/2019, 13:51

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

15/05/2015, 13:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: WTAN15100017694 - Complemento: Manifestação do Exequente

07/05/2015, 13:50

Recebidos os autos

30/04/2015, 17:00

Autos entregues em carga ao Advogado

28/04/2015, 14:54

Recebidos os autos

27/04/2015, 17:53

Autos entregues em carga ao Advogado

27/04/2015, 17:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2015 Data da Publicação: 24/04/2015 Número do Diário: 2096 Página:

24/04/2015, 08:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2015 Teor do ato: Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o contido na certidão de fl. 116v., requerendo o que de direito. Advogados(s): Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC)

22/04/2015, 16:48

Recebidos os autos

27/03/2015, 16:09

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o contido na certidão de fl. 116v., requerendo o que de direito.

23/03/2015, 11:18

Conclusos para despacho

16/03/2015, 12:45

Certidão emitida - Certifico que, ao efetuar a conferência dos autos, especificamente em relação à nomeação do veículo à penhora (fl. 94) - constrição essa, aliás, que ainda não foi reduzida a termo -, constatei que tal veículo se encontra com anotação de alienação fiduciária em favor do Banco do Brasil S/A, conforme se observa no extrato da consulta junto ao Detran, em anexo (1 lauda).

16/03/2015, 10:06

Conclusos para despacho

19/11/2014, 18:12

Recebimento - SAJ

08/08/2014, 16:57

Concluso para despacho - SAJ

06/08/2014, 12:46

Aguardando envio para o Juiz

05/08/2014, 18:15

Recebimento - SAJ

25/07/2014, 17:59

Carga ao Advogado

22/07/2014, 12:31

Aguardando envio para o Advogado

22/07/2014, 12:31

Recebimento - SAJ

30/06/2014, 16:54

Concluso para despacho - SAJ

26/06/2014, 13:01

Aguardando envio para o Juiz

25/06/2014, 18:14

Juntada de petição - Manifestação do Executado

10/06/2014, 14:39

Juntada de petição - Manifestação do Exequente

10/06/2014, 14:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2014 Data da Publicação: 30/05/2014 Número do Diário: 1881 Página:

30/05/2014, 12:12

Aguardando publicação - Relação: 0045/2014 Teor do ato: Inicialmente, intimem-se os executados Comercial Lais LTDA ME, Maria Vanda Kulkamp Bressan e Laís Kulkamp Bressan para regularizarem sua representação processual, em 10 (dez) dias, trazendo aos autos o instrumento de mandato. No mais, aceita a nomeação pelo Banco, deverá ser reduzida a termo, havendo-se por penhorado o bem. Desta forma, reduza-se a termo a nomeação, observando-se as disposições legais pertinentes (art. 657 do CPC). Por fim, intime-se o Exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito com relação à penhora realizada, sob pena de extinção. Advogados(s): Alexandre Mauricio Andreani (OAB 008.609/SC), Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 030.593-A/SC)

28/05/2014, 18:06

Recebimento - SAJ

12/05/2014, 12:53

Despacho outros - Inicialmente, intimem-se os executados Comercial Lais LTDA ME, Maria Vanda Kulkamp Bressan e Laís Kulkamp Bressan para regularizarem sua representação processual, em 10 (dez) dias, trazendo aos autos o instrumento de mandato. No mais, aceita a nomeação pelo Banco, deverá ser reduzida a termo, havendo-se por penhorado o bem. Desta forma, reduza-se a termo a nomeação, observando-se as disposições legais pertinentes (art. 657 do CPC). Por fim, intime-se o Exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito com relação à penhora realizada, sob pena de extinção.

05/05/2014, 16:45

Concluso para despacho - SAJ

24/04/2014, 12:39

Aguardando envio para o Juiz

23/04/2014, 18:12

Aguardando envio para o Juiz

23/04/2014, 12:37

Juntada de petição - Manifestação do Exequente

09/04/2014, 14:09

Juntada de outros - Certidão de Pubilcação de Relação

09/04/2014, 14:07

Recebimento - SAJ

31/03/2014, 14:03

Carga ao Advogado

25/03/2014, 13:20

Aguardando envio para o Advogado

25/03/2014, 13:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0017/2014 Data da Publicação: 21/03/2014 Número do Diário: 1835 Página:

21/03/2014, 12:40

Recebimento - SAJ

20/03/2014, 16:47

Aguardando publicação - Relação: 0017/2014 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora de fls. 94 no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 030.593-A/SC)

19/03/2014, 17:57

Concluso para despacho - SAJ

13/03/2014, 13:04

Aguardando envio para o Juiz

12/03/2014, 18:04

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu em branco o prazo para oferecimento de embargos à execução pelos acusados Comercial Laís Ltda - ME, Maria Vanda Kulkamp Bressan e Laís Kulkamp Bressan.

12/03/2014, 13:14

Certificado outros - Certifico que em 10/03/2014 foram opostos Embargos à Execução pelo executado Marcio Bressan, os quais foram registrados sob o n.º 071.14.000271-6 e apensados ao presente feito.

12/03/2014, 13:14

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 071.14.000271-6 - Embargos à Execução / Execução

11/03/2014, 15:53

Ato Ordinatório-Nomeação de bens à penhora - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora de fls. 94 no prazo de 5 (cinco) dias.

05/03/2014, 14:09

Juntada de petição - Manifestação do executado

26/02/2014, 16:27

Juntada de mandado - Mandado 02

26/02/2014, 16:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

25/02/2014, 13:48

Juntada de mandado - Mandado 01

21/02/2014, 13:26

Recebimento - SAJ

20/02/2014, 13:34

Carga ao Advogado

18/02/2014, 18:05

Aguardando envio para o Advogado

18/02/2014, 18:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

18/02/2014, 17:31

Aguardando envio para o Juiz

18/02/2014, 17:26

Juntada de petição - Manifestação do executado.

12/02/2014, 16:04

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0112/2013 Data da Publicação: 31/01/2014 Número do Diário: 1802 Página:

31/01/2014, 12:12

Aguardando publicação - Relação: 0112/2013 Teor do ato: No mais, citem-se os Executados para, em 3 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida (art. 652, caput, do CPC), intimando-os, no mais, para, em caso de não pagamento, indicarem, em 5 (cinco) dias, bens passíveis de penhora (§ 3º do art. 652, do CPC), observando, neste último caso, o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. Saliento que a não indicação de bens à penhora, quais são, onde se encontram e qual o respectivo valor, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV do CPC), podendo incidir a parte executada em multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput, do CPC). Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo Auto e intimando, na mesma oportunidade, a parte executada e seu cônjuge, caso sejam bens imóveis (§ 1º do art. 652). Tratando-se de bens móveis, considerando o entendimento firmado pelo STF do não cabimento da prisão civil por depósito infiel de bens (HC n. 94.307/RS), deverá o Sr. Oficial de Justiça, no ato da constrição, proceder à remoção dos bens penhorados, depositando-se-os em mãos da parte credora ou da pessoa indicada, que deverá assumir o encargo do fiel depositário, mediante termo nos autos, não podendo utilizar referidos bens até contraordem do Juízo. Contudo, referida remoção deverá ser realizada somente se houver interesse da parte credora, esta que deverá entrar em contato previamente com o Sr. Oficial de Justiça para indicar quem assumirá o encargo de fiel depositário, bem como o local de destinação dos bens removidos. Caso contrário, os bens deverão ser depositados em mãos da parte devedora. Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pela parte exequente e pela parte executada, e observar a ordem de bens e

29/01/2014, 09:04

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cível e Criminal - 18/02/2014

18/12/2013, 12:43

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cível e Criminal - 25/02/2014

18/12/2013, 12:43

Recebimento - SAJ

13/12/2013, 13:40

Concluso para despacho - SAJ

12/12/2013, 13:35

Aguardando envio para o Juiz

12/12/2013, 13:30

Despacho determinando citação/notificação - No mais, citem-se os Executados para, em 3 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida (art. 652, caput, do CPC), intimando-os, no mais, para, em caso de não pagamento, indicarem, em 5 (cinco) dias, bens passíveis de penhora (§ 3º do art. 652, do CPC), observando, neste último caso, o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. Saliento que a não indicação de bens à penhora, quais são, onde se encontram e qual o respectivo valor, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV do CPC), podendo incidir a parte executada em multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput, do CPC). Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo Auto e intimando, na mesma oportunidade, a parte executada e seu cônjuge, caso sejam bens imóveis (§ 1º do art. 652). Tratando-se de bens móveis, considerando o entendimento firmado pelo STF do não cabimento da prisão civil por depósito infiel de bens (HC n. 94.307/RS), deverá o Sr. Oficial de Justiça, no ato da constrição, proceder à remoção dos bens penhorados, depositando-se-os em mãos da parte credora ou da pessoa indicada, que deverá assumir o encargo do fiel depositário, mediante termo nos autos, não podendo utilizar referidos bens até contraordem do Juízo. Contudo, referida remoção deverá ser realizada somente se houver interesse da parte credora, esta que deverá entrar em contato previamente com o Sr. Oficial de Justiça para indicar quem assumirá o encargo de fiel depositário, bem como o local de destinação dos bens removidos. Caso contrário, os bens deverão ser depositados em mãos da parte devedora. Na efetivação da penhora, deverá o Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pela parte exequente e pela parte executada, e observar a ordem de bens enumerada no a

12/12/2013, 13:25

Aguardando envio para o Juiz

11/12/2013, 14:59

Juntada de petição - Manifestação do Exequente.

10/12/2013, 14:28

Juntada de petição - Manifestação do Exequente.

05/12/2013, 13:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0101/2013 Data da Publicação: 29/11/2013 Número do Diário: 1769 Página:

29/11/2013, 12:04

Aguardando publicação - Relação: 0101/2013 Teor do ato: Intime-se o Banco para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial juntando aos autos o documento original da Cédula de Crédito Comercial, que se encontra às fls. 30-45, sob pena de indeferimento da exordial. Advogados(s): Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 030.593-A/SC)

27/11/2013, 18:25

Recebimento - SAJ

06/11/2013, 12:48

Despacho outros - Intime-se o Banco para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial juntando aos autos o documento original da Cédula de Crédito Comercial, que se encontra às fls. 30-45, sob pena de indeferimento da exordial.

04/11/2013, 09:28

Concluso para despacho - SAJ

01/11/2013, 13:07

Aguardando envio para o Juiz

31/10/2013, 18:22

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/10/2013 através da guia nº 1021744-40 no valor de 1.590,21

30/10/2013, 11:29

Aguardando envio para o Juiz

29/10/2013, 15:16

Recebimento - SAJ

29/10/2013, 15:15

Processo distribuído por sorteio

29/10/2013, 15:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 18:25

SENTENÇA

•27/03/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 13:01

SENTENÇA

•12/04/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 16:58

DESPACHO

•05/04/2019, 13:01

DESPACHO

•05/04/2019, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2019, 13:01

DECISÃO

•05/04/2019, 13:01

DECISÃO

•05/04/2019, 13:01

DESPACHO

•05/04/2019, 13:01