Recurso Especial 5015306-12.2022.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5015306-12.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62436/2026

30/01/2026, 18:01

Protocolizada Petição 62436/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2026

30/01/2026, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:06

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO VOGELSANGER EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA e VOGELSANGER PAVIMENTACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA e não-provido ou denegada

28/01/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/09/2024, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2026, 18:40

Despacho de admissibilidade

•10/07/2024, 14:06

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62436/2026

Protocolizada Petição 62436/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO VOGELSANGER EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA e VOGELSANGER PAVIMENTACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Todas as movimentações(22)