Recurso Especial 5005490-83.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SIRLEI APARECIDA ALVES DE RAMOS ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/02/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 06/02/2023

06/02/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016050/2022

03/11/2022, 19:01

Protocolizada Petição 1016050/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

03/11/2022, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022

27/10/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022, 18:57

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do tema n. 1.196/STF.

26/10/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022

26/10/2022, 14:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

05/09/2022, 13:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2162498)

05/09/2022, 13:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/09/2022, 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

02/09/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022, 19:15

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/09/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

01/09/2022, 16:10

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/02/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 06/02/2023

06/02/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016050/2022

03/11/2022, 19:01

Protocolizada Petição 1016050/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

03/11/2022, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/10/2022, 14:02

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2022, 16:10

27/10/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022, 18:57

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do tema n. 1.196/STF.

26/10/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022

26/10/2022, 14:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

05/09/2022, 13:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2162498)

05/09/2022, 13:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/09/2022, 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

02/09/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022, 19:15

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/09/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

01/09/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/08/2022, 09:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/08/2022, 08:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2022, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/08/2022, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022, 11:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2022, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/07/2022, 07:37

-

•04/07/2022, 05:01

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•04/07/2022, 05:01

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•04/07/2022, 05:01

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•04/07/2022, 05:00

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•04/07/2022, 05:00

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•04/07/2022, 05:00

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•04/07/2022, 05:00